Violência contra gestante praticada por parceiro íntimo: o que elas têm a dizer?
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv8n4-241Keywords:
violência contra gestante, parceiro íntimo, pré-natalAbstract
A violência contra gestante é mais recorrente que algumas intercorrências obstétricas. O objetivo da pesquisa foi caracterizar a violência praticada pelo parceiro íntimo (VPI) contra gestantes. O método foi qualitativo e os dados foram coletados por meio de seis entrevistas que foram submetidas a análise de conteúdo. Os relatos semelhantes foram agrupados em um eixo temático denominado Violência contra a gestante, composto por 7 categorias e 25 subcategorias. Os resultados encontrados mostraram que a gestação foi o momento em que a violência iniciou e/ou se intensificou, a frequência dos relatos nesta categoria foi de 71%; os tipos de violência mais relatados foram violência física (58%) e psicológica (21%); a permanência das gestantes na situação de violência se deu por medo (30%) e ameaças do parceiro íntimo (22%); a saída do domicílio foi a principal estratégia utilizada para romper com a violência (45% dos relatos); a experiência da violência foi compartilhada com algum familiar (92% dos relatos); a instituição mais acessada foi a polícia (55%), seguida do hospital (27%). A complexidade que envolve a vivência de VPI pela gestante exige um conjunto articulado de políticas públicas que possibilitem a garantia de proteção e condições para o pleno exercício da cidadania.
References
Organização Mundial de Saúde. Relatório mundial sobre prevenção da violência 2014.
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Balanço 2014 Dique 180 Brasília 2014
Di Marco G. Relaciones de género y de autoridad. In: DI MARCO, G. (Coord.) et. al. Democratización de las familias. UNICEF. 2005: p. 47 - 62.
Minayo MC. Violência: um problema para a saúde dos brasileiros. In: Impactos da violência na saúde Saúde Md editor Brasília 2005.
Waiselfisz, JJ. Mapa da Violência 2012. Os novos padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo, Instituto Sangari, 2011.
Lei 13.104/15 de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
Devries KM et. al. Violência por parceiro íntimo durante a gravidez: análise dos dados de prevalência de 19 países. Questões de saúde reprodutiva 2011;5;1;110-124. http://www.mulheres.org.br/revistarhm/revista_rhm5/revista5/rhm5_artigo_110.pdf
Costa1, LMG and Aglio, DDD. Mulheres em Situação de Violência Doméstica: vitimização e Coping. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil 2010.
Secretaria de Políticas para as Mulheres. Balanço 1º Semestre de 2015 Disque 180 Brasília 2015.
Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN). Plano Distrital por amostra de domicílio Santa Maria - PDPAD Brasília 2013.
Merhy E, Malta DC, Santos FP. Desafios para os gestores do SUS, hoje: compreender os modelos de assistência à saúde no âmbito da reforma sanitária brasileira e a potência transformadora da gestão. In: FREESE E, organizador. Municípios: a gestão da mudança em saúde Recife: UFPE; 2004. http://www.uff.br/saudecoletiva/professores/merhy/indexados-30.pdf
Reichenheim M, Moraes CL and Hasselmann, MH. Equivalência semântica da versão em português do instrumento Abuse Assessment Screen para rastrear a violência contra a mulher grávida. Rev. Saúde Públ. [online]. 2000, vol.34, n.6, pp. 610-616. ISSN 1518-8787. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102000000600008
Bardin L. Análise de conteúdo. 70th ed. São Paulo 2011.
Resolução nº. 466 de 12 de dezembro de 2012. Brasília 2012.
Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais 1993.
Moraes CL, Arana FDN and Reichenheim ME. Violência física entre parceiros íntimos na gestação como fator de risco para a má qualidade do pré-natal. Rev. Saúde Públ. [online]. 2010, vol.44, n.4, pp. 667-676. ISSN 0034-8910. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102010000400010.
World Health Organization. Intimate partner violence during pregnancy information sheet: World Health Organization 2011.
Organização Mundial da Saúde. Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher: ação e produção de evidência 2012.
Moura, L. B. A., et. al. Violências contra mulheres por parceiro íntimo em área urbana economicamente vulnerável, Brasília, DF. Rev Saúde Públ. 2009; 43(6):944-53. http://www.scielo.br/pdf/rsp/v43n6/0509.pdf
Mendes EV. Os modelos de atenção à saúde. In: Redes de atenção à saúde. OPAS 2011.
Berger, SMD and Giffin, KM. Serviços de saúde e a violência na gravidez: perspectivas e práticas de profissionais e equipes de saúde em um hospital público no Rio de Janeiro. Interface (Botucatu) [online]. 2011, vol.15, n.37, pp. 391-405. Epub Mar 18, 2011. ISSN 1414-3283. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832011005000003.
Moraes CL e Reichenheim, ME. Domestic violence during pregnancy in Rio de Janeiro. International Journal of Gynecology and Obstetrics. 2002; v. 79 nº. 3.
Agüero, JM. Causal Estimates of the Intangible Costs of Violence against Women in Latin America and the Caribbean. University of California, Riverside and Grupo de Análisis para el Desarrollo 2013.
Audi, CAF, et al. Violência doméstica na gravidez: prevalência e fatores associados. Rev Saúde Públ. 2008, 42(5), p. 877-85.
Bonfim EG, Lopes MJM and Peretto M. Os registros profissionais do atendimento pré-natal e a (in)visibilidade da violência doméstica contra a mulher. Esc. Anna Nery [online]. 2010, vol.14, n.1, pp. 97-104. ISSN 1414-8145. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-81452010000100015.
Sena CD. Fatores associados à violência doméstica em gestantes atendidas em uma maternidade pública. [Dissertação]. Bahia. Universidade Federal da Bahia, 2014.
Ta Park Vm, Hayes, Dk, Humphreys, J. Disparities in intimate partner violence prenatal counseling: seting a beseline for the implementation of the guidelines for women's preventive services. Hawai1 I Journal of Medicine & Public Health. 2014 May.
Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco. 32nd ed. Brasília: Ministério da Saúde 2012.
WHO. Women's health and domestic violence agaisnt women. WHO. 2005 Novembro.
Queiroz FM. Violência contra a mulher o pessoal e o político. Expressão Mossoró. Universidade do Rio Grande do Norte. 2002 Jan - Dez.
Edin K, Dahlgren, L, Lalos, A, Högberg, U. Keeping up a front: narratives about intimate partner violence, pregnancy and antenatal care. Univ. of Brazil. 2015 October.
Schraiber LB et. al. Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil. Rev. Saúde Públ. 2007: p. 02 - 18.
Bailey B. e Daugherty RA. Intimate partner violence during pregnancy: incidence and associated health behaviors in a rural populations. Matern Child Health. 2007: p. 495 - 503.
Modiba RN. Pilot survey of domestic abuse amongst pregnant women attending an antenatal clinic in a public hospital in Gauteng Province in South Africa. Midwifery. 2011: p. 872-879.
Scavone L. Motherhood: transformation in the family and in gender relations. Interface Comunic, Saúde, Educ. 2001: p. 47 - 60.
Corsi J. Violencia familiar: uma mirada interdiciplinaria sobre un grave problema social Buenos Aires: Editorial Paidós; 1999.
Engnes K, Lidén E and Lundgren I. Experiences of being exposed to intimate partner violence during pregnancy. 2012.Int J Qual Stud Health Well-being. 2012; 7: 10.3402/qhw.v7i0.11199. Published online 2012 Mar 15. doi: 10.3402/qhw.v7i0.11199
Mizuno C, Fraid JÁ, Cassab LA. Violência contra a mulher: Por que elas simplesmente não vão embora? Anais do I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas, ISSN 2177-8248 Universidade Estadual de Londrina, 24 e 25 de junho de 2010 GT 5. Gênero e Violência – Coord. Sandra Lourenço.
Salazar M, Högberg U, Valladares E and Öhman, A. The Supportive Process for Ending Intimate Partner Violence After Pregnancy: The Experience of Nicaraguan Women Violence Against Women 18(11) 1257– 1278 The Author(s) 2012 Reprints and permission: sagepub.com/journalsPermissions.nav DOI: 10.1177/1077801212470549 vaw.sagepub.com
Soares B. Enfrentando a violência contra a mulher. Orientações básicas para profissionais e voluntários (as) Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as mulheres; 2005.
Dutra ML, Prates PL, Nakamura, E and Villela WV. A configuração da rede social de mulheres em situação de violência doméstica. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2013, vol.18, n.5, pp. 1293-1304. ISSN 1413-8123. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000500014.
Lei 11.340 de 7 agosto de 2016. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
Silva, R. R, Arrais, AR. Rastreio da violência contra gestante durante o pré-natal: estudo em uma unidade básica de saúde. Comunicação, Ciências & Saúde. 2020; 31(2):83-96. https://doi.org/10.51723/ccs.v31i02.606
Silva, R. R. da, & Arrais, A. da R. A invisibilidade da violência contra gestante: rastreio em um centro de saúde do Distrito Federal, Brazil. REVISTA DELOS, 2025. 18(70), e6155. https://doi.org/10.55905/rdelosv18.n70-041
