Cenário dos atendimentos ambulatoriais de pacientes em cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde no período de 2008 a 2024

Abstract

Introdução: Cuidados paliativos denota um conjunto de abordagens que visa melhorar a qualidade de vida dos pacientes dia da doença que ameaça a vida, proporcionando a prevenção e alivio desde a identificação precoce ao tratamento da dor e os demais sintomas. Os cuidados paliativos (CP) são reconhecidos no âmbito do direito humano à saúde, onde deve ser prestado um serviço amplo atendendo as principais necessidades do paciente. Visando uma abordagem ampla dos pacientes e cuidadores. Objetivo: Reunir dados a respeito da incidência de pacientes em tratamento com CP nas regiões do Brasil, relacionando com o Índice de desenvolvimento humano de cada região. Método: O estudo foi realizado na população da região sul, suldeste, centro-oeste, norte e nordeste de 2008 a 2024 em atendimentos ambulatoriais no sistema único de saúde com pacientes em CP. Os dados contendo o número de atendimento total anual dos pacientes sob CP em tratamento foram fornecidos pelo Tabnet do SIA/SUS e em seguida foram tabulados. As informações registradas no sistema foram avaliadas e descritas comparativamente entre as regiões do País, seguida de uma analise de Índice de desenvolvimento humano (IDH) de cada região. Resultados: No período de 2008 a 2024 foram descritos 86.350 atendimentos ambulatorial de pacientes em CP, em todo o Brasil. A região Sudeste lidera o ranking com 50,85% dos atendimentos à pacientes paliativos. A região Norte conta com 5,64%, a região Nordeste abrange apena 1,07%, região Centro-Oeste contribui com 28,16% e a região Sul contempla 14,22% dos atendimentos. Discussão: Houve um expressivo aumento no numero de serviços assistências de CP com a implementação de 128 novos serviços, totalizando 234 serviços de atendimento ao publico. Esse aumento dos serviços justifica a curva de crescimento nos atendimentos em todas as regiões a partir de 2019.  A distribuição dos serviços se apresenta de forma desigual pelas regiões do Brasil. É notório uma correlação entre o Produto Interno Bruto (PIB) e o IDH, sendo uma correlação diretamente proporcional. Sendo que, as regiões que possuem elevado IDH se beneficiam de uma maior concentração de profissionais de saúde e serviços para atendimento aos pacientes em CP. Conclusão: Os CP vem crescendo a cada ano no Brasil, mostrando um aumento nos atendimentos e capacitação dos profissionais da área. Os serviços estão distribuídos em todas as regiões do Brasil, no entanto a maioria está localizada na região Sudeste, contribuindo com o maior número de atendimento, sendo diretamente proporcional ao seu maior Índice de Desenvolvimento Humano.