Uma reflexão da racionalidade a partir do filme radioactive: concretização do estado democrático de direito ambiental no Brasil? / A reflection of rationality from the radioactive film: Achievement of the democratic state of environmental law in Brazil?

Resumo

Neste artigo, a partir do recurso estético proporcionado pela linguagem audiovisual do filme Radioactive, e com a intenção de que a arte analisada sob o ponto de vista do direito provoque possível mudança de mentalidade no leitor, demonstrou-se a crise verificada com a mentalidade positivista moderna, essa norteadora da racionalidade econômica, consumerista e tecnológica de coisificação e superexploração da natureza. Em seguida, com a virada propiciada pela nova racionalidade ambiental, fundada no pensamento crítico que (re)funcionalizou os direitos da natureza em prol da vida e através de uma política ética ambiental, convivencial e sustentável, que admite a realidade a partir da complexidade, discorreu-se sobre a consagração legal e constitucionalizada do Estado Democrático de Direito Ambiental no Brasil, para, em seguida, responder se diante da atual conjuntura vivenciada por esse Estado Ambiental há, de fato, a sua concretização. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa bibliográfica, documental, pura, exploratória e qualitativa. Concluiu-se que há a necessidade de o Estado brasileiro implementar políticas públicas capazes de conciliar a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento econômico e sustentável, de modo que haja a concreta efetivação de um Estado Democrático de Direito Ambiental.