Lutas sociais e produção do direito à cidade na Amazônia: a experiência do Programa de Apoio à Reforma Urbana em Belém (PA)

Abstract

O presente artigo apresenta a experiência extensionista desenvolvida pelo Programa de Apoio à Reforma Urbana (PARU), vinculado à Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal do Pará (UFPA), destacando sua contribuição para o fortalecimento das lutas sociais urbanas e para a efetivação do direito à cidade na Região Metropolitana de Belém. O programa articula ações de ensino, pesquisa e extensão voltadas à análise crítica da questão urbana e de suas múltiplas expressões socioespaciais, com ênfase nas políticas públicas de habitação de interesse social, saneamento ambiental, mobilidade urbana e regularização fundiária. Fundamentado na perspectiva da participação popular e do controle social democrático, o PARU desenvolve atividades de assessoria junto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, conselhos gestores e órgãos públicos, promovendo processos de formação política, mobilização social e incidência nas políticas urbanas. As ações extensionistas buscam fortalecer a capacidade organizativa dos sujeitos coletivos, qualificar sua participação nos espaços institucionais de decisão e ampliar o debate público acerca dos direitos urbanos, contribuindo para o enfrentamento das desigualdades socioespaciais presentes na cidade capitalista. Os resultados evidenciam o papel estratégico da extensão universitária na mediação entre universidade e sociedade, na produção de conhecimento socialmente referenciado e no fortalecimento da cidadania e da gestão democrática das cidades, especialmente no contexto amazônico.