Estudo de caso da implementação do SOLUTRAT: vantagens e desvantagens da utilização como tratamento de esgoto

Resumo

Diante do marco legal do saneamento básico instituído por meio da Lei Federal n° 14.026/2020, novas alternativas de tratamento de esgoto vêm sendo analisadas, principalmente alternativas de fácil execução, menor transtorno à população e de baixo custo. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo apresentar o SOLUTRAT da Companhia de Saneamento Riograndense (CORSAN) como uma alternativa de baixo custo para tratamento de esgoto em municípios de baixa densidade populacional. Conforme a Corsan, o SOLUTART é uma solução de tratamento de esgoto sanitário por meio da prestação do serviço de limpeza programada de sistemas individuais, tanques sépticos e destinação adequada dos efluentes.

Para tanto, foi realizado estudo de caso em um município pequeno conforme denominação do IBGE para municípios com menos de 50 mil habitantes, no Estado do Rio Grande do Sul, em um loteamento de 47 residências construídas em parceria com o município e o programa do Governo Federal “Minha casa minha vida”, no qual foram analisadas as desvantagens do sistema de tanque séptico, filtro biológico e sumidouro. Mediante a análise in loco, foi possível avaliar os requisitos para a utilização do SOLUTRAT. Os tanques sépticos, filtro biológico e sumidouro devem ser construídos de acordo com as regulamentações técnicas da ABNT NBR n° 7.229:1193 Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos, e no caso de divergência, estas deverão ser corrigidas. Como resultados pode-se constatar que: (i) não é recomendada a implementação do tanque séptico, filtro biológico e sumidouro em locais onde o solo é impermeável e não há rede pluvial; (ii) Em regiões que possuem o solo é permeável, o SOLUTRAT é uma opção de tratamento de fácil implementação, considerada de baixo custo, aproximadamente R$ 1.500.000,00 um milhão e quinhentos mil reais, causa menor transtorno para a população e não apresenta problemas relacionados a repavimentações, quando comparado com obras de saneamento.

Identificou-se ainda que, há inúmeros pré-requisitos para serem analisados antes de implementar o SOLUTRAT, tais como: caracterizar a absorção relativa do solo, garantir que o tanque séptico, filtro biológico e sumidouro sejam construídos e dimensionados conforme as normas técnicas, bem como, readequar os tanques sépticos existentes para a utilização do SOLUTRAT. Por sim, pode-se afirmar que o SOLUTRAT pode ser considerado uma opção favorável de tratamento de esgoto, quando as condições técnicas adequadas, sendo, portanto, uma opção para municípios pequenos.