Proposta de disciplina para a capacitação intercultural de acadêmicos de Odontologia no atendimento a povos indígenas
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv9n2-067Keywords:
saúde de populações indígenas, saúde bucal, educação em saúde, equidade em saúde, competência culturalAbstract
A população indígena brasileira apresenta características socioculturais, históricas e territoriais específicas, estando frequentemente exposta a condições de vulnerabilidade que impactam o acesso aos serviços de saúde, especialmente à atenção em saúde bucal. Fatores geográficos, socioeconômicos, culturais e estruturais dificultam a oferta contínua e adequada de cuidados odontológicos, contribuindo para a elevada prevalência de agravos como cárie dentária e doença periodontal. Nesse contexto, o presente estudo, de natureza teórico-reflexiva, fundamentado em revisão narrativa da literatura e análise documental de políticas públicas, tem como objetivo propor a criação da disciplina optativa “Atendimento Odontológico Indígena” nos cursos de graduação em Odontologia. A proposta pedagógica adota uma abordagem intercultural e integra conteúdos teóricos, práticas clínicas e vivências em campo, contemplando aspectos relacionados ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. A disciplina visa capacitar os estudantes para uma atuação ética, humanizada e culturalmente sensível, alinhada aos princípios da equidade e da integralidade do cuidado. Fundamentada em diretrizes nacionais e recomendações internacionais em saúde, a proposta destaca a importância da valorização dos saberes tradicionais, da comunicação intercultural e do protagonismo das comunidades indígenas na construção do cuidado em saúde.
References
ARANTES, R. et al. Human ecological and social determinants of dental caries among the Xavante Indigenous people in Central Brazil. PLOS ONE, v. 13, n. 12, p. e0208312, 2018.
ARANTES, R. et al. Saúde bucal na população indígena Xavánte de Pimentel Barbosa, Mato Grosso, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 17, n. 2, p. 375–384, 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973: Estatuto do Índio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 21 dez. 1973.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 set. 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Inquérito Nacional de Saúde Bucal dos Povos Indígenas. Brasília, DF, 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Distrital de Saúde Indígena 2024–2027: DSEI Altamira. Brasília, DF: SESAI, 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2. ed. Brasília, DF, 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília, DF, 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília, DF, 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. A saúde bucal no Sistema Único de Saúde. Brasília, DF, 2018.
BULGARELI, J. V. et al. Fatores que influenciam o impacto da saúde bucal nas atividades diárias. Revista de Saúde Pública, v. 52, p. 44, 2018.
DELORS, J. (org.). Educação: um tesouro a descobrir. 2. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC/UNESCO, 1999.
GARNELO, L. Saúde indígena: uma introdução ao tema. Brasília: MEC-SECADI, 2012.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010: características gerais dos indígenas. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022: povos e línguas indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
KABAD, J.; PONTES, A.; MONTEIRO, A. Saberes e práticas de saúde entre povos indígenas brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 4, p. 1201–1210, 2020.
LACERDA, J. T. et al. Saúde bucal e desempenho diário de adultos. Cadernos de Saúde Pública, v. 24, p. 1846–1858, 2008.
LEMOS, P. N. et al. Atenção à saúde bucal no Parque Indígena do Xingu. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, p. e00079317, 2018.
LIMA, D. C. de et al. Importância da saúde bucal em pacientes hospitalizados. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 1173–1180, 2011.
MACHADO JR., P. et al. Odontologia na aldeia: perspectiva antropológica. Revista de Antropologia, v. 4, n. 5, p. 182–222, 2012.
MAURICIO, H. A.; MOREIRA, R. S. Autopercepção da saúde bucal indígena. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 3765–3772, 2020.
MELATTI, J. C. Índios do Brasil. 9. ed. Brasília: UnB, 2014.
MENDES, R. et al. Desafios da atenção à saúde bucal indígena no Brasil. Revista de Odontologia da UNESP, v. 47, n. 5, 2018.
MENDONÇA, M. et al. Extensão e formação odontológica. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 31, n. 2, p. 145–152, 2007.
MESTRINER JUNIOR, W.; MESTRINER, S.; FERRAZ, R. Extensão universitária e Odontologia. Revista da ABENO, v. 11, n. 1, p. 67–75, 2011.
MESTRINER, S. et al. Educação em saúde bucal e comunidades indígenas. Revista Odontológica do Brasil Central, v. 23, n. 1, p. 25–33, 2014.
MIRANDA, K. C. O. et al. Caries prevalence among Brazilian Indigenous populations. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 1313–1322, 2018.
NASCIMENTO, L. et al. Condições de saúde bucal de populações indígenas no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 40, n. 2, p. e00231223, 2024.
OPAS – ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Educação interprofissional em saúde: estratégias para implementação. Brasília, DF: OPAS, 2017.
PEDRANA, L. et al. Análise crítica da interculturalidade. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 42, p. e178, 2018.
PEDUZZI, M. et al. Educação interprofissional: prática em equipe. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 47, n. 4, p. 977–983, 2013.
PETERSEN, P. E. The World Oral Health Report 2003. Community Dentistry and Oral Epidemiology, v. 31, p. 3–24, 2003.
SAMPAIO, F. C. et al. Dental caries among Potiguara Indigenous population. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 27, p. 246–251, 2010.
SANTOS, M. M. et al. Assistência do SUS a indígenas do Maranhão. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 25, p. 127–136, 2016.
SILVA, E. C. et al. Dificuldades vivenciadas na atenção à saúde indígena. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 13, n. 1, p. e5413, 2021.
SOARES, G. H. et al. Epidemiological profile of caries in Kaingang adults. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 22, p. e190042, 2019.
SOUSA, B. C. C.; MITTMANN, R. M.; SILVA, M. S. L. Saúde bucal dos povos indígenas do Brasil. Facit Business and Technology Journal, v. 1, n. 9, 2019.
SPEZZIA, S. Atendimento odontológico indígena com TRA. Revista Ciências e Odontologia, v. 3, n. 1, p. 6–10, 2019.
TAVARES, T. et al. Atenção à saúde bucal indígena no Brasil: desafios. Revista da ABENO, v. 20, n. 1, p. 92–103, 2020.


