Prescrição farmacêutica de profilaxia pré-exposição e profilaxia pós-exposição ao HIV (PrEP/PEP) no Brasil: regulamentação, cenário atual e perspectivas futuras
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv7n9-330Keywords:
profilaxia pré-exposição, profilaxia pós-exposição, prescrições de medicamentos, farmacêuticos, padrões de prática dos farmacêuticosAbstract
Objetivo: A prescrição de profilaxia pré-exposição e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP) por farmacêuticos foi regulamentada no Brasil em 2023. O objetivo deste estudo foi avaliar as evidências publicadas sobre esta prática no país e mapear oportunidades de pesquisas futuras. Métodos: Revisão narrativa da literatura desenvolvida a partir de buscas realizadas em outubro de 2024 no Medline, Embase, Scopus, LILACS, SciELO e literatura cinzenta. Estudos conduzidos no Brasil avaliando a prescrição farmacêutica de PrEP e PEP foram elegíveis. Publicações relevantes foram utilizadas para contextualizar o histórico de regulamentação e identificar áreas de pesquisa provenientes de evidências internacionais. Resultados: Dos 686 artigos recuperados das buscas, 6 publicações eram elegíveis. Todos os estudos incluídos foram publicados entre 2023 e 2024. As pesquisas brasileiras restringiram-se a relatos de experiência, avaliação da relutância de prescrição, análise temporal de dispensações de profilaxias prescritas por farmacêuticos, proporção de prescrições farmacêuticas de PrEP e guias de prática clínica publicados por conselhos de classe. Conclusão: Evidências sobre a prescrição farmacêutica de PrEP e PEP no Brasil são escassas, com número limitado de estudos. Pesquisas internacionais sobre a prescrição farmacêutica de profilaxias ao HIV encontram-se disponíveis, podendo servir como referências para a condução de pesquisas locais.
References
BRIZZI, M.; SHERMAN, E. M.; GREEN, S. B.; NOWICKI, D. N. et al. Personalizing prevention: Advances in pharmacotherapy for HIV prevention. Pharmacotherapy, 43, n. 4, p. 305-320, Apr 2023.
BURNS, C. M.; ENDRES, K.; DERRICK, C.; COOPER, A. et al. A survey of South Carolina pharmacists' readiness to prescribe human immunodeficiency virus pre-exposure prophylaxis. JACCP Journal of the American College of Clinical Pharmacy, 6, n. 4, p. 329-338, 2023. Article.
CAMERON, M. A.; KAWAMOTO, J.; SHAHOUMIAN, T. A.; BELPERIO, P. S. Pharmacist-Led Management of HIV PrEP Within the Veterans Health Administration. Fed Pract, 40, n. 7, p. 218-223, Jul 2023.
CHORY, A.; BOND, K. Access to PrEP and other sexual health services for cisgender women in the United States: a review of state policy and Medicaid expansion. Frontiers in Public Health, 12, 2024. Article.
COCOHOBA, J.; TWEEDIE, L.; FRANK, M.; MCELYA, B. et al. Legislation expanding pharmacist scope of practice to furnish Human Immunodeficiency Virus pre‐exposure prophylaxis: A content analysis. Jaccp: Journal of the American College of Clinical Pharmacy, 7, n. 1, p. 25-30, 2023.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução nº 585 de 29 de agosto de 2013 - Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências. Brasil., 2013a. Disponível em: https://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucoes/585.pdf. Acesso em: 08 de outubro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução nº 586 de 29 de agosto de 2013 - Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências. Brasil., 2013b. Disponível em: https://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucoes/586.pdf. Acesso em: 08 de outubro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Ofício 015567-2021/CTEC/CFF - Parecer técnico do CFF acerca da viabilidade de prescrição de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP) por farmacêuticos atuantes nos serviços públicos de saúde. Brasília., 2021a. Disponível em: https://cff.org.br/userfiles/Of%C3%ADcio%20015567-2021-CTEC-CFF.pdf.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução nº 713 de 25 de novembro de 2021 - Inclui o parágrafo único ao artigo 5º da Resolução/CFF nº 492/08, com nova redação dada pela Resolução/CFF nº 568/12, que regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada. Brasília., 2021b. Disponível em: https://cff.org.br/userfiles/RESOLUCAO%20713%20DE%20NOVEMBRO%20DE%202021.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Ofício nº 01685/2022-CGP-CFF de 08 de julho de 2022. Brasil., 2022. Disponível em: https://www.cff.org.br/userfiles/file/OF%C3%8DCIO%20N%C2%BA%201685-2022.pdf.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Ofício Circular nº 00023/2023 - CGP de 17 de março de 2023 - Retorno da prescrição de PrEP e PEP por farmacêuticos. Brasil., 2023. Disponível em: http://azt.aids.gov.br/documentos/Oficio%20circular%200023_2023.pdf.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. PEP: Guia de atuação do farmacêutico na profilaxia pós-exposição ao risco de infecção pelo HIV (PEP). Brasília, 2024a. Disponível em: https://admin.cff.org.br/src/uploads/publicacao/arquivo/a682fbf7b821f4bdb70b7eef64fb8648b774613e.pdf.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. PrEP: Guia de atuação do farmacêutico na profilaxia pré-exposição ao risco de infecção pelo HIV (PrEP). Brasília, 2024b. Disponível em: https://admin.cff.org.br/src/uploads/publicacao/arquivo/04cee8a2dbfa9af3cc677b2e598a51f3b045b1e9.pdf.
GALVAO, T. F.; TIGUMAN, G. M. B.; SARKIS-ONOFRE, R. The PRISMA 2020 statement in Portuguese: updated recommendations for reporting systematic reviews. Epidemiol Serv Saude, 31, n. 2, p. e2022364, 2022.
HAVENS, J. P.; SCARSI, K. K.; SAYLES, H.; KLEPSER, D. G. et al. Acceptability and Feasibility of a Pharmacist-Led Human Immunodeficiency Virus Pre-Exposure Prophylaxis Program in the Midwestern United States. Open Forum Infectious Diseases, 6, n. 10, 2019. Article.
HERRON, G.; LEONG, A.; PATEL, K.; RASEKHI, K. et al. Assessment of PrEP and PEP furnishing in San Francisco Bay Area pharmacies; an observational cross-sectional study. J Am Pharm Assoc (2003), p. 102201, Aug 1 2024.
HUNTER, L. A.; PACKEL, L. J.; CHITLE, P.; BELTRAN, R. M. et al. Opportunities to Increase Access to HIV Prevention: Evaluating the Implementation of Pharmacist-Initiated Pre-exposure Prophylaxis in California. Open Forum Infect Dis, 10, n. 11, p. ofad549, Nov 2023.
KAMITANI, E.; MIZUNO, Y.; DELUCA, J. B.; COLLINS, C. B., Jr. Systematic review of alternative HIV preexposure prophylaxis care delivery models to improve preexposure prophylaxis services. AIDS, 37, n. 10, p. 1593-1602, Aug 1 2023.
KHOSROPOUR, C. M.; BACKUS, K. V.; MEANS, A. R.; BEAUCHAMPS, L. et al. A Pharmacist-Led, Same-Day, HIV Pre-Exposure Prophylaxis Initiation Program to Increase PrEP Uptake and Decrease Time to PrEP Initiation. AIDS Patient Care and STDs, 34, n. 1, p. 1-6, 2020. Article.
LAMONICA, J. S.; MAGNO, L.; SANTOS, J.; DOURADO, I. et al. Unwillingness to prescribe PrEP by health care professionals of specialized HIV/AIDS services in Northeastern Brazil. Cad Saude Publica, 39Suppl 1, n. Suppl 1, p. e00121322, 2023.
LIMA, M. H. S.; JÚNIOR, M. E. P. C.; PINHEIRO, T. G. Prescrição farmacêutica de profilaxia pré-exposição ao HIV no Brasil e no Ceará: uma análise de indicadores. Revista Foco, 17, n. 8, p. e5712, 2024.
LUTZ, S.; HEBERLING, M.; GOODLET, K. J. Patient perspectives of pharmacists prescribing HIV pre-exposure prophylaxis: A survey of patients receiving antiretroviral therapy. Journal of the American Pharmacists Association, 61, n. 2, p. e75-e79, 2021. Article.
MACDONALD, C. B.; MURPHY, A. L.; ISENOR, J. E.; RAMSEY, T. D. et al. Target users’ acceptance of a pharmacist-led prescribing service for pre-exposure prophylaxis (PrEP) for human immunodeficiency virus (HIV). Canadian Pharmacists Journal, 156, n. 4, p. 194-203, 2023. Article.
MAYER, K. H.; ALLAN-BLITZ, L. T. Post-exposure prophylaxis to prevent HIV: new drugs, new approaches, and more questions. Lancet HIV, 10, n. 12, p. e816-e824, Dec 2023.
MILANI, G. J.; DAMASCENO, L. T.; TIGUMAN, G. M. B.; AGUIAR, P. M. Assessment of the implementation of pharmacist prescribing: Challenges and pathways for ambulatory practice. Res Social Adm Pharm, 20, n. 9, p. 870-879, Sep 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Ofício Circular nº 11/2022/CGAHV/DCCI/SVS/MS de 10 de março de 2022. Brasil, 2022a. Disponível em: https://cff.org.br/userfiles/Minist%C3%A9rio.jpeg.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Ofício Circular nº 28/2022/CGAHV/DCCI/SVS/MS de 06 de julho de 2022. Brasil, 2022b. Disponível em: https://www.cff.org.br/userfiles/file/SEI_25000_033599_2022_11%20(1).pdf.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Ofício nº 1023/2022/SVS/MS de 15 de julho de 2022. Brasil., 2022c. Disponível em: https://www.cff.org.br/userfiles/file/SEI_25000_033599_2022_11%20(2)%20(1).pdf.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Ofício Circular nº 48/2023/SVSA/MS de 16 de março de 2023 - Prescrição de PrEP e PEP por farmacêuticos. Brasil., 2023. Disponível em: http://azt.aids.gov.br/documentos/PREP%20PEP%20MS%20Of%20Circ%2048.2023.pdf.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Ofício Circular nº 11/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS de 06 de junho de 2024. Brasil, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/ministerio-da-saude-disponibiliza-compilado-de-documentos-que-amparam-a-prescricao-de-prep-e-pep-por-enfermeiros-as-e-farmaceuticos-as/SEI_MS0041177563OfcioCircularN11_2024_CGAHV.DATHISVSAMS.pdf.
MURCHU, E. O.; MARSHALL, L.; TELJEUR, C.; HARRINGTON, P. et al. Oral pre-exposure prophylaxis (PrEP) to prevent HIV: a systematic review and meta-analysis of clinical effectiveness, safety, adherence and risk compensation in all populations. BMJ Open, 12, n. 5, p. e048478, May 11 2022.
NOVA SCOTIA COLLEGE OF PHARMACISTS. Standards of Practice: Prescribing Drugs., 2024. Disponível em: https://www.nspharmacists.ca/wp-content/uploads/2014/11/SOP_PrescribingDrugs_May2024.pdf.
OLIVEIRA, L. A.; ALBERTI, F. F.; ARAÚJO, L. C.; FREITAS, M. S. Prescrição Farmacêutica para Profilaxia Pós-Exposição ao HIV em uma Instituição Pública de Saúde. Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 7, n. s1, p. 23, 2023.
PAGE, M. J.; MCKENZIE, J. E.; BOSSUYT, P. M.; BOUTRON, I. et al. [The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviewsDeclaracion PRISMA 2020: una guia actualizada para la publicacion de revisiones sistematicas]. Rev Panam Salud Publica, 46, p. e112, 2022.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CASAL CIVIL. Lei nº 13.021 de 8 de agosto de 2014 - Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Brasil., 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13021.htm. Acesso em: 08 de outubro de 2024.
ROCHE, S. D.; WERE, D.; CRAWFORD, N. D.; TEMBO, A. et al. Getting HIV Pre-exposure Prophylaxis (PrEP) into Private Pharmacies: Global Delivery Models and Research Directions. Curr HIV/AIDS Rep, 21, n. 3, p. 116-130, Jun 2024.
SCARNATI, K.; ESSER, K.; SAHLOFF, E. G.; DUGGAN, J. The Role of Community Pharmacies in Providing Access to HIV Post-exposure Prophylaxis (PEP). J Community Health, 49, n. 2, p. 222-228, Apr 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO. Portaria nº 364 de 1 de outubro de 2020 - Atribui funções aos profissionais Farmacêuticos e Cirurgiões-Dentistas para prescreverem antirretrovirais para as Profilaxias Pré e Pós-Exposição ao HIV (PrEP e PEP, respectivamente). São Paulo/SP., 2020. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-364-de-1-de-outubro-de-2020/detalhe.
SLAVIN, S. HIV Treatment as Prevention: Implications for Health Promotion. Health Promot Int, 33, n. 2, p. 325-333, Apr 1 2018.
TIAN, X.; CHEN, J.; WANG, X.; XIE, Y. et al. Global, regional, and national HIV/AIDS disease burden levels and trends in 1990-2019: A systematic analysis for the global burden of disease 2019 study. Front Public Health, 11, p. 1068664, 2023.
UNAIDS. HIV and AIDS Estimates: Brazil., 2023. Disponível em: https://www.unaids.org/en/regionscountries/countries/brazil.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. HIV statistics, globally and by WHO region, 2024. Geneva, 2024. Disponível em: https://www.who.int/teams/global-hiv-hepatitis-and-stis-programmes/hiv/strategic-information/hiv-data-and-statistics. Acesso em: 16 September 2024.
ZHAO, A.; DANGERFIELD, D. T.; NUNN, A.; PATEL, R. et al. Pharmacy-Based Interventions to Increase Use of HIV Pre-exposure Prophylaxis in the United States: A Scoping Review. AIDS and Behavior, 26, n. 5, p. 1377-1392, 2022. Review.
ZHU, V.; TRAN, D.; BANJO, O.; ONUEGBU, R. et al., 2020, Patient perception of community pharmacists prescribing pre-exposure prophylaxis for HIV prevention. 781-788.e782. Disponível em: https://www.scopus.com/inward/record.uri?eid=2-s2.0-85083307638&doi=10.1016%2fj.japh.2020.03.013&partnerID=40&md5=0f672d755164a9dfbf1eb8a7456fc970.
