Precarização do trabalho do imigrante na América Latina: revisão de escopo
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv8n3-098Keywords:
imigração, trabalho, saúde, precariedadeAbstract
Introdução: A intensificação da migração forçada de venezuelanos para a América Latina, especialmente para o Brasil, tem revelado desafios humanitários e estruturais significativos, sobretudo em Roraima, onde a precarização do trabalho se impõe como uma das principais dificuldades enfrentadas. Objetivo: realizar uma revisão de escopo sobre a precarização do trabalho de migrantes na América Latina, com foco no Brasil, para identificar lacunas de conhecimento e subsidiar políticas públicas eficazes. Metodologia: revisão de escopo que utilizou estratégia PCC (População, Conceito e Contexto), conduzida nas bases Scopus, PubMed, SciELO, Lilacs e Web of Science. A análise qualitativa dos dados foi realizada com o software MAXQDA, a partir da codificação temática orientada por Bardin. Resultados e Discussão: Foram selecionados 10 estudos que abordaram temas como violência de gênero, racismo, informalidade laboral e itinerários terapêuticos. A maioria adotou abordagem qualitativa e etnográfica, revelando múltiplas vulnerabilidades enfrentadas pelos migrantes e estratégias de resistência comunitária. A análise revelou cinco lacunas principais: ausência de estudos sobre Boa Vista, escassez de dados quantitativos, carência de abordagens com base na determinação social da saúde, insuficiência de avaliações sobre políticas públicas e prevalência de soluções funcionalistas. Essas lacunas comprometem o desenvolvimento de respostas estruturais adequadas. Conclusão: A revisão destaca a necessidade de uma agenda de pesquisa crítica, que articule trabalho, saúde e políticas públicas no contexto migratório, promovendo justiça social e dignidade para populações em mobilidade.
References
ACNUR. Relatório Global sobre Deslocamento Forçado. [S. l.: s. n.], 2022. Disponível em: https://www.acnur.org/.
AROMATARIS, E.; MUNN, Z. JBIMANUAL FOR EVIDENCE SYNTHESIS. 1aed. Sidney, AU: JBI Global, 2021. E-book. Disponível em: https://doi.org/10.46658/JBIMES-20-01.
BARBOSA, L. de A. et al. Migrantes venezuelanos e direito à saúde: percepções de técnicos de enfermagem de um hospital geral. Physis: Revista de Saúde Coletiva, [s. l.], v. 17, n. 7, p. 1–12, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-7331202434036pt.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Traduçã de Luís Antero Retos, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições, [s. l.], v. 70, 2011.
BARRETO, T. A., SILVA, L. N. B., & SILVA, P. S. Alterações físicas autopercebidas nos trabalhadores migrantes informais venezuelanos em Boa Vista-RR. Saúde Em Redes, 7(1), 131-141, 2021.Disponível em: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2021v7n1p131-141
SILVA, L. N. BARRETO, F; BARRETO, T. M. A. C. Saúde e migração em Roraima: rede social migratória e impactos psicossociais na vida do migrante venezuelano enquanto trabalhador informal. Saúde em Redes, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 207–221, 2021. DOI: 10.18310/2446-4813.2020v6n3p207-221. Disponível em: https://revista.redeunida.org.br/index.php/rede-unida/article/view/2972.
BARRIA OYARZO, C. “Mamá, tenés tarea”: una aproximación etnográfica a las políticas focalizadas en salud. Seguimiento, intervención y control sobre prácticas de mujeres migrantes TT - “Mom... you have homework”: an ethnographic approach to policies focused on health. Foll. Saúde e Sociedade, [s. l.], v. 32, n. 4, 2023. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902023000500508&lang=pt.
BMJ. PRISMA explanation and elaboration: updated guidance and exemplars for reporting scoping reviews. [S. l.]: BMJ (OPEN ACCESS), 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1136/bmj.n160.
BOTYRIUTE, K. Employment Precarization and Skilled Labour Migration in Western EU Countries. EUROPEAN INTEGRATION STUDIES, [s. l.], n. 17, p. 153–164, 2023.
BRAITHWAITE, S.; SCHMIDT, N. Mais de 1,5 milhão de pessoas fugiram da Ucrânia por causa da guerra, diz ONU. [S. l.], 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/mais-de-15-milhao-de-pessoas-fugiram-da-ucrania-por-causa-da-guerra-diz-onu/. Acesso em: 11 mar. 2022.
BRASIL. Imigração Venezuela/Brasil - Polícia Federal. [S. l.], 2024. Disponível em: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/imigracao/apresentcao-policia-federal-ate-abril-de-2019.pdf. Acesso em: 14 fev. 2020.
CECÍLIO, L. C. O. As necessidades de saúde como conceito estruturante na luta pela integralidade e equidade na atenção em saúde. Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde, [s. l.], v. 4, 2001. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/As-necessidades-de-saúde-como-conceito-estruturante-Cecílio-Mattos/44c89c010c6a8c5d856f5edfa2b6458efb8ae0b5.
COSTA, P. F. F. da; COSTA, A. M.; SILVA, M. S. da. Vidas bagaços! Os processos de vulnerabilização enfrentados pelos trabalhadores-migrantes nos canaviais de São Paulo e da Bahia bagaços trabalhadoresmigrantes trabalhadores migrantes TT - Bagasse lives! The vulnerability processes faced by migrant worker. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, [s. l.], v. 49, 2024. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572024000100200&lang=en.
CUSTÓDIO, A. V. Racialização nas fronteiras crianças ucranianas e a biopolítica nas migrações. Revista de Estudos Internacionais, [s. l.], v. 11, p. 1–17, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.29327/252935.14.1-7.
DE ARRUDA-BARBOSA, L.; SALES, A. F. G.; DE SOUZA, I. L. L. Reflexes of venezuelan immigration on health care at the largest hospital in Roraima, Brazil: Qualitative analysis . Saude e Sociedade, Universidade Estadual de Roraima, Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde, Boa Vista, RR, Brazil, v. 29, n. 2, p. 1–11, 2020. Disponível em: https://www.scopus.com/inward/record.uri?eid=2-s2.0-85090655364&doi=10.1590%2FS0104-12902020190730&partnerID=40&md5=a4fba71fefb205d2d8fb563152bc829c.
DE ARRUDA-BARBOSA, L.; SALES, A. F. G.; TORRES, M. E. M. Impact of the venezuelan migration in the routine of a reference hospital in roraima state, brazil . Interface: Communication, Health, Education, Faculdade de Medicina, Universidade Estadual de Roraima, Rua 7 de setembro, 231, Bairro Canarinho, Boa Vista, RR 69306-530, Brazil, v. 24, p. 1–16, 2020. Disponível em: https://www.scopus.com/inward/record.uri?eid=2-s2.0-85086170089&doi=10.1590%2FInterface.190807&partnerID=40&md5=9f75004b705df4f8ded1f4f1c10e3f35.
GRILLET, M. E. et al. Venezuela's humanitarian crisis, resurgence of vector-borne diseases, and implications for spillover in the region. The Lancet Infectious Diseases, Volume 19, Issue 5, e149 - e161. 2019
MUSTAFA, A. N. A. H. M.; OLIVEIRA, L. L. DE. IMIGRANTES PALESTINOS NA CIDADE DE CORUMBÁ - MS: ASPECTOS CULTURAIS E IDENTITÁRIOS. Revista Mirante, [s. l.], v. 1, p. 1–18, 2024. Disponível em: https://www.srvojs.ueg.br/index.php/mirante/article/view/16234.
NETO, A. S. C.; OLIVEIRA, M. A. C. Health of venezuelan immigrants: scoping review. Ciência, Cuidado e Saúde, [s. l.], v. 22, n. 1, p. 1–15, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v20i0.56000.
OIM. Migrações no mundo: Relatório global da OIM. Brasília, DF: [s. n.], 2024. Disponível em: https://www.iom.int/. .
OLIVEIRA, G. T. M.; SEVERO, D. O.; HOEFEL, M. da G. L. Políticas públicas e acesso à saúde de migrantes e refugiados durante a pandemia da COVID-19: perspectiva global comparada COVID19 COVID 19 COVID-19 COVID1 1 COVID-1 COVID- TT - Public policies and access to health of migrants and refugees during the Cov. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, [s. l.], v. 32, 2024. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1980-85852024000100619&lang=pt.
REIS, C. C. Atos anti-imigração, crimigração e políticas migratórias: o conservadorismo e o protecionismo estatal. 2021. 138 f. - Universidade Federal de Uberlândia, [s. l.], 2021. Disponível em: http://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/33184/1/AtosAntiImigração.pdf.
SEVALHO, G. Determinação social da saúde, complexidade, colonialidade e longa duração TT - Social determination of health, complexity, coloniality, and the long term TT - Determinación social de la salud, complejidad, colonialidad y larga duración. Cadernos de Saúde Pública, [s. l.], v. 40, n. 12, 2024. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2024001201200&lang=pt.
SILVA R. F.; BENTO J. S. A, Política migratória e direito ao trabalho: estudo de caso sobre a acolhida de imigrantes venezuelanos no Sul do Brasil, Colombia Internacional, 106 | 2021, 165-198. Disponível em: https://journals.openedition.org/colombiaint/1037#quotation
SISO, N. de los A. G.; PICOLOTTO, E. L. Migrações internacionais e trabalho: venezuelanos em áreas do agronegócio no Rio Grande do Sul trabalho TT - International migrations and work: Venezuelans in agribusiness areas in Rio Grande do Sul work. Revista de Economia e Sociologia Rural, [s. l.], v. 62, n. 4, 2024. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032024000400232&lang=pt.
VERBI GMBH. MAXQDA - The art of data analysis. Versão 2022. Berlin: VERBI GmbH, 2025. Disponível em: https://www.maxqda.com/pt/software-analisequalitativa?gad_source=1&gclid=Cj0KCQjw16O_BhDNARIsAC3i2GC7X3O_nnYZ62oNTiATud0Imol1McaeVvFyFbkYTbTLtdSDyqIa7GEaAjMHEALw_wcB


