Migrações, circulação e cidadania lusófona em discussão no âmbito da comunidade dos países da língua portuguesa / Migrations, circulation and lusophone citizenship in discussion within the community of the portuguese speaking countries

Authors

  • Rebeca Dantas Dib
  • Lucas Macedo Lopes
  • Bruna de Oliveira Chíxaro
  • Fernanda Eduardo Olea do Rio Muniz
  • Antônio Walber Matias Muniz

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n8-485

Keywords:

Migrações e Cidadania, Estatuto da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, CPLP, Direito e Países Lusófonos.

Abstract

O presente trabalho tem como escopo identificar o atual cenário das migrações e circulação nos países da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) entre o período de 1990 à 2017 e diagnosticar se os esforços da referida organização estão proporcionando a intensificação dos relacionamentos entre os países lusófonos no que tange a circulação de pessoas, bens e migração.  Entretanto, a CPLP vem buscando protagonismo na integração de seus membros e há a discussão para um projeto de Convenção Internacional relativa ao Estatuto do Cidadão da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, porém os dados revelam os fluxos migratórios dos Estados que demonstram não existir ainda um atrativo que consiga ampliar a intensidade das relações em relação ao número total de migrações de cada um dos países. É preciso melhorar outros índices de desenvolvimento para atrair a circulação intrabloco que, até mesmo quando a convenção vier a entrar em vigor, não se reduza a apenas uma legislação sem materialização.

References

BANCO MUNDIAL. DataBank. Disponível em: https://databank.worldbank.org/data/reports.aspx?source=2&country=AGO,BRA,CPV,GNB,GNQ,MOZ,PRT,STP,TLS# . Acesso em 23 fev 2019.

BANCO MUNDIAL. Doing Business. Disponível em: http://portugues.doingbusiness.org/pt/custom-query. Acesso em: 23 fev. 2019.

BANCO MUNDIAL. Doing business 2017: equal opportunity for all. Washington: World Bank Publications, 2017. Disponível em: http://portugues.doingbusiness.org/content/dam/doingBusiness/media/Annual-Reports/English/DB17-Full-Report.pdf . Acesso em 12 fev 2019.

BANCO MUNDIAL. Doing business 2010: reformando em épocas difíceis. Washington: World Bank Publications, 2017. Disponível em: http://portugues.doingbusiness.org/content/dam/doingBusiness/media/AnnualReports/Overview/DB10-Overview-Portuguese.pdf . Acesso em 12 fev 2019.

BILAC, Olavo. Tarde. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1919.

BRASIL. Decreto nº 5.002, de 3 de março de 2004. Promulga a declaração constitutiva e os estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Diário Oficial da União: Brasília, 4 mar 2004; Seção 1, Página 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5002.htm . Acesso em 02 fev 2019.

BRASIL. Decreto nº 8.339, de 13 de novembro de 2014. Dispõe sobre a execução dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa firmados durante a XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, em Lisboa, em 2 de novembro de 2007. Diário Oficial da União: Brasília, 14 nov 2014; Seção 1, Página 23. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8339.htm. Acesso em: 02 fev. 2019.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Human development data (1990-2017). s.l.: s.e, 2018. Disponível em: http://hdr.undp.org/en/data#. Acesso em 12 fev. 2019.

DIVISÃO POPULACIONAL DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Trends in international migrant stock: the 2017 revision; total migrant stock at mid-year by origin and by major area, region, country or area of destination (1990-2017). s.l.: s.e., 2017. Disponível em: http://www.un.org/en/development/desa/population/migration/data/estimates2/data/UN_MigrantStockByOriginAndDestination_2017.xlsx. Acesso em: 08 mar. 2019.

SAUVY, Alfred. Évaluation des besoins de l'immigration française. Population, Paris, v. 1, n. 1, p.91-98, jan. 1946. Institut National d'Etudes De?mographiques. http://dx.doi.org/10.2307/1524395. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1524395?seq=1#page_scan_tab_contents. Acesso em: 05 mar. 2019.

SAUVY, Alfred. Alfred Sauvy on the world population problem: A View in 1949. Population And Development Review, Nova Iorque, v. 16, n. 4, p.759-774, dez. 1990. Population Council. http://dx.doi.org/10.2307/1972967. Disponível em:

https://www.jstor.org/stable/1972967?seq=1#page_scan_tab_contents. Acesso em: 05 mar. 2019.

Published

2020-08-24

How to Cite

Dib, R. D., Lopes, L. M., Chíxaro, B. de O., Muniz, F. E. O. do R., & Muniz, A. W. M. (2020). Migrações, circulação e cidadania lusófona em discussão no âmbito da comunidade dos países da língua portuguesa / Migrations, circulation and lusophone citizenship in discussion within the community of the portuguese speaking countries. Brazilian Journal of Development, 6(8), 60839–60847. https://doi.org/10.34117/bjdv6n8-485

Issue

Section

Original Papers