Violência sexual no sistema prisional e suas consequências psíquicas - revisão de literatura

Authors

  • Evelly Taiane Lins Tavares
  • Maria Kayllane Ferreira Cavalcante
  • Maria Yasmin da Costa Silva
  • Roxane Elaine de Freitas Gomes

DOI:

https://doi.org/10.34119/bjhrv9n1-051

Keywords:

violência, violência sexual, estupro, sistema carcerário, direitos humanos, punição, justiça, justiçamento

Abstract

Esse estudo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a temática da violência sexual dentro do sistema carcerário brasileiro. Foram realizadas consultas de artigos e outros dados específicos que condizem com a realidade do país. Foi possível constatar que a violência carcerária, em específico a sexual, acontece frequentemente nos presídios com motivações diferentes. Entre os homens é comum pela demonstração de poder, masculinidade e punição aos detentos dependendo do crime que cometeram, realizada através da lei de talião. Quando o crime está voltado para a população LGBT, tem o intuito de humilhar e ressaltar a discriminação e o preconceito. Entre as mulheres, não acontece por motivos específicos, as mulheres sofrem violação sexual para satisfazerem as necessidades sexuais dos praticantes, estes incluem as próprias mulheres. Entre as consequências mais graves encontradas estão o medo, as sequelas psicológicas deixadas, a humilhação sofrida e a invisibilidade do ato.

References

ALMEIDA, Bruno Rotta (Org.). Olhares plurais e multidisciplinares de luta contra a violência institucional. Pelotas, RS: Editora Santa Cruz; Programa Libertas – UFPel, 2019. ISBN 978-85-479-0095-3.

ALMEIDA, Daiana Bárbara de; REIS, Fernanda Azevedo dos; SIMILI, Ricardo Penido Reis. Estupro no cárcere: a supressão de direitos dos condenados por violência sexual. Revista Soleis, [S.l.], [s.n.], p. 207–224, 2017.

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.

ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais. (2022). Dossiê: Assassinatos e Violência contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021. São Paulo: Expressão Popular.

ARENDT, H. Sobre a Violência. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

ASSIS, Rafael Damaceno de. A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro. Revista CEJ, Brasília, ano XI, n. 39, p. 74–78, out./dez. 2007.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV, 2014. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen: junho 2016. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, dez. 2017.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dados Estatísticos do Sistema Penitenciário – 18º ciclo SISDEPEN: Período de referência – Janeiro a Junho de 2025. Brasília: Secretaria Nacional de Políticas Penais, Diretoria de Inteligência Penal, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-de-informacoes-penitenciarias/relatorio-1o-semestre-de-2025.pdf

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Departamento de Promoção dos Direitos de LGBT. LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2019.

CARVALHO, Fabiola de; NAZARÉ PICANÇO DIAS, Monica. Sistema prisional brasileiro e hipervulnerabilidade do transexual no cárcere. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 10, n. 2, p. 289-304, 2022. DOI: 10.5016/ridh.v10i2.150. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/150. Acesso em: 28 jul. 2025.

CIRINO, Fernanda dos Santos; LIMA, Rhanya Oliveira; BARBOSA, Fábio Ramos. Além da sentença: os limites dos direitos humanos no tratamento de criminosos sexuais no Brasil. Revista Foco, v. 18, n. 5, e8322, p. 1-26, 2025. DOI: https://doi.org/10.54751/revistafoco.v18n5-051.

COSTA, Laysla Gomes; FERREIRA, Sara Brígida Farias. Invisibilidade e transfobia institucional: a violação de direitos humanos da pessoa transgênero no sistema penitenciário brasileiro. Revista Brasileira de Execução Penal, v. 5, n. 2, p. 57-72, 2024.

FARIAS, Mariana. Ideação e comportamentos suicidas em mulheres privadas de liberdade em uma unidade prisional do estado do Paraná. 2023. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Programa de Pós Graduação em Enfermagem, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2023. Disponível em: https://hdl.handle.net/1884/86591 . Acesso em: 31 ago. 2025.

FERREIRA, Helder; COELHO, Danilo Santa Cruz; CERQUEIRA, Daniel; ALVES, Paloma; SEMENTE, Marcella. Elucidando a prevalência de estupro no Brasil a partir de diferentes bases de dados. Texto para Discussão – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, n.º 2880, Rio de Janeiro, maio de 2023. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/483862e7-820f-44a5-8708-d499ba857ab5/content

IRIBARREM. Aline Santestevan Oliveira. Sobre Violência Institucional das Prisões. In: ALMEIDA. Bruno Rotta (org.) Olhares Plurais e Multidisciplinares de Luta Contra a Violência Institucional. Pelotas: Cópias Santa Cruz, 2019.

LEAL, Andréa Fachel et al. Perfil e experiências durante o encarceramento de mulheres trans e travestis (MTT) no Brasil: um estudo transversal. Revista Brasileira de Epidemiologia, [s. l.], v. 27, supl. 1, e240014, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-549720240014.supl.1.2.

LORIZZO, Tina. Abuso sexual nas prisões: uma crise global dos direitos humanos. O País, Maputo, 11 ago. 2021. Disponível em: https://opais.co.mz/abuso-sexual-nas-prisoes-uma-crise-global-dos-direitos-humanos/. Acesso em: 1 set. 2025.

MOURA, Marina Mozzillo de. A tortura sexual nos ambientes carcerários brasileiros durante a ditadura militar (1964-1985) e após os anos 2000: uma perspectiva de gênero. In: Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2020, Porto Alegre. Anais … Porto Alegre: EDIPUCRS, 2020. p. 186.

NASCIMENTO, Raul Victor Rodrigues do. O estupro carcerário e as mulheres do cárcere: um estudo acerca da prática junto às mulheres no contexto do sistema carcerário. [S.l.], [s.n.], [2014].

NEV/USP; G1; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Especial mostra dados e analisa o sistema prisional no Brasil. São Paulo, 27 fev. 2018.

OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde. Disponível em: https://www.paho.org/pt Acesso em: 03 ago. 2025.

PENAL REFORM INTERNATIONAL (PRI); ASSOCIATION FOR THE PREVENTION OF TORTURE (APT). Mulheres privadas de liberdade: Um guia de monitoramento com enfoque de gênero. [S.l.]: PRI e APT, 2. ed., 2015.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. Trad. Maria Cecilia França. São Paulo: Ática, 1993. 269 p.

RODRIGUES DO NASCIMENTO, Raul Victor. O estupro carcerário e as mulheres do cárcere: um estudo acerca da prática junto às mulheres no contexto do sistema carcerário. Revista Transgressões, v. 2, n. 2, p. 20–35, dez. 2014.

ROSA, Vanessa de Castro. Mulheres transexuais e travestis no sistema penitenciário: a perda da decência humana e do respeito aos Direitos Humanos. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 288, mar. 2016. Disponível em: https://arquivo.ibccrim.org.br/boletim_artigo/5730-Mulheres-transexuais-e-travestis-no-sistema-penitenciario-a-perda-da-decencia-humana-e-do-respeito-aos-Direitos-Humanos. Acesso em: 14 set. 2025.

SANTOS, Júlia Aquino. A violência contra as mulheres transexuais no sistema carcerário brasileiro e a dignidade humana. 2023. p. 1-32, f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2023.

Disponível em: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38458. Acesso em: 31 out. 2025.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS. Levantamento de Informações Penitenciárias – 1.º semestre de 2024 (RELIPEN). Brasília: SENAPPEN, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/senappen-divulga-levantamento-de-informacoes-penitenciarias-referente-ao-primeiro-semestre-de-2024/relipen-1-semestre-de-2024.pdf/view

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS. Mais de 10 mil presos se autodeclaram LGBTI no Brasil. Brasília: SENAPPEN, 13 mar. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/mais-de-10-mil-presas-se-autodeclaram-lgbti-no-brasil

SILVA E SILVA, Mayara Barreto da. Atuação do Estado nos abusos sexuais no sistema carcerário brasileiro. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação – REASE, São Paulo, v. 7, n. 4, p. 1–14, abr. 2021. ISSN 2675-3375. Disponível em: https://doi.org/10.51891/rease.v7i4.997. Acesso em: 03 ago. 2025.

SILVA, Enéleo Alcides da. Violência sexual na cadeia: honra e masculinidade. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, v. 15, n. 21, p. 123–138, 1997.

ZANOTELLI SOARES, Danúbia. VOZES DA PRISÃO: experiências e relatos de abusadores sexuais no interior do sistema carcerário em Rondônia-Brasil. Geographia Opportuno Tempore, v. 7, n. 2, p. 45–66, dez. 2021. DOI:10.5433/got.2021.v7.44839.

Published

01/14/2026

How to Cite

TAVARES, E. T. L.; CAVALCANTE, M. K. F.; SILVA, M. Y. da C.; GOMES, R. E. de F. Violência sexual no sistema prisional e suas consequências psíquicas - revisão de literatura. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 9, n. 1, p. e85076, 2026. DOI: 10.34119/bjhrv9n1-051. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/85076. Acesso em: 21 oct. 2026.

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Section

Original Papers