Crimes ambientais em animais selvagens: retrospectiva 2015 a 2019
Environmental crimes in wildlife: Retrospective 2015 to 2019
DOI:
https://doi.org/10.34188/bjaerv7n1-013Palavras-chave:
comércio ilegal de animais, crimes ambientais, fauna brasileiraResumo
O Tráfico de Animais, no Brasil, tem ganhado amplo terreno, representando atualmente o total de 15% dos valores movimentados internacionalmente. Essas práticas ilícitas de exploração retiram mais de 38 milhões de espécies dos seus habitats naturais anualmente. Assim, o presente trabalho busca contextualizar se os problemas crônicos, enfrentados transnacionalmente, confirmam-se de forma isolada, autônoma ou fragmentada nos municípios, buscando antever o aumento da violência social local. Objetivou-se levantar dados de crimes ambientais em animais silvestres nas cidades de São Manuel/SP e Botucatu/SP, por meio de análises quali-quantitativas das ocorrências na Polícia Ambiental de Botucatu entre 2015 à 2019, buscando identificar: prevalência, tipos de crimes cometidos, idade e sexo dos autuados, total de denúncias realizadas, quantitativo de animais apreendidos e projetos de educação ambiental realizados pela polícia. Foram analisados 680 registros para o estudo, identificando 18 artigos da legislação ambiental aplicados. Concluiu-se: o sexo masculino é o que mais comete crimes, com média de idade dos autuados em 53,55 anos para São Manuel e 51,88 anos para Botucatu. Sequenciadas as prevalências, constatou-se pelas casuísticas os mesmos problemas enfrentados nacionalmente também a nível municipal, além de detectar-se um “Top3” dos crimes mais ocorridos nestas localidades e as causas diretas e indiretas que se correlacionam para os crimes registrados.
Referências
BLASELBAUER, R. Com fundamentações genéricas, pune-se muito e pune-se mal no Brasil. Consultor Jurídico, [s. l.], 30 mar. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-30/raphael-blaselbauer-pune-pune-mal. Acesso em: 25 abr. 2022.
BOSELLI, A. Leis são feitas com base em agenda oportunista, não critérios jurídicos, diz Capez. Consultor Jurídico, [s. l.], 27 mar. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-27/leis-sao-feitas-base-agenda-oportunista-fernando-capez. Acesso em: 25 abr. 2022.
BRASIL. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2008/decreto/d6514.htm#art152. Acesso em: 03 mai. 2021.
CERQUEIRA, D. Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/5141-atlasdaviolencia2021completo.pdf. Acesso em: 13 abr. 2022.
CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros. Brasília: CNJ, 2019 Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/09/Panorama-das-Reentradas-no-Sistema-Socioeducativo.pdf> Acesso em: 28 mar. 2022.
DATAGEO – Infraestrutura de dados espaciais ambientais do Estado de São Paulo. Disponível em: https://datageo.ambiente.sp.gov.br/navegar. Acesso em: 04 abr 2022.
DINIZ, M. H. Defaunação: a atual crise da biodiversidade. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 12, n. 1, p. 15–52, 17 abr. 2017.
FREITAS, V. P. A indispensável repressão penal para a proteção da Amazônia. Revista Consultor Jurídico, [s. l.], 06 mar. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-06/segunda-leitura-indispensavel-repressao-penal-protecao-amazonia. Acesso em: 25 abr. 2022.
HIGÍDIO, J. Interferência ideológica prejudica aplicação da lei ambiental, diz secretário. Consultor Jurídico, [s. l.], 31 out. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-31/entrevista-pinheiro-pedro-secretario-mudancas-climaticas-sp. Acesso em: 25 abr. 2022.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. MUNIC: Perfil dos Municípios Brasileiros. São Manuel: IBGE, 2021b. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-manuel/pesquisa/23/27652?detalhes=true. Acesso em: 23 set. 2021.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Panorama. Botucatu: IBGE, 2019b. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/botucatu/panorama. Acesso em: 23 set. 2021.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Panorama. São Manuel: IBGE, 2019c. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-manuel/panorama. Acesso em: 23 set. 2021.
ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MMA - Ministério do Meio Ambiente. Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção: Volume I. 1ª ed. Brasília, DF: ICMBio/MMA, 2018.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Reincidência Criminal no Brasil - Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/716becd8421643340f61dfa8677e1538.pdf> Acesso em: 28 mar. 2022.
LENZA. Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 24ª ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
MAGORBO, A. B. Apreensão de aves durante a pandemia COVID-19 na região de Botucatu/SP: Seizure of birds during the COVID-19 pandemic in the Botucatu/SP region. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, 6(3), 2939–2846. https://doi.org/10.34188/bjaerv6n3-067
MARQUES, J. Número de multas pagas por crimes ambientais na Amazônia cai 93%. Portal UOL. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2021/07/19/sob-bolsonaro-numero-de-multas-pagas-por-crimes-ambientais-na-amazonia-cai-93.htm>. Acesso em: 22 jul. 2021.
MEIRELLES, H. L. Direito administrativo brasileiro. 42ª ed. atual. até a Emenda Constitucional 90, de 15.9.2015. São Paulo: Malheiros, 2016.
MEIRELLES, H. L. Direito Municipal Brasileiro. 16ª Ed. Atualizada por Márcio Schneider Reis e Edgard Neves da Silva. Malheiros Editores. São Paulo: 2008.
NASSARO, M. R. F. Maus tratos aos Animais e Violência Contra as Pessoas – A aplicação da Teoria do Link nas ocorrências atendidas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. São Paulo: Edição do Autor, 2013.
SÃO PAULO. Secretaria De Infraestrutura E Meio Ambiente Instituto Florestal. Resultados do Mapeamento Temático da Cobertura Vegetal Nativa do Estado de São Paulo, Inventário Florestal do Estado de São Paulo - 2020. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2020/07/inventarioflorestal2020.pdf. Acesso em: 15 out. 2021.
SILVEIRA, L. F.; UEZU, A. Checklist das aves do Estado de São Paulo, Brasil. Biota Neotrop. 11(1a), p.83-110. Dez, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1676-06032011000500006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bn/a/Bz5jLJP7RFZsCznr5ZM5x6n/?lang=pt. Acesso em: 04 abr. 2022.
ZIMMERMAN, M. E. O Mercado Negro De Espécies Silvestres: A Luta Contra O Crime Organizado Transformando No Comércio Ilegal De Animais Selvagens. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 7, n. 10, p. 13-61. 30 jul. 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
- O conteúdo dos artigos é de responsabilidade exclusiva dos autores.
- É permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo dos artigos, desde que citada a fonte.
- Artigos com plágio serão recusados, e o autor do plágio perderá o direito de publicar nesta revista.
- Os nomes e endereços informados nesta revista serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação e não estão disponíveis para outros fins ou a terceiros.
- Depois de enviar os artigos, os autores cedem os direitos autorais de seus artigos ao BJAER. Se você se arrepender da submissão, o autor tem o direito de solicitar ao BJAER que não publique seu artigo. Porém, essa solicitação deve ocorrer até dois meses antes da divulgação do número que o artigo será publicado.
- O BJAER usa a licença Creative Commons CC BY. Informações sobre esta licença podem ser encontradas em: https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
Brazilian Journal of Animal and Environmental Research (BJAER) se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Os trabalhos finais não serão enviadas aos autores.
