Amazônia: gestão pesqueira ameaçada por barragens / Amazon: fishery management threatened by dams
DOI:
https://doi.org/10.34188/bjaerv3n4-119Palavras-chave:
Reservoir, environmental policy, closed season, biodiversity, environmental impact, fish faunaResumo
No Brasil, o defeso é uma medida de manejo (Lei 11.959 / 2009) que visa a paralisação temporária da pesca para preservação de espécies de interesse comercial, tendo como motivação sua reprodução e / ou recrutamento. Essa gestão tem sido crucial para garantir os estoques pesqueiros, bem como a subsistência das comunidades ribeirinhas na Amazônia. No entanto, mudanças no ciclo fluviométrico causadas pela construção de barragens vêm alterando o período de migração reprodutiva, bem como o recrutamento de populações de peixes. Embora esses impactos ambientais tenham sido comprovados cientificamente, nenhuma mudança nos períodos de defeso foi implementada para adaptar as atividades pesqueiras ao novo ciclo reprodutivo das espécies de peixes em bacias de água doce afetadas por barragens na Amazônia. Portanto, é crucial que as mudanças na legislação pesqueira do país sejam conduzidas o mais rápido possível, introduzindo novas regras de gestão de período de defeso exclusivo para ecossistemas que foram impactados por barragens.
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