O pluralismo jurídico e a teoria das normas: Um estudo do direito de laje / Legal pluralism and standard theory: A study of laje law

Authors

  • André Bruno Façanha de Negreiros

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n8-418

Keywords:

Pluralismo Jurídico, Teoria das Normas, Direito de Laje, Legalidade, Extraestatal.

Abstract

O presente artigo científico idealiza a compreensão das formas de legalidade extraestatais, o pluralismo jurídico, como forma de regularização efetiva, focando no Direito de Laje e analisando a Teoria das Normas, conforme o entendimento do autor Hans Kelsen.

References

AMARANTE, Fernanda Machado. O pluralismo jurídico e o Direito de Laje. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-105/o-pluralismo-juridico-e-o-direito-de-laje/. Acesso em 27 nov 19.

BRASIL, Código Civil brasileiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em 11 mai 2019.

¬¬______. Lei n. 8.935 de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/LEIS/L8935.htm. Acesso em 11 mai 19.

______. Lei n. 13.465 de 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13465-11-julho-2017-785192-textoconsolidado-153727-pl.html. Acesso em 12 mai 19.

______. Medida Provisória n. 759 de 2016. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/127879. Acesso em 12 mai 19.

______. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI 1.624. Relator Ministro Carlos Velloso em 13.06.2003. Órgão Julgador: Tribunal Pleno.

CARNEIRO, Rodrigo Alvares. A importância da teoria dos custos do direito para o estudo de caso do acesso à justiça nos tribunais judiciais brasileiros. Revista Acadêmica da Faculdade de direito do Recife, v. 90, n. 2, p. 218-245, jul-dez. 2018.

CRISTIANO, Chaves de Farias; MARTHA, El Debs; WAGNER, Inácio Dias. Direito de Laje: do puxadinho à digna moradia. Salvador: JusPodivim, 2019.

DUARTE, Icaro de Souza. Monismo jurídico versus pluralismo jurídico. Disponível em: https://icaroduarte.jusbrasil.com.br/artigos/121943432/monismo-juridico-versus-pluralismo-juridico. Acesso em: 27 nov 2019.

GIACOBBO, Guilherme Estima; HERMANY, Ricardo. A emergência do pluralismo jurídico na ordem jurídica brasileira – O Direito de Laje – Lei n. 13.465/17 – Na perspectiva do direito social condensado de Gurvitch. Revista Culturas Jurídicas, v. 4, num. 9, p. 198-221, set-dez, 2017.

LARA, Gustavo Dalpupo de; ANDRADE, Eduardo Xavier; LOUREIRO, Maria Fernanda. Discricionariedade Judicial: considerações a partir de Hans Kelsen, Herbert Hart e Ronald Dworkin. Revista Pensando Direito, ano 9, n. 17, p. 116-140, jan-jun, 2019.

OLIVEIRA, Lupércio Paulo Fernandes de. Uso e abuso da justiça gratuita ante o principio constitucional do amplo acesso a justiça e respectivos impactos no orçamento do TJMG. Minas Gerais/MG. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/jspui/bitstream/tjmg/9208/3/artigo-Oliveira%2CLPF-Uso%20e%20abuso%20da%20justi%C3%A7a%20gratuita%20ante%20o%20princ%C3%ADpio%20constitucional%20do%20amplo%20acesso%20%C3%A0%20Justi%C3%A7a%20e%20respectivos%20impactos%20no%20or%C3%A7amento%20do%20TJMG.pdf. Acesso em: 10 mai 2019.

PEIXINHO, Manoel Messias. Isenção de cobrança de emolumentos em cartórios de pessoas jurídicas. Disponível em: file:///C:/Users/ANDR%C3%89%20NEGREIROS/Downloads/44702-92997-1-PB.pdf. Acesso em 01 jun 19.

Published

2020-08-20

How to Cite

Negreiros, A. B. F. de. (2020). O pluralismo jurídico e a teoria das normas: Um estudo do direito de laje / Legal pluralism and standard theory: A study of laje law. Brazilian Journal of Development, 6(8), 59948–59959. https://doi.org/10.34117/bjdv6n8-418

Issue

Section

Original Papers