Aplicação do botox pelo biomédico esteta: aspectos técnicos e legais
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv8n6-052Keywords:
toxina botulínica, biomedicina estética, regulamentação, procedimentos estéticos, biomédicoAbstract
Considerando a crescente demanda por procedimentos estéticos e a ampla aplicabilidade da toxina botulínica, este trabalho aborda a importância da regulamentação e do conhecimento aprofundado sobre seu uso por biomédicos estetas. Objetiva-se analisar o mecanismo de ação, indicações, contraindicações e as particularidades das marcas comerciais da toxina botulínica, bem como o arcabouço legal que rege a atuação do biomédico esteta no Brasil. Para tanto, procede-se à revisão bibliográfica de legislações pertinentes e estudos científicos. Desse modo, observa-se que a toxina botulínica é um procedimento eficaz para suavização de rugas, mas exige conhecimento técnico e legal rigoroso. Conclui-se que a atuação do biomédico esteta é fundamental para a segurança e eficácia dos procedimentos, desde que em conformidade com as normativas vigentes.
References
AMB. AMB obtém liminar, em ação contra o Conselho Federal de Biomedicina, que restringe atuação indevida de biomédicos. 2016. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/noticias/amb-obtem-liminar-em-acao-contra-o-conselho-federal-de-biomedicina-que-restringe-atuacao-indevida-de-biomedicos. Acesso em: 3 set. 2025.
AMRIGS. Justiça Federal proíbe biomédicos de fazerem procedimentos dermatológicos e cirúrgicos. 2016. Disponível em: https://www.amrigs.org.br/justica-federal-proibe-biomedicos-de-fazerem-procedimentos-dermatologicos-e-cirurgicos/. Acesso em: 3 set. 2025.
BARBOSA, Daniela Borges Marquez; BRITO, Aline de Sousa. A utilização da toxina botulínica tipo A para alcançar a estética facial. Revista Terra & Cultura: Cadernos de Ensino e Pesquisa, [s.l.], v. 36, n. 70, p. 75-86, 3 jul. 2020. Disponível em: http://periodicos.unifil.br/index.php/Revistateste/article/view/1354. Acesso em: 16 ago. 2025.
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA. Resolução nº 197, de 21 de fevereiro de 2011. Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico no exercício da saúde estética e atuar como responsável técnico de empresa que executam atividades para fins estéticos. Disponível em: https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2011/02/RESOLUCAO-CFBM-No-197-DE-21-DE-FEVEREIRO-DE-2011.pdf. Acesso em: 16 ago. 2025.
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM). Resolução nº 200, de 1º de julho de 2011. Dispõe sobre critérios para habilitação em biomedicina estética. Brasília, 2011. Disponível em: https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2011/07/RESOLUCAO-CFBM-No-200-DE-01-DE-JULHO-DE-2011.pdf. Acesso em: 16 ago. 2025.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 1ª REGIÃO. 23-02-24 | Atendimento e registro, atuação profissional, fiscalização profissional. Disponível em: https://crbm1.gov.br/duvidas/area-de-biomedicina-estetica-o-que-eu-preciso-saber/. Acesso em: 16 ago. 2025.
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA. Resolução nº 241, de 29 de maio de 2014. Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos. Disponível em: https://cfbm.gov.br/wp-content/uploads/2014/05/RESOLUCAO-CFBM-No-241-DE-29-DE-MAIO-DE-2014.pdf. Acesso em: 16 ago. 2025.
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA. Resolução nº 214, de 10 de abril de 2012. Dispõe sobre atos do profissional biomédico e o uso de substâncias em procedimentos estéticos. Brasília, DF: CFBM, 2012. Disponível em: https://cfbm.gov.br/resolucao-no-214-de-10-de-abril-de-2012/. Acesso em: 17 ago. 2025.
COSTA, Maria Núbia de Sousa. Marcas de toxina botulínica tipo A autorizadas pela ANVISA: revisão de literatura. 2024. 20 f. TCC (Graduação) – Curso de Biomedicina, Centro Universitário Leão Sampaio, Juazeiro do Norte – CE, 2024. Disponível em: https://sis.unileao.edu.br/uploads/3/BIOMEDICINA-2024/B908.pdf. Acesso em: 16 ago. 2025.
CFBM. Regulamentação da Biomedicina no Brasil. 2024. Disponível em: https://cfbm.gov.br/o-que-fazemos/regulamentacao-da-biomedicina-no-brasil/#:~:text=O%20esfor%C3%A7o%20e%20a%20compet%C3%AAncia,estabeleceu%20seu%20campo%20de%20trabalho. Acesso em: 16 ago. 2025.
CRBM5. Decisão do TRF 1 garante a prática da estética pelos biomédicos. Disponível em: https://crbm5.gov.br/decisao-do-trf-1-garante-a-pratica-da-estetica-pelos-biomedicos/. Acesso em: 3 set. 2025.
FUJITA, Rita Lilian Rodrigues; HURTADO, Carola Catalina Navarro. Aspectos relevantes do uso da toxina botulínica no tratamento estético e seus diversos mecanismos de ação. Saber Científico, [s.l.], v. 8, n. 1, p. 120-133, 18 maio 2021. Disponível em: https://periodicos.saolucas.edu.br/resc/article/view/1269. Acesso em: 16 ago. 2025.
GIMENEZ, Rodrigo Pinto. Análise retrospectiva das alterações da dinâmica facial após aplicações seriadas de toxina botulínica tipo A. 2006. 131 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Medicina, Cirurgia, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5158/tde-19042007-113400/publico/RodrigoPintoGimenez.pdf. Acesso em: 16 ago. 2025.
GOUVEIA, Beatriz Nunes; FERREIRA, Luciana de Lara Pontes; ROCHA SOBRINHO, Hermínio Maurício. O uso da toxina botulínica em procedimentos estéticos. Revista Brasileira Militar de Ciências, [s.l.], v. 6, n. 16, 3 dez. 2020. DOI: 10.36414/rbmc.v6i16.72. Disponível em: https://rbmc.org.br/rbmc/article/view/72/49. Acesso em: 16 ago. 2025.
HONG, Sung Ok. Cosmetic treatment using botulinum toxin in the oral and maxillofacial area: a narrative review of esthetic techniques. Toxins, [s.l.], v. 15, n. 2, p. 82, 17 jan. 2023. DOI: 10.3390/toxins15020082. Disponível em: https://www.mdpi.com/2072-6651/15/2/82. Acesso em: 16 ago. 2025.
JFRS. Justiça Federal nega liminar em disputa envolvendo conselhos de Medicina e Biomedicina. 2017. Disponível em: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=24086. Acesso em: 3 set. 2025.
KASHIWABUCHI, Gabriella Santarém; LIMA, Carolina Felix Santana Kohara; BELILA, Naiana de Melo. Toxina botulínica e suas complicações na estética facial. Revista Científica Unilago, [s.l.], v. 2, n. 1, p. 1-9, mar. 2025. Disponível em: https://revistas.unilago.edu.br/index.php/revista-cientifica/article/view/1172. Acesso em: 19 ago. 2025.
LACERDA, Vitória Regina Lago et al. Fatores contribuintes no efeito prolongado da toxina botulínica. Research, Society and Development, [s.l.], v. 13, n. 1, p. 1113144675-0, 2 jan. 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i1.44675. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/44675. Acesso em: 3 set. 2025.
MIRANDA, Miriã Thrinya Madeira. Toxina botulínica: mecanismos de ação e aplicações estéticas. 2024. 30 f. TCC (Graduação) – Curso de Biomedicina, Instituto de Biociências Faculdade de Ciências Biomédicas, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Botucatu, 2024. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/67d3096c-a08a-4b20-9137-f23dee9ca7f5/content. Acesso em: 18 ago. 2025.
NASCIMENTO, Thayna Almeida do et al. A utilização da toxina botulínica na biomedicina estética. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [s.l.], v. 10, n. 11, p. 7502-7518, 28 nov. 2024. DOI: 10.51891/rease.v10i11.16822. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/16822. Acesso em: 18 ago. 2025.
PEREIRA, A. M. N.; MENDES, M. S. Biomedicina estética à luz da legislação brasileira. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biomedicina) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2023. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6330. Acesso em: 17 ago. 2025.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA – REGIONAL RIO GRANDE DO SUL (SBDRS). SBD-RS alerta sobre determinação que proíbe biomédicos de realizarem procedimentos estéticos com toxina botulínica. 2023. Disponível em: https://sbdrs.org.br/sbd-rs-alerta-sobre-determinacao-que-proibe-biomedicos-de-realizarem-procedimentos-esteticos-com-toxina-botulinica/. Acesso em: 17 ago. 2025.
SPOSITO, Maria Matilde de Mello. Toxina botulínica do tipo A: mecanismo de ação. Acta Fisiátrica, [s.l.], v. 16, n. 1, p. 25-37, 9 mar. 2009. DOI: 10.11606/issn.2317-0190.v16i1a103037. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/100755221/101317-libre.pdf?1680765540=&response-content-disposition=inline%3B+filename%3DToxina_Botulinica_do_Tipo_A_mecanismo_de.pdf&Expires=1755353430&Signature=Y8F0LRYCkkWkTW~1qeznyMmZDjfLcsaafOi5M~KezxJbH0dlyzOU8HxyoOVEYc-GGcrlEUUFaIL2ambEUdFJZ5Btu8~mvPMj9Ibd4g-FScgmQhO-wx5f8Am~nhIWPjQ74BI8n5iydSA3toeP3pWJYUzYA8Yp5saM-O3CVbjozSdNmCvN0GEMzlH3zNeUOGoZ5f~dJ7U7rSMnTEL~eOz4W4KCdXfESF75PhuIzYSgkEA8iJdqgyjDYX0pUxoWPc2X7gKDWtsRht6vVrTLxGhYjHqafwqvRLSjohyhTTdEMNl5Rruo2ILtI7ojuuzT9lnLzvWsX9B3k9EpEBtEXf0ISw__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA. Acesso em: 16 ago. 2025.
VIEIRA, Thaiane de Brito et al. Maximize os resultados com a toxina botulínica: a importância da reconstituição precisa. Revista Contemporânea, [s.l.], v. 4, n. 9, p. 5776, 18 set. 2024. DOI: 10.56083/rcv4n9-109. Disponível em: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/5776/4266. Acesso em: 19 ago. 2025.
WANDERLEY, Juliana França Saraiva; PERSAUD, Vicente Fabiano Rodrigues de Souza; LIMA, Carla Mendes. Toxina botulínica e sua relevância na estética orofacial: revisão de literatura. Revista Cathedral, [s.l.], v. 3, n. 3, p. 69-82, 1 set. 2021. Disponível em: http://cathedral.ojs.galoa.com.br/index.php/cathedral/article/view/364. Acesso em: 16 ago. 2025.
