Atenção integral à saúde da criança e aleitamento materno no contexto da atenção primária à saúde no Brasil: reflexões e desafios
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv8n3-321Keywords:
atenção integral à saúde, atenção primária, saúde da criança, aleitamento maternoAbstract
Considerando que o cuidado integral em saúde demanda amplo conhecimento dos usuários, exige-se a formação de redes assistenciais organizadas em linhas de cuidado capazes de oferecer respostas eficazes. Dessa forma, o presente trabalho objetiva discutir as implicações das políticas e planos nacionais pertinentes à saúde da criança segundo os princípios de integralidade, longitudinalidade e resolutividade, justificando-se por abranger os fatores multidimensionais envolvidos no desenvolvimento físico e mental infantil. Trata-se de revisão narrativa de natureza básica, enfoque exploratório e descritivo que se vale de levantamento bibliográfico e documental e de análise de conteúdo de divulgações oficiais de órgãos governamentais e de artigos originais e revisões de literatura de acesso livre. Foram pesquisadas as plataformas Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scientific Electronic Library Online (SCIELO) segundo os descritores “Atenção Integral à Saúde”, “Atenção Primária”, “Saúde da Criança” e “Aleitamento Materno” utilizando-se o operador booleano “AND”, obtendo-se 37 artigos, dos quais dez foram selecionados por critérios de rigor metodológico e nível de evidência. Os resultados destacam a necessidade de ampliar, em diferentes níveis de atenção, tanto a oferta quanto o acesso às políticas públicas de estímulo ao aleitamento materno e de promoção da saúde integral da criança em suas diferentes acepções.
References
ALBERNAZ, A.L.G.; COUTO, M.C.V. A puericultura no SUS: o cuidado da criança na perspectiva da atenção integral à saúde. Saúde debate. 2022; 46 (5): 236-48. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/9R7dvgqFQNQLHtndgLjDYDS/?lang=pt. Acesso em: 3 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042022E519.
ARTEAGA, I.H.; HERNÁNDEZ, J. A.; CHALA, M. C. Cultura de paz: una construcción educativa aporte teórico. Rev hist. edu latinoam. 2017; 19(28): 149-72. Disponível em: https://revistas.uptc.edu.co/index.php/historia_educacion_latinamerican/article/view/5596. Acesso em: 19 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.19053/01227238.5596.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Atenção Primária e Promoção da Saúde. Brasília: CONASS, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao_sus_v.3.pdf. Acesso em: 22 set. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Brasília: MS, 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/agenda_compro_crianca.pdf. Acesso em: 19 set. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes de Atenção da Triagem Auditiva Neonatal. Brasília: MS, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_atencao_triagem_auditiva_neonatal.pdf. Acesso em: 3 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº. 13.002, de 20 de junho de 2014. Dispõe sobre a realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês. Brasília: MS, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13002.htm. Acesso em: 3 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação. Brasília: MS, 2018. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2018/07/Pol%C3%ADtica-Nacional-de-Aten%C3%A7%C3%A3o-Integral-%C3%A0-Sa%C3%BAde-da-Crian%C3%A7a-PNAISC-Vers%C3%A3o-Eletr%C3%B4nica.pdf. Acesso em: 10 set. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Institui a política nacional de atenção integral à saúde da criança (PNAISC) no âmbito do sistema único de saúde (SUS). Brasília: MS, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html. Acesso em: 12 set. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Teste do Coraçãozinho (Oximetria de Pulso) na Triagem Neonatal. Brasília: MS, 2014. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2017/11/875369/testecoracaozinho-final.pdf. Acesso em: 3 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Triagem neonatal biológica: manual técnico. Brasília: MS, 2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/triagem_neonatal_biologica_manual_tecnico.pdf. Acesso em: 3 out. 2024.
DAMASCENO, S. S.; NÓBREGA, V. M.; COUTINHO, S. E. D.; REICHERT, A.P.; TOSO, B. R. G.; COLLET, N. Saúde da criança no Brasil: orientação da rede básica à atenção primária à saúde. Ciênc saúde coletiva. 2016; 21(9): 2961-73. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/9y97dqhzbFyhcvvYprvrbVx/?lang=pt. Acesso em: 3 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.25002015.
LIMA, J. C.; MINGARELL, A. M.; SEGRI, N.J.; ZAVALA, A.A.; TAKANO, O.A. Estudo de base populacional sobre mortalidade infantil. Ciênc saúde coletiva. 2017; 22(3): 931-9. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Myg4VvLK4Kxw5JyhNwrnQPr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 3 out. 2024. DOI: 10.1590/1413-81232017223.12742016.
MALTA, D. C.; REIS, A. A.; JAIME, P. C.; MORAIS NETO, O. L.; SILVA, M. M.; AKERMAN, M. O SUS e a política nacional de promoção da saúde: perspectiva, resultados, avanços e desafios em tempos de crise. Ciênc saúde coletiva. 2018; 23(6):1799-809. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/9mXFmz3J8Y4qjjbKgk8VVVq/?lang=pt. Acesso em: 3 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04782018.
MINAGAWA, A. T.; OLIVEIRA, I. M.; FUJIMORI, E.; LAURENTI, D.; MONTERO, R. M. Perfil do aleitamento materno em menores de 2 anos na cidade de Itupeva, SP, Brasil. ALAN. 2005; 55(2): 132-9. Disponível em: http://ve.scielo.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0004-06222005000200005. Acesso em: 10 set. 2024. ISSN 0004-0622.
PATRINHANI, G. F.; AMÉRICO, M. Mídia, cultura de paz e educação física escolar. Rev. Ibe. Est. Ed. 2020; 15(4): 1991-2005. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13581/9565. Acesso em: 20 out. 2024. DOI: 10.21723/riaee.v15i4.13581.
PENELLO, L. M.; LUGARINHO, L. M.; MÜLLER, E. C.; ROSARIO, S. E. Estratégia brasileirinhas e brasileirinhos saudáveis: primeiros passos para o desenvolvimento nacional. Trivium. 2011; 3(2): 106-13. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-48912011000200011&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 3 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.52753/bis.v16i1.37373.
PEREIRA, R. S.; OLIVEIRA, M. I.; ANDRADE, C. L.; BRITO, A. S. Fatores associados ao aleitamento materno exclusivo: o papel do cuidado na atenção básica. Cad. Saúde Pública. 2010; 26(12): 2343-54. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/CvFyrp3XDzCnLR7BjZsWRwJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010001200013.
ZEPPONE, S. C.; VOLPON, L. C.; CIAMPO, L. A. Monitoramento do desenvolvimento infantil realizado no Brasil. Rev Paul Pediatr. 2012; 30(4): 594-99. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rpp/a/gWSvjcMVwHzwf4tMHQpYhQC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-05822012000400019.
