Bioética e saúde: desafios na assistência em saúde à Testemunhas de Jeová

Abstract

Considerando a importância histórica e terapêutica da hemoterapia, observa-se que sua evolução perpassou períodos empíricos e científicos, resultando em avanços significativos na área médica. No entanto, a recusa de transfusões de sangue por grupos religiosos, como as Testemunhas de Jeová, apresenta desafios bioéticos complexos, sobretudo no conflito entre autonomia do paciente e dever de beneficência médica. Objetiva-se, portanto, analisar as implicações bioéticas dessa recusa, explorando alternativas terapêuticas e os fundamentos jurídicos que regem essa questão. Para tanto, realiza-se uma revisão de literatura baseada em artigos científicos. Desse modo, observa-se que a legislação e o Código de Ética Médica asseguram o direito à recusa de transfusões, reconhecendo a autonomia do paciente, embora em alguns casos haja dilemas envolvendo o posicionamento médico e a crença religiosa. O estudo evidencia a necessidade de estratégias médicas que respeitem a escolha dos pacientes sem comprometer o cuidado em saúde, priorizando métodos alternativos à transfusão de sangue. Conclui-se que a abordagem bioética deve equilibrar a liberdade religiosa e o dever de preservar a vida, garantindo um atendimento humanizado e juridicamente respaldado. Dessa forma, a pesquisa contribui para o aprimoramento da prática clínica ao oferecer embasamento para decisões médicas que respeitem a individualidade dos pacientes Testemunhas de Jeová, promovendo um diálogo entre ciência, ética e direito.