Apreensão de aves durante a pandemia COVID-19 na região de Botucatu/SP
Seizure of birds during the COVID-19 pandemic in the Botucatu/SP region
DOI:
https://doi.org/10.34188/bjaerv6n3-067Palavras-chave:
Soltura, Sudeste, Aves, PandemiaResumo
O trabalho teve por objetivo analisar todo o lapso temporal exercido durante a pandemia, referente às publicações internas e externas apresentadas, sobre o assunto apreensão de aves, sejam elas em criadouros ilegais, ou transporte ilegal com apreensões efetuadas pelos Órgãos Públicos, sejam eles Federais Estaduais ou Municpais, claro que foi dado maior ênfase aos dados Estaduais por ser uma atividade final do estudo.
Os dados foram acompanhados desde a apreensão até a sua destinação seja na área de soltura livre, ou seja, em Centros de Triagem pára posterior soltura e reintrodução a natureza, ambos todos cadastrados e relacionados em planilhas Oficiais de Orgãos do Meio Ambiente.
O modelo de formatação a ser utilizado para os dados apresentados são da forma estatística mensal e anual com tabelas e gráficos de soltura de aves na Região Sudeste do Estado de São Paulo.
Foram utilizados dados para o acompanhamento de planilhas as quais foram geradas desde o ínicio da PANDEMIA até a atual fase de pós-pandemia.
Tendo valores estatisticos médios que apresentaram que entre o inicio da PANDEMIA e sua metade as apreensões ficam controladas, porém de sua metade até as dadas atuais o crescente mostra uma nova forma de adequação para o comércio e trafico de aves, apresentando assim que os infratores descobriram novas maneiras de burlar e efetivar o comércio e o tráfico de aves, vindo assim a terem novas fontes de lucro e beneficiamento financeiro sobre as aves.
Referências
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2003. ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Iures, 2005. BELTRÃO, Antonio F. G. Curso de direito ambiental. São Paulo: Método, 2009.
BRASIL. Lei nº. 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
BRASIL. Lei N° 5.197, de 3 de janeiro de 1967. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. [ONLINE] Diário Oficial da União. Brasília. Acesso em 18 abr. 2020.
BRASIL. Decreto Federal 4.339 de 22 de agosto de 2002. Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. [ONLINE] Diário Oficial da União. Brasília. DF. 22 ago. 2002. Disponível em: Acesso em 23 mar. 2021.
Melo, A. M. C. de, Silva, T. C. da, Silva, A. G. S. da, Carneiro, R. S. R., Pontes, R. C. de, Souza, H. C. C. de, & Albuquerque, I. M. B. Doença infecciosas das aves: revisão de literatura. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, 1(2), 310–314, 2018.
NORONHA, Edgar Magalhães. Direito Penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1973, v. 1.
RIBEIRO, L. B.; SILVA, M. G. O comércio ilegal põe em risco a diversidade das aves no Brasil. Cienc. Cult. vol.59 n.4 São Paulo 2007.
SÃO PAULO (Estado). Decreto Estadual n° 61.132, de 11 de março de 2019. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas. [ONLINE] Diário Oficial do Estado. São Paulo. SP. 12 mar. 2019 Disponível em: Acesso em 22 de abr. 2020.
SILVA, Guilherme Oliveira Catanho. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. Edição 43, Maio/Agosto, 2005. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei nº. 9.605/98. São Paulo: Saraiva, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
- O conteúdo dos artigos é de responsabilidade exclusiva dos autores.
- É permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo dos artigos, desde que citada a fonte.
- Artigos com plágio serão recusados, e o autor do plágio perderá o direito de publicar nesta revista.
- Os nomes e endereços informados nesta revista serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação e não estão disponíveis para outros fins ou a terceiros.
- Depois de enviar os artigos, os autores cedem os direitos autorais de seus artigos ao BJAER. Se você se arrepender da submissão, o autor tem o direito de solicitar ao BJAER que não publique seu artigo. Porém, essa solicitação deve ocorrer até dois meses antes da divulgação do número que o artigo será publicado.
- O BJAER usa a licença Creative Commons CC BY. Informações sobre esta licença podem ser encontradas em: https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
Brazilian Journal of Animal and Environmental Research (BJAER) se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Os trabalhos finais não serão enviadas aos autores.