Saneamento básico e seus impactos socioeconômicos na megalópole Fluminense
DOI:
https://doi.org/10.34188/bjaerv7n3-036Palavras-chave:
saneamento básico, fornecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de saneamento, região metropolitana do Rio de Janeiro, integração de políticas públicasResumo
O artigo 196 da Constituição brasileira, sublinha o compromisso do Estado em assegurar que políticas de saneamento básico sejam implementadas de maneira eficaz, visando não apenas o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que abordam saúde e bem-estar como também promoção de serviços mais equitativos. A partir da observação do panorama atual do Rio de Janeiro é evidente que persistem desafios significativos no alcance das metas particularmente em áreas rurais e comunidades carentes, tais como a inviabilidade prática dos projetos considerando as desigualdades regionais, a falta de financiamento em infraestrutura sanitária nessas áreas e a falta de planejamento urbano. O presente artigo visa examinar a influência do acesso ao saneamento básico na saúde e desenvolvimento econômico-social na região metropolitana do Rio de Janeiro, por meio de um estudo qualitativo e bibliográfico sobre a conjuntura sociopolítica do estado e identificar os fatores decisivos que resultam na atual condição. A análise, por meio de uma discussão dos pontos históricos, fornece alterativas que possam orientar políticas mais eficazes e equitativas da promoção de um acesso mais justo aos serviços essenciais de saneamento e destaca a relevância dos investimentos estratégicos para a melhoria das condições de vida e um crescimento regional mais inclusivo e sustentável no Rio de Janeiro.
Referências
BOURDIEU, Pierre. Espaço físico, espaço social e espaço físico apropriado. Estudos Avançados, 27(79). 2013, pp 133-144.
BRASILEIRO, Alice; DUARTE, Cristiane. O Favela-Bairro no Rio de Janeiro, início dos anos 90: o contexto de uma política habitacional municipal, os espaços de uso comunitário e a integração das favelas à cidade. In: DICKMAN, Ivo; DICKMAN, Ivanio. A questão da habitação popular. Curitiba: Base Editorial,IBEP, 2015, p. 79-97.
Britto, ALNP. e Quintslr, Suyá. Políticas e programas para esgotamento sanitário na metrópole do Rio de Janeiro: um olhar na perspectiva das desigualdades ambientais. Cad. Metrópole v. 22 n. 48. São Paulo. 2020, pp 435-456.
CARDOSO, Felipe Monte. A saúde entre os negócios e a questão social: privatização, modernização e segregação na ditadura civil-militar (1964-1985). 2013, pp 98-99.
CEDAE. A História. Disponível em: https://cedae.com.br/ahistoria
CEDAE. História do tratamento de esgoto. Disponível em: https://teste.cedae.com.br/tratamento_esgoto/tipo/historia-do-tratamento-de-esgoto
CEDAE. Na História do Saneamento. Disponível em: https://cedae.com.br/nahistoriadosaneamento
COGGIOLA, Osvaldo. Governos militares na América Latina. São Paulo, 2001, pp 85-96.
COUTINHO, M. C., SOUZA, A. F., & ALBUQUERQUE, R. S. (2019). Desafios da prestação de serviços de saneamento básico em áreas de informalidade habitacional na região metropolitana do Rio de Janeiro. Cadernos de Saúde Pública, 35(12), e00068819.
ESCOREL, S. História das Políticas de Saúde no Brasil de 1964 a 1990: do golpe militar à reforma sanitária. 2008. Fiocruz.
LACERDA, T. C., & MELO, C. F. Impactos do lançamento de esgoto não tratado na qualidade da água e na vida marinha: estudo de caso na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro. In: Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Pública. Curitiba, PR, Brasil, 28 a 31 de outubro de 2016.
Lago, L. C. do. Desigualdade socioespacial e mobilidade residencial: a metrópole do Rio de Janeiro nos anos 80. Cadernos Metrópole n. 2, 1999.
Lago, L. C. do. Desigualdades e segregação na metrópole: o Rio de Janeiro em tempo de crise - 2°. ed. - Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles - Letra Capital, 2015.
Lago, L. C. do. e Cardoso, A. L. Dinâmica imobiliária: as classes sociais e a habitação - Capítulo 10 de Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2015.
LIMA, V. C., & REZENDE, M. C. (2016). Saneamento básico e saúde pública: uma análise da relação entre acesso ao saneamento e indicadores de saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro. Editora Fiocruz.
MAGALHÃES, Sergio. Favela-Bairro, 25 anos: conversa com o arquiteto e urbanista Sérgio Magalhães (SM). Entrevista cedida a James Miyamoto e Stephen Buckman. Revista de pesquisa em arquitetura e urbanismo (IAU). USP (Universidade de São Paulo), 2020.
Marques, E.C. Equipamentos de saneamento e desigualdades no espaço metropolitano do Rio de Janeiro. Fiocruz, 1996.
MELO, A. C., & ALBUQUERQUE, R. S. (2020). Saneamento básico e desenvolvimento urbano: desafios e perspectivas para a região metropolitana do Rio de Janeiro. Editora FGV.
OLIVEIRA, A. C., & PEREIRA, M. A. (2018). Saneamento básico e doenças transmissíveis: um estudo de caso na região metropolitana do Rio de Janeiro. Revista de Saúde Pública, 52(2), e00022318.
Organizações das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – transformando o nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável; Nova York, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs e https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/6
PAIVA, Carlos Henrique Assunção e TEIXEIRA, Luiz Antonio. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.21, n.1, jan.-mar. 2014, pp.15-35.
PAZ, Mariana Gutierres Arteiro, & JACOBI, Pedro Roberto (2020). Integração das Políticas Públicas de Saneamento e Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê / Integration between sanitation and water resources public policies in Sorocaba and Médio Tietê watershed. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research.
REDE Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Ripsa. – 2. ed. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2008.
SILVA, T. A., & REZENDE, M. C. (2015). Degradação do solo e saúde pública: a relação entre saneamento básico e qualidade do solo na região metropolitana do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Epidemiologia, 18(4), 886-894.
TAVARES, R. A., OLIVEIRA, A. C., & PEREIRA, M. A. (2017). Impacto do saneamento básico na qualidade da água dos rios da região metropolitana do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, 51(2), 345-362.
Toledo, G.A. Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? Análise da evolução do planejamento para o Esgotamento Sanitário. Fiocruz, 2020.
TSUTIYA, M. T. e ALEM SOBRINHO, P. Coleta e transporte de esgoto sanitário. 2a ed. São Paulo: Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica/USP, 2000. p. 2.
VIEIRA, Márcio Viveiros. O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Entraves institucionais e impactos territoriais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. CCMN/IGEO, 2009.
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