Cálculo da compensação ambiental de transposição entre bacias utilizando análise de paisagem: estudo de caso na Bacia do rio Jundiaí Mirim/ Calculation of the environmental compensation of inter-basin water transfer using landscape analysis: a case study in the Jundiaí Mirim River Basin

Authors

  • César de Oliveira Ferreira Silva
  • Gerson de Araújo de Medeiros

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n8-486

Keywords:

Avaliação ambiental, Gestão ambiental, Impacto econômico

Abstract

O Decreto Federal 6.848, de 14 de maio de 2009 regulamenta a compensação ambiental de empreendimentos, todavia abordagens metodológicas para a estimativa de valores monetários necessitam de aprimoramento. O objetivo do presente artigo consistiu na aplicação da metodologia de análise de paisagem para a avaliação de impacto ambiental na área do entorno da transposição do Rio Atibaia na Bacia do Rio Jundiaí-Mirim, visando subsidiar o cálculo do valor da compensação ambiental. A identificação preliminar de impactos (ou triagem) baseou-se em análises espaciais no software ArcGIS 10.4 e análise de paisagem (meios físico, biótico e antrópico) em cinco pontos na bacia, localizada na região de Jundiaí, estado de São Paulo. Os meios físico e biótico apresentaram-se altamente impactados (com criticidade de 88% e 81%, respectivamente), e relevantes problemas na preservação de mata ciliar, selamento e impermeabilização do solo. O meio antrópico (criticidade de 54%) apresentou impactos positivos, pela segurança hídrica e aumento do potencial de diluição de poluentes proporcionados pela transposição fluvial. Considerou-se necessárias ações de gestão ambiental na bacia para mitigação dos impactos negativos, como incentivo às práticas de conservação do solo, terraceamento e recuperação da mata ciliar. A metodologia de Análise da Paisagem sistematiza o cálculo do Índice de Magnitude (IM) do Decreto nº 6.848/09. O custo da transposição inter-bacias foi estimado em R$ 20 milhões em 5 anos de projeto. A ponderação dos impactos ambientais pela análise de paisagem subsidiou o cálculo da compensação ambiental dessa obra atingiu R$ 642.857,14, considerando a legislação brasileira pertinente. Recomenda-se um aprofundamento na discussão da metodologia instituída no Decreto Federal nº 6848/2009, por apresentar ambiguidades na sua formulação matemática.

References

Beghelli, F.G.S., Carvalho, M.E., Peche Filho, A., Machado, F.H., Carlos, V.M., Pompêo, M., Ribeiro, A.I., de Medeiros, G.A. Uso do índice de estado trófico e análise rápida da comunidade de macroinvertebrados como indicadores da qualidade ambiental das águas na Bacia do Rio Jundiaí-Mirim-SP–BR. Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology, v.1, n.1, p. 13-22, 2015.

De Carli, B.P., Souza, J.C., Sousa, J.A.P., Shoegima, T.F., Romero Barreiro, M.P., Dutra, A.C., Medeiros, G.A., Ribeiro, A.I., Bressane, A. Relationship between land use and water quality in a subtropical river basin. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, v.7, n.3, p.245-261, 2018.

De Nadai, R., Tsuzuki, N., Medeiros, G.A. Análise do perfil profissional Técnico em Agroecologia em oferta no Estado de São Paulo, por instituições públicas, em relação ao esperado para gestão de microempresa rural sustentável. Brazilian Journal of Development, v.5, n.12, p. 30940-30948, 2019

Faria, D. I. Compensação Ambiental: os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos. Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2008, p. 115.

Fengler, F.H., Medeiros, G.A., Ribeiro, A.I., Peche Filho, A., Moraes, J.F.L., Bressane, A. Desenvolvimento da percepção ambiental de alunos de pós-graduação em Ciências Ambientais da Unesp Sorocaba por meio da abordagem construtivista de ensino. RBPG Revista Brasileira de Pós Graduação, v.12, n.29, p.805-834, 2015a.

Fengler, F.H., Moraes, J.F.L., Ribeiro, A.I., Peche Filho, A., Storino, M., Medeiros, G.A. Qualidade ambiental dos fragmentos florestais na Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí-Mirim entre 1972 e 2013. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v.19, n.4, p.402-408. 2015b.

França, L.V.G., Bressane, A., Silva, F.N., Peche Filho, A., Medeiros, G.A., Ribeiro, A.I., Roveda, J.A.F., Roveda, S.R.M.M. Modelagem Fuzzy Aplicada à Análise da Paisagem: Uma proposta para o diagnóstico ambiental participativo. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, v.3, n.3, p. 124-141, 2014.

Machado, F.H., Fengler, F.H., Medeiros, G.A. Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista. Veredas do Direito, v.16, n.35, p.367-402, 2019

Machado, F.H., Gontijo, E.S., Beghelli, F.G., Fengler, F.H., Medeiros, G.A., Peche-Filho, A., Moraes, J.F., Longo, R.M., Ribeiro, A.I. Environmental impacts of inter-basin water transfer on water quality in the Jundiaí-Mirim river, South-east Brazil. International Journal of Environmental Impacts, v.1, n.1, p.80-91, 2018.

Marques, B.V.M., Medeiros, G.A. Índice de desempenho tecnológico: uma ferramenta para o planejamento e gestão de propriedades rurais no cerrado brasileiro. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, v.3, n.1, p. 9-22, 2020.

Medeiros, G.A., Marques, B.V., Fengler, F.H., Machado, F.H., Moraes, J.F.L., Peche Filho, A., Longo, R.M., Ribeiro, A.I. Environmental assessment using landscape analysis methodology: the case of the Jundiaí-Mirim river basin, Southeast Brazil. WIT Transactions on Ecology and the Environment, v.203, p.25-36, 2016.

SABESP. Banco de Preços de Serviços de Engenharia Consultiva. São Paulo: SABESP, 2015.

Secretaria do Meio Ambiente (SMA – SP). Cessão de Dados. Disponível em < http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/cessao-de-dados/>. Acesso em 13 ago. 2020.

Silva, C.O.F., Medeiros, G.A. Avaliação ambiental e morfométrica da bacia do rio Jundiaí-Mirim: diagnósticos e subsídios para gestão ambiental. Boletim Campineiro de Geografia, v.7, n.2, p.441-454, 2017.

Silva, C.O.F. Avaliação de impactos ambientais de uma transposição fluvial em Jundiaí/SP aplicada ao cálculo do valor de compensação ambiental. 2017. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso – Instituto de Ciência e Tecnologia de Sorocaba – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Sorocaba, 2017.

Wathern, P. An Introduction guide to EIA. In Whatern, P. (Org.) Environmental impact assessment: theory and pratice. London: Unwin Hyman, 1998, p.3-30.

Published

2020-08-24

How to Cite

Silva, C. de O. F., & Medeiros, G. de A. de. (2020). Cálculo da compensação ambiental de transposição entre bacias utilizando análise de paisagem: estudo de caso na Bacia do rio Jundiaí Mirim/ Calculation of the environmental compensation of inter-basin water transfer using landscape analysis: a case study in the Jundiaí Mirim River Basin. Brazilian Journal of Development, 6(8), 60848–60868. https://doi.org/10.34117/bjdv6n8-486

Issue

Section

Original Papers