Energia solar térmica no Brasil: sistema de inovação e políticas de ciência, tecnologia e inovação

Resumo

Este artigo apresenta e debate a composição do sistema setorial de inovação e as políticas nacionais e regionais que envolvem a implantação e a utilização da energia solar térmica, considerada fonte de energia renovável, no Brasil. O aproveitamento da energia solar pode ser considerado um meio de economizar e, parcialmente, substituir as diversas fontes energéticas baseadas nos combustíveis fósseis, altamente poluentes. As principais formas de utilização são desde o aquecimento de água (por meio de captação de calor a baixas temperaturas e acumuladores de calor), aquecimento de ambientes, aquecimento de piscinas, secagem de produtos agrícolas e destilação de água em centrais marítimas solares. O sistema de energia solar tipicamente brasileiro é composto por dois corpos principais: o coletor solar, que capta a radiação, e o reservatório térmico (de aço inoxidável, cobre ou material termoplástico), que armazena a água quente para posterior consumo. Em um sistema de aquecimento solar, o coletor é o equipamento responsável pela conversão da energia solar em calor. Neste artigo, analisa-se o sistema setorial de inovação da energia solar térmica do Brasil, em nível nacional, levando em consideração: as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) realizadas nas universidades e institutos de pesquisa, e as políticas governamentais elaboradas por órgãos federais, estaduais e municipais, vistos como componentes de um sistema nacional único com ligações entre si em nível global. Verificou-se que o sistema setorial de inovação da energia solar térmica no Brasil é difuso e composto por agentes em diversos Estados da federação. De acordo com o levantamento efetuado, as instituições mais atuantes no setor estudado concentram-se nas regiões Sul (UFRGS, PUC-RS, UFSC, UTFPR, FURG, UFPR) e Sudeste (UNICAMP, USP, UNESP, UFMG, CEFET/MG, UERJ, PUC-Rio, UFU) do país. Para o setor analisado, constatou-se que existem políticas institucionalizadas regional e localmente que apoiam a adoção de sistemas de aquecimento e a conscientização para a importância dessa fonte de energia limpa. Porém, em âmbito nacional, não existe um quadro regulatório específico para este setor. Concluiu-se que o sistema setorial de inovação da energia solar térmica no Brasil está muito bem estruturado com a existência de fabricantes e empresas que comercializam e instalam sistemas de aquecimento solar no país, mas o potencial desse sistema não é totalmente aproveitado devido à falta de uma política rigorosa que obrigue a instalação dos sistemas de aquecimento solar em residências em construção.