A evolução da medicina veterinária legal: tendências atuais e futuras perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.34188/bjaerv7n3-053Palavras-chave:
medicina veterinária legal, maus-tratos, saúde pública, direito animal, tecnologiaResumo
O artigo explora a evolução e a importância da medicina veterinária legal no Brasil, destacando seu desenvolvimento desde o início do século XX. Originalmente focada no tratamento de doenças em animais, a área se expandiu para incluir saúde pública, segurança alimentar e proteção dos direitos dos animais. Hoje, veterinários legistas desempenham papéis cruciais em investigações de maus-tratos, elaborando laudos periciais que sustentam processos judiciais. Com os avanços tecnológicos e a crescente conscientização sobre os direitos dos animais, a demanda por esses especialistas está aumentando, sublinhando a importância de uma atuação ética e responsável na promoção do bem-estar animal e na aplicação da justiça.
Referências
BRASIL. Decreto nº 23.133, de 9 de setembro de 1933. Decreto nº 23.133, de 9 de setembro de 1933. Disponível em:
https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1933-09-09;23133. Acesso em: 8 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 5517, de 23 de outubro de 1968. Lei nº 5.517 de 23/10/1968. Diário Oficial da União, 25 out. 1968. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/547386. Acesso em: 8 abr. 2024.
CAROLINE SILVA NUNES, Clara et al. PAPEL DO MÉDICO VETERINÁRIO NA MEDICINA VETERINÁRIA LEGAL. 2 maio 2023. Disponível em: http://revistas.fcjp.edu.br/ojs/index.php/altusciencia/article/view/10/87. Acesso em: 8 abr. 2024.
LEITÃO, Joaquim Júnior. Lei Sansão (n. 14.064/2020) e o crime de maus tratos a animais. 9 out. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/85816/impactos-da-lei-federal-n-14-064-2020-lei-sansao-no-ordenamento-juridico-patrio. Acesso em: 3 maio 2024.
PORTAL da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192978#:~:text=Altera%20a%20Lei%20nº%209.605,para%20a%20prática%20do%20crime. Acesso em: 5 maio 2024
PANCHERI, Ivanira; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho. COMENTÁRIOS À LEI SANSÃO: CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS SOB A LEI Nº 14.064/20. Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, v. 11, n. 22, p. 61, 28 abr. 2021a. Disponível em: https://doi.org/10.19177/ufd.v11e22202161-74. Acesso em: 6 maio 2024.
ÉTICA ANIMAL. Animais usados como trabalhadores. Disponível em: https://www.animal-ethics.org/animais-usados-trabalhadores/#:~:text=Camelos%20são%20amplamente%20usados%20em,com%20cargas%20e%20para%20debulha. Acesso em: 5 maio 2024
PL 1474/2024 - Senado Federal. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/163245. Acesso em: 21 maio 2024.
GIULIANI, Maria Laura. "Lei Joca": entenda o que mudaria no transporte aéreo de animais. 13 maio 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/congresso/entenda-o-que-mudaria-no-transporte-aereo-de-animais-com-a-lei-joca/#:~:text=Projeto%20aprovado%20na%20Câmara%20determina,avião;%20texto%20vai%20ao%20Senado&text=A%20Câmara%20dos%20Deputados%20aprovou,conhecido%20como%20“Lei%20Joca”. Acesso em: 21 maio 2024.
DOS SANTOS, Anderson Eduardo. As principais linhas da biologia forense e como auxiliam na resolução de crimes. Revista Brasileira de Criminalística, v. 7, n. 3, p. 12-20, 31 out. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.15260/rbc.v7i3.190. Acesso em: 4 jun. 2024.
ENTOMOLOGIA FORENSE APLICADA À IDENTIFICAÇÃO HUMANA POR ANÁLISE DE DNA.
MASSAD, Mara Rita Rodrigues. Necropsia virtual em animais domésticos e silvestres técnica alternativa e/ou complementar à necropsia convencional /. 2018. Universidade Estadual Paulista (UNESP), [s. l.], 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/153554. Acesso em: 4 jun. 2024.
O MÉDICO VETERINÁRIO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS DE COMPANHIA. IDENTIFICAÇÃO DE CRIMES. 2019. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2019/2/2019_02_0649_0719.pdf. Acesso em: 16 abr. 2024.
RESPOSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO VETERINÁRIO: na perspectiva da ocorrência de erro médico. 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/26426/1/BCAA201222.pdf. Acesso em: 26 de maio 2024
A RELAÇÃO DOS MAUS TRATOS ANIMAIS COM A VIOLÊNCIA DAS PESSOAS À LUZ DA TERIOA DE LINK.. 2022. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/3882/1787. Acesso em: 25 maio 2024.
TUDO sobre a Medicina Veterinária Legal – Qualittas Blog. 23 out. 2014. Disponível em: https://www.qualittas.com.br/blog/index.php/tudo-sobre-a-medicina-veterinaria-legal/. Acesso em: 16 abr. 2024.
FUTURO da medicina veterinária: o que esperar da profissão em 2025? - Radar do futuro. Disponível em: https://radardofuturo.com.br/futuro-da-veterinaria-oportunidades/. Acesso em: 16 abr. 2024.
PRAZERES, Camila Alves Tenório; VIEIRA FILHO, Marcos Antônio. Ações judiciais decorrentes de responsabilidade civil do médico veterinário no estado de Alagoas. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, v. 6, n. 1, p. 646-647, 24 mar. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.34188/bjaerv6n1-057. Acesso em: 20 jun. 2024.
REP USP - Detalhe do registro: Patologia veterinária forense: aplicação, aspectos técnicos e relevância em casos com potencial jurídico de óbito de animais. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/002510498. Acesso em: 24 abr. 2024.
MEDICINA veterinária do futuro: novos horizontes para o bem-estar animal. Disponível em: https://globorural.globo.com/opiniao/vozes-do-agro/noticia/2024/02/medicina-veterinaria-do-futuro-novos-horizontes-para-o-bem-estar-animal.ghtml. Acesso em: 16 abr. 2024.
PERÍCIA NA MEDICINA VETERINÁRIA: A ATIVIDADE COMO UM TODO | Mendonça | REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – CENTRO UNIVERSO JUIZ DE FORA. Disponível em: http://revista.universo.edu.br/index.php?journal=1JUIZDEFORA2&page=article&op=view&path[]=8506. Acesso em: 29 abr. 2024.
VIVAS, Fernanda. CNJ aponta crescimento na quantidade de novos processos na Justiça em 2021. 1 set. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/09/01/cnj-aponta-crescimento-na-quantidade-de-novos-processos-na-justica-em-2021.ghtml. Acesso em: 16 abr. 2024
ALEXANDRE. Número de perícias em animais aumenta e colabora para elucidação de crimes de maus-tratos. 31 mar. 23. Disponível em: https://agenciapara.com.br/noticia/42574/numero-de-pericias-em-animais-aumenta-e-colabora-para-elucidacao-de-crimes-de-maus-tratos. Acesso em: 24 abr. 2024.
ABMVL. Disponível em: https://www.abmvl.org.br/PDFs/HONORARIOS_ABMVL.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
REPOSITÓRIO Institucional da UFPB: Medicina veterinária legal: Revisão de literatura. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27215. Acesso em: 29 abr. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
- O conteúdo dos artigos é de responsabilidade exclusiva dos autores.
- É permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo dos artigos, desde que citada a fonte.
- Artigos com plágio serão recusados, e o autor do plágio perderá o direito de publicar nesta revista.
- Os nomes e endereços informados nesta revista serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação e não estão disponíveis para outros fins ou a terceiros.
- Depois de enviar os artigos, os autores cedem os direitos autorais de seus artigos ao BJAER. Se você se arrepender da submissão, o autor tem o direito de solicitar ao BJAER que não publique seu artigo. Porém, essa solicitação deve ocorrer até dois meses antes da divulgação do número que o artigo será publicado.
- O BJAER usa a licença Creative Commons CC BY. Informações sobre esta licença podem ser encontradas em: https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
Brazilian Journal of Animal and Environmental Research (BJAER) se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Os trabalhos finais não serão enviadas aos autores.