Violência obstétrica no Brasil: cicatriz patente no Sistema de saúde brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv8n2-107Keywords:
violência médica, gestação, parto, pré-natal, ética médicaAbstract
Introdução: O parto é um momento transformador na vida da mulher, marcado por transições sociais e identitárias No Brasil, 98,08% dos partos ocorrem em hospitais, com uma taxa de cesáreas de 55%, muito acima da recomendação da OMS (10-15%). Essa alta taxa pode levar a complicações e violência obstétrica, definida como práticas desrespeitosas ou negligentes durante a gestação, parto e pós-parto, violando os direitos das mulheres Objetivo: Discutir o panorama da violência obstétrica em Alagoas, destacando a prevalência de cesáreas desnecessárias e práticas abusivas. Metodologia: O estudo utilizou dados quantitativos do DATASUS (2023) e análise qualitativa de jurisprudência no JusBrasil, com foco em termos como "violência obstétrica" e "erro médico". A análise buscou identificar padrões e recorrências em decisões judiciais relacionadas ao tema. Resultados e Discussões: Em Alagoas, 55,9% dos partos foram cesáreas, acima da recomendação da OMS. A análise de jurisprudência revelou casos de negligência, como demora no atendimento, falta de informação e procedimentos inadequados, resultando em danos físicos e emocionais às gestantes. Conclusão: É urgente combater a violência obstétrica por meio de políticas públicas, educação continuada dos profissionais de saúde e empoderamento das gestantes. A humanização do parto, com respeito à autonomia e dignidade da mulher.
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