Crescimento da inclusão educacional em São Lourenço- MG: análise das matrículas na Secretaria Municipal de Educação nos últimos 6 anos

Authors

  • Gabriel Costa Taveira
  • Ana Caroline Gonçalves Lima
  • Fernanda Ribeiro Marins

DOI:

https://doi.org/10.34119/bjhrv7n9-403

Keywords:

educação inclusiva, inclusão, psicologia infantil, diagnósticos

Abstract

Esta pesquisa foi elaborada para mapear a incidência  de matrículas de alunos da Educação Inclusiva na rede municipal de São Lourenço-MG, entre 2022 e 2024. Se fez necessária pela crescente demanda por dados precisos no crescimento da educação inclusiva. Adicionalmente, o estudo compara esses dados com os do Censo Escolar (2019-2021) e analisa os índices de alunos matriculados, como: autismo, síndrome de Down, deficiências físicas e intelectuais. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da FEPESMIG (CAAE: 83512624.00000.5111). Dados primários foram coletados da Secretaria, categorizando alunos por deficiência ou transtorno. Informações secundárias foram obtidas do INEP, comparando os números de matrícula nos anos de 2019 a 2021. A análise incluiu revisões bibliográficas em artigos científicos e leis federais relevantes, focando em políticas de inclusão. Os dados foram apresentados em tabelas e gráficos, utilizando estatísticas descritivas para identificar tendências e desafios na inclusão educacional. A análise dos dados apresentou um aumento significativo, principalmente nos casos de autismo que cresceram 92,8% de 2022 a 2024, enquanto outras categorias, como deficiência física, também registraram crescimento. A pesquisa destaca e define as deficiência/transtorno de cada aluno junto com a relevância de adaptação pedagógica, capacitação de professores e maior apoio para atender essa demanda de crescimento. Portanto, sugere melhorias na coleta de dados, incluindo informações demográficas e socioeconômicas mais descritivas, o que pode auxiliar na criação de políticas públicas mais práticas para a  inclusão.

References

ANDREWS, Derek et al. Diferenças de sexo em trajetórias de desenvolvimento cortical em crianças autistas de 2 a 13 anos de idade. Mol Psychiatry. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1038/s41380-024-02592-8. Acesso em: 16 OUT. 2024.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). Dados epidemiológicos da Escola Esperança. São Lourenço- MG. 2024.

BRASIL. Decreto nº 5.296, 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm#art70. Acesso em: 16 OUT. 2024.

BRASIL. Decreto N° 10.502, de 30 de Setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948. Acesso em: 16 OUT. 2024.

BRASIL. Lei n°13.146, de 07 de Julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 16 OUT. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Matrículas na educação especial chegam a mais de 1,7 milhão. Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/matriculas-na-educacao-especial-chegam-a-mais-de-1-7-milhao. Acesso em: 16 OUT. 2024.

EMÍLIO, Solange. Educação Inclusiva: Experiências Profissionais em Psicologia. Laços, amarras e nós no processo de inclusão. Brasília, DF, v. 3; p. 97-110. 2009. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2009/12/livro_educacaoinclusiva.pdf. Acesso em: 16 OUT. 2024.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas. Brasília, DF. 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2023/apresentacao_coletiva.pdf. Acesso em: 16 OUT. 2024.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, 11ª revisão (CID-11). Geneva, 2022. Disponível em: https://icd.who.int/browse/2024-01/mms/pt. Acesso em: 20 ABR de 2024.

SEABRA, Magno et al. Cuadernos de Educación y Desarrollo, Portugal, v.16, n.5 p.01-20, 2024. Disponível em: https://ojs.europubpublications.com/ojs/index.php/ced/article/view/4155/3425. Acesso em: 16 OUT. 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME). Dados epidemiológicos de Educação Inclusiva. São Lourenço- MG. 2024.

Published

12/17/2024

How to Cite

TAVEIRA, G. C.; LIMA, A. C. G.; MARINS, F. R. Crescimento da inclusão educacional em São Lourenço- MG: análise das matrículas na Secretaria Municipal de Educação nos últimos 6 anos. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 7, n. 9, p. e75988, 2024. DOI: 10.34119/bjhrv7n9-403. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/75988. Acesso em: 18 oct. 2026.

Issue

Section

Original Papers