A importância do diagnóstico prévio do transtorno dismórfico corporal como forma de defesa médica no âmbito jurídico

Abstract

A Cirurgia Plástica surgiu durante as Guerras Mundiais, evoluindo e se dividindo em Cirurgia Plástica Reparadora e Estética. Atualmente, a busca por procedimentos estéticos tem se intensificado, influenciada por padrões de beleza idealizados e pelas mídias sociais, o que pode gerar insatisfação corporal, transtornos de imagem e impactos psicossociais. Dentre essas condições, o Transtorno Dismórfico Corporal (TDC) se destaca, caracterizado por preocupação excessiva com defeitos físicos percebidos como graves, afetando a vida social, emocional e ocupacional dos pacientes. O objetivo do trabalho foi analisar a relação entre o TDC e o aumento de processos judiciais decorrentes de procedimentos de Cirurgia Plástica Estética, evidenciando estratégias preventivas para proteger pacientes e profissionais. Trata-se de uma revisão sistemática realizada nas bases BVS, Scielo, PubMed, MEDLINE, Cochrane, Science Direct e Google Acadêmico. Os descritores utilizados foram: “Cirurgia Plástica”, “Transtorno Dismórfico Corporal” e “Judicialização”. Foram identificados 71 artigos, dos quais 13 atenderam aos critérios de inclusão: língua portuguesa, inglesa ou espanhola, nos últimos dez anos, disponíveis na íntegra, com relevância direta ao tema. Pacientes com TDC apresentam percepção distorcida da realidade, expectativas irreais quanto aos resultados cirúrgicos, o que aumenta a busca por  litígios. A triagem psicológica prévia, o uso de instrumentos de avaliação específicos (como BDD-DV e DCQ) e a elaboração detalhada do termo de consentimento esclarecido mostraram-se essenciais para minimizar riscos clínicos e jurídicos. A Interdisciplinaridade entre cirurgiões, psicólogos e psiquiatras, aliada à avaliação precoce do TDC, é fundamental para promover uma prática ética, segura e centrada no paciente, protegendo a saúde mental e a integridade legal da equipe médica.