Instrumentos para a sustentabilidade urbana: análise do plano diretor de Teresina, Piauí, enfocando aspectos relacionados a saneamento básico e resíduos sólidos / Instruments for urban sustainability: analysis of the Teresina, Piauí master plan, focusing on aspects related to basic sanitation and solid waste

Resumo

A importância do Urbanismo vem desde a época da industrialização, quando organizar as cidades se tornou primordial para melhorar a qualidade de vida, visto que o número de habitantes dentro do espaço urbano se expandiu. O Brasil constitucionalizou o Estatuto da Cidade, que fornece instrumentos de auxílio às gestões municipais a administrar suas cidades e proporcionar melhor qualidade de vida à população, tendo como um de seus instrumentos o Plano Diretor. Este trabalho busca identificar as ações do Plano Diretor de Teresina voltadas ao saneamento básico e resíduos sólidos, avaliando sua efetividade após a implantação. Como resultados identificou-se melhorias na infraestrutura urbana e a formulação dos Plano de Drenagem Urbana e o Plano Municipal de Saneamento Básico. Entretanto, desde que o Plano Diretor foi instituído, poucos dos objetivos foram completados, destacando-se aqui o descaso com a principal fonte hídrica da cidade, o rio Parnaíba, que é usado tanto para o abastecimento de água para consumo humano quanto para o despejo de afluentes, ocasionando sérios problemas ambientais. Outro problema identificado foi a forma de ocupação do espaço teresinense, que permite e incentiva o espraiamento do perímetro urbano, sem que sejam preparadas redes que abasteçam as áreas mais extremas.