A perícia médico-legal e sua aplicação prática: perícia médico legal como meio de prova
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv8n2-006Keywords:
perícia médico legal, ordenamento jurídico, persecução criminal, exame de corpo de delitoAbstract
O tema, intitulado de “A perícia médico legal e sua aplicação prática: perícia médico legal como meio de prova” foi desenvolvido em meio a questionamentos, sobre a importância do profissional perito médico legal na resolução de casos, no qual seja necessário e imprescindível o uso de seus conhecimentos e metodologias. Além de trazer a conhecimento público que a perícia médico legal surge com a finalidade de ajudar o ordenamento jurídico para dar continuidade a persecução criminal, tendo como exemplo o método de exame de corpo de delito que já auxiliou muitos casos dentro do sistema judiciário, dentre eles estupro, assassinato e suicídio. Com isso, partindo do ponto em que o ordenamento jurídico precisa da perícia para ter assertividade na resolução de seus casos com a máxima eficiência possível é fundamental a preservação do ambiente em que se ocorreram os fatos ali citados, dito isso é também indispensável que todos os poderes têm de andar alinhados para que não haja erro no que diz respeito a justiça.
References
ALVES, Lucilene Quintiliano; BOAVENTURA, Rosana Carneiro. A importância das manchas de sangue em local de crime: aspectos periciais. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 7, n. 8, p. 187-205, 2021.
ARAGÃO, R. F. O incêndio e a explosão no âmbito da Engenharia Forense e da Criminalística Estática, dinâmica e pós-moderna. In: ARAGÃO, R. F. Incêndios e Explosivos – Uma introdução à Engenharia Forense. 2. ed. [s.l.]: Millennium, 2020. p. 1 – 13.
BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, pág. 509;
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BARROS, Franciéllen de et al. Ciências forenses: princípios éticos e vieses. Revista Bioética, v. 29, p. 55-65, 2021.
BATISTA, Andreza Maria Gonçalves et al. A contribuição da odontologia forense e da análise de DNA na identificação de pessoas desaparecidas: revisão de literatura. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, v. 6, n. 11, p. 949-960, 2024.
BITTAR, Beatriz Luciano. A perícia médico-legal no Direito Processual Penal | Jusbrasil. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-pericia-medico-legal-no-direito-processual-penal/1477602810>. Acesso em: 1 dez. 2024.
BONAMIGO, Luana & KOHLER, Graziela de Oliveira. Medicina Legal como meio garantidor da justiça. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, n. 16, p. 211-224, 2016.
BRASIL. Código de Processo Civil (2015). Código de Processo Civil Brasileiro. Brasília, DF: Senado, 2015.
_______. Código de Processo Penal. Decreto lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Disponível em: < Del3689Compilado (planalto.gov.br) > Acesso em: 08/12/2024.
CARAZZA, Romero Eustáquio. O laudo pericial ambiental como importante instrumento da justiça criminal. Avante: Revista Acadêmica da Polícia de Minas Gerais, v. 1, n. 1, 2021.
CASTRO-ESPICALSKY, T. L. et al. Análise médico-legal de mortes violentas em unidades prisionais do Espírito Santo. Revista Brasileira de Criminalística, v. 10, n. 1, p. 29–35, 19 fev. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v10i1.488
CHAVES, Leandro Meireles et al. A (des) obrigatoriedade do exame de corpo de delito ad cautelam: desafios na proteção dos direitos humanos e integridade física na custódia policial no Brasil. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, v. 17, n. 4, p. e6191-e6191, 2024.
Da Costa Filho PEG. Medicina legal e criminalística. Brasília: Vestcon; 2010. p.21-5.
DA COSTA FILHO, Paulo Enio Garcia; ABDALLA-FILHO, Elias. Diretrizes éticas na prática pericial criminal. Revista Bioética, v. 18, n. 2, 2010.
DA CUNHA, Vinícius Ferreira; CORTIZO, Vitor Martins. CRIMES CIBERNÉTICOS: Implicações Legais, eficácia das leis existentes e necessidade de adaptação do sistema legal a era digital. Revista Acadêmica Online, v. 10, n. 51, p. 1-18, 2024.
DA SILVA, Renata Fernandes Roque. A Importância da Perícia nos Processos Judiciais e Extrajudiciais. Revista Pleiade, v. 18, n. 44, p. 74-82, 2024.
DA SILVA, Tiago Ferreira; DE OLIVEIRA, Fabio Queiros Mendes; BASTOS, Vanessa Pimentel. Perícia Criminal e a Legislação Brasilera. Revista Brasileira de Criminalística, v. 11, n. 2, p. 14-23, 2022.
DE ANDRADE, Ingrid Lima. Forense digital aplicada ao combate de crimes cibernéticos: uma revisão. REVISTA FOCO, v. 17, n. 7, p. e5771-e5771, 2024.
DE JESUS, Jean Ruanito Cardoso; DA SILVA, Marcos Vinicius Cadena. A CONTRIBUIÇÃO DA TECNOLOGIA NA PREVENÇÃO DE CRIMES. Revista Contemporânea, v. 4, n. 9, p. e5872-e5872, 2024.
DE LIMA, Cassio Vinicius Rodrigues et al. A importância da perícia médica para a garantia do direito do cidadão: questões médicas envolvidas. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, v. 6, n. 10, p. 1870-1880, 2024.
DE SOUSA, Angélica Silva; DE OLIVEIRA, Guilherme Saramago; ALVES, Laís Hilário. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 43, 2021.
DE SOUZA, Ana Maria Cardoso; CAMACHO, Déborah Barbosa; COELHO, Raquel da Silva Vieira. Análise literária de ferramentas da computação forense no combate às imagens de abuso e exploração infantil. RCMOS-Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 1, n. 2, 2024.
DO NASCIMENTO JÚNIOR, Francisco José et al. As potencialidades do uso das tecnologias para a perícia forense na elucidação de casos. Saúde Pública em pauta: conhecimentos e inovações, v.1, 2023
EBERT, L. C. et al. Image segmentation of post-mortem computed tomography data in forensic imaging: Methods and applications. Forensic Imaging, v. 28, p. 200483, 2022.
FERREIRA, Verônica Reis et al. Lesões corporais em mulheres vítimas de violência doméstica submetida ao exame de corpo de delito: estudo retrospectivo entre os anos de 2015 a 2018. Arquivos Catarinenses de Medicina, v. 50, n. 4, p. 84-97, 2021.
FLICK, Uwe. Qualidade na pesquisa qualitativa. 1.ed. Porto Alegre: Artmed, 2009
GONZAGA, G. L. P. et al. Reconstrução facial como um meio de identificação na odontologia legal: revisão de literatura. Research, Society and Development, v. 11, n. 3, p. e33111326696, 25 fev. 2022.
GONZAGA, W. A. Química forense: a química que soluciona crimes para a polícia judiciária. Jus.com.br, 2017. Disponível em: x’https://jus.com.br/artigos/55192/quimicaforense-a-quimica-que-soluciona-crimes-para-a-policia-judiciaria. Acesso em: 24 nov. 2024.
GUIMARÃES, Carolina Siqueira et al. A importância da formação contínua para peritos médicos. Brazilian Journal of Health Review, v. 7, n. 4, p. e72145-e72145, 2024.
INSTITUTO SOU DA PAZ. Instituto Sou da Paz | 25 anos - Brasil esclareceu apenas 1 em cada 3 homicídios nos últimos 7 anos; veja série histórica do estudo. Disponível em: <https://soudapaz.org/noticias/brasil-esclareceu-apenas-1-em-cada-3-homicidios-nos-ultimos-7-anos-veja-serie-historica-do-estudo/>.
INTERPOL. Disaster Victim Identification Guide. 2023. Disponível em: https://www.interpol.int/How-we-work/Forensics/Disaster-Victim-Identification-DVI
JANOS, Adam. Como os dentes grosseiros e deteriorados de Richard Ramirez ajudaram a capturar e condenar o assassino em série. A&E, 2019. Disponível em: https://www.aetv.com/real-crime/richard-ramirez-teeth-night-stalker-serial-killer.
KOZEN, Amanda Anunciação Camargo et al. Controvérsias em laudos periciais no judiciário: estudo de caso da Chacina de Saudades. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, v. 25, n. 45, p. 288-305, 2023.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos metodologia científica. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LIMA, M. L. R. et al. Trabalho, adoecimento, volta e readaptação do trabalhador. Revista Sociedade Científica, v. 6, n. 1, p. 1235–1249, 11 set. 2023.
MOREIRA, Bárbara Vitória Marinho et al. A influência da perícia médica na assistência e previdência social. Brazilian Journal of Health Review, v. 6, n. 4, p. 16593-16600, 2023.
PEDRON, Taiana Cezar. A importância da perícia biopsicossocial para a concessão de benefício previdenciário por incapacidade. 2024. 49 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Capão da Canoa, 2024. Disponível em: https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/3872/1/Taiana%20Cezar%20Pedron.pdf. Acesso em: 13 dez. 2024.
RIBEIRO, G.T.; MENEZES, L.F.; BARCELOS, R.S.S. DNA forense: desvendando crimes através da análise de vestígios biológicos e contribuições do Banco de Perfis Genéticos. Revista Brasileira de Criminalística, 2024. DOI: http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v0i0.00
SAGGIN, Daniel José Resende et al. HISTOQUÍMICA E IMUNO-HISTOQUÍMICA: APLICABILIDADE NO CONTEXTO FORENSE. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, v. 6, n. 7, p. 2149-2161, 2024.
SILVA, K.B; MORAIS, A.R.L. de; SANTANA, D. L. O uso do DNA na identificação humana forense. Facit Business and Technology Journal, v. 1, n. 54, 2024.
SOARES, Nathalia Vasconcelos. Quebra da cadeia de custódia: a inadmissibilidade automática e irremediável da prova física. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2024.
VARGAS, Brizza Fernandes dos Santos; COUTINHO, Melina Almeida; COUTINHO, Flaviane Silva. Impressão 3D na medicina legal e resolução de crimes: revisão integrativa da literatura. Revista de Medicina, v. 100, n. 1, p. 62-69, 2021.
