A legislação sobre o abortamento na América do Sul: desafios e implicações / South American abortion legislation: challenges and implications

Authors

  • Renata Reis Silva
  • Gabriela Magalhães Bandeira Gomes
  • Karina Dayane Gonçalves Moreira
  • Paula Luiza de Sousa
  • Ana Luiza Espíndula Rocha
  • Marcela de Andrade Silvestre
  • Ana Karina Marques Salge
  • Douglas Reis Abdalla

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n8-250

Keywords:

aborto, legislação sobre o aborto, saúde pública, direitos sexuais e reprodutivos, América do Sul.

Abstract

A legislação sobre o abortamento na América do Sul é pautada em um perfil de leis restritivas, tendo como base questões culturais que influenciam a conduta desumanizada em relação ao abortamento. O objetivo foi de analisar os aspectos legais abordados nos países da América do Sul, a respeito dos desafios encontrados na legislação sobre o abortameNto e suas principais implicações. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura, com artigos selecionados nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO) e National Library of Medicine and National Institutes of Health (PubMed). Foram incluídos artigos publicados em português, inglês e espanhol disponíveis gratuitamente, com texto completo, entre os anos de 2015 e 2020, que retratassem a temática da legislação sobre o abortamento nos países da América do Sul, sendo selecionados 20 artigos que se adequaram aos Descritores em Ciências de Saúde (DeCS): “Aborto”, “Legislação”, “Saúde Pública”, “Direitos Sexuais e Reprodutivos” e “América do Sul”. Da análise emergiram 6 categorias: leis restritivas, perspectiva histórica, patriarcalismo, direitos sexuais e reprodutivos da mulher, práticas inseguras e altos índices de mortalidade materna, que serão discutidas a seguir. Assim, percebe-se que as leis sul americanas enfrentam como desafios o seu caráter restritivo, bem como a perspectiva histórica e o patriarcalismo com as quais se relacionam. Faz-se necessária uma maior discussão sobre o tema, deixando de lado tabus e preconceitos em relação a vida sexual e reprodutiva da mulher, para que haja uma assistência humanizada que vise a garantia de direitos e a redução de mortalidade por práticas inseguras de abortamento.

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Published

2020-08-17

How to Cite

Silva, R. R., Gomes, G. M. B., Moreira, K. D. G., Sousa, P. L. de, Rocha, A. L. E., Silvestre, M. de A., Salge, A. K. M., & Abdalla, D. R. (2020). A legislação sobre o abortamento na América do Sul: desafios e implicações / South American abortion legislation: challenges and implications. Brazilian Journal of Development, 6(8), 57682–57694. https://doi.org/10.34117/bjdv6n8-250

Issue

Section

Original Papers