Diretivas Antecipadas de Vontade: conhecimento e aplicação por profissionais da saúde
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv7n4-486Keywords:
diretivas antecipadas, cuidados paliativos, bioéticaAbstract
As Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) correspondem às decisões acerca de cuidados, tratamentos e procedimentos que um indivíduo deseja ou não ser submetido em situação de fim de vida, quando este esteja incapacitado de exprimir sua vontade. Considerando-se que no Brasil ainda não há legislação específica sobre o tema e que, apesar do novo Código de Ética Médica ter representado um grande avanço, este ainda não foi o suficiente para introduzir essa prática na relação médico-paciente, o presente estudo tem como objetivo avaliar o conhecimento de profissionais da saúde em nível hospitalar acerca da existência das DAV e sua aplicabilidade na prática. Para tanto, foi realizado estudo descritivo, observacional e transversal com profissionais de saúde da Clínica de Transição Paulo de Tarso por meio da aplicação presencial e voluntária de um questionário à 152 profissionais. Com a aplicação do questionário, observa-se que 91% dos profissionais responderam corretamente a definição de DAV, todavia o percentual de acerto de perguntas mais complexas foi abaixo de 55% e menos de 50% dos profissionais possuem confiança em sua capacidade de comunicar más notícias, o que permite concluir que um número elevado de profissionais da saúde apresenta conhecimento superficial sobre a temática e se sentem inseguros para abordar o tema com seus pacientes. Constatou-se a necessidade de disseminação de conhecimento durante a formação acadêmica e a regulamentação jurídica, buscando-se fornecer maior segurança na prática dos profissionais da área da saúde.
References
ALFAYYAD, Isamme N. et al. Physicians and nurses’ knowledge and attitudes towards advance directives for cancer patients in Saudi Arabia. PloS one, v. 14, n. 4, p. e0213938, 2019. Disponível em: https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0213938. Acesso em: 18 de fevereiro de 2023.
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FAMILIARES E AMIGOS DOS DOENTES DE
ALZHEIMER (APFADA). O que é demência? Disponível em: http://alzheimerportugal.org/pt/text-0-9-32-18-o-que-e-a-demencia. Acesso em: 18 de fevereiro de 2023.
AUMA, Paul Okoth. Tratamento e cuidado dos pacientes em estado vegetativo persistente: um debate de vida e de morte. Revista Eletrônica Espaço Teológico, v.10, n. 17, jan/jun, 2016. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/reveleteo/article/viewFile/28596/20088. Acesso em: 02 de abril de 2023.
BELLOCH, A.; OLABARRIA, B. El modelo bio-psico-social: un marco de referencia necesario para el psicólogo clínico. Revista Clinica e Salud, v. 4, n. 2, p. 181-190, 1993.
BOMTEMPO, Tiago Vieira. A aplicabilidade do testamento vital no Brasil. Revista Síntese: direito de família, v. 15, n. 77, p. 95-120, abr./maio 2013
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília:Senado, 1940.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília: Senado, 1988
CASELLA, Jéssica T.; MOREIRA, Virgílio G. O papel das diretivas antecipadas como respaldo legal ao médico com paciente idoso com demência. Revista Hospital Universitário Pedro Ernesto, v. 16, n. 2, p. 96-101, 2017. Disponível em: https://www.e- publicacoes.uerj.br/index.php/revistahupe/article/view/37649. Acesso em 17 de maio de 2023.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução CFM nº 1.995/2012.
Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes. Brasília: DF, 2012.
PENALVA, Luciana Dadalto. Testamento Vital. 4 ed. São Paulo: Editora Foco, 2018.
PENALVA, Luciana Dadalto. Declarações Prévias de Vontade em Caso de Terminalidade: estudos acerca da utilização do testamento vital como forma de prevenir demandas médicas e proteger a autonomia do paciente. IN: TEIXEIRA,Ana Carolina Brochado Teixeira; PENALVA, Luciana Dadalto. (coord.) Dos Hospitais aos Tribunais. Belo Horizonte. Editora Del Rey, 2013.
KRAEMER, Adriana Dias; SANTOS, Denise Tatiane Girardon dos; ROSA, Luana Regina Mittmann da. A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Morte no Brasil. IN: MARQUES, Aline Damian; SANTOS, Denise Tatiane Girardon; SILVA, Roberta Herter da. (orgs.) Direitos humanos dilemas e perspectivas, v. 2, Curitiba: CRV, 2016
KULICZ, Milena Joly et al. Terminalidade e Testamento Vital: o conhecimento dos estudantes de medicina. Rev. Bioét., v. 26, n.3, Brasília, Out./Dez., 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422018000300420, Acesso em 21 de feveireiro de 2023.
MENDES, E.V. Um novo paradigma sanitário: a produção social da saúde. In: Uma agenda para a saúde. São Paulo: Hucitec, 1996. p. 233-300.
MOREIRA, Mayana Sales. Testamento Vital: um Estudo sobre Seu Conteúdo Lícito no Brasil, Revista Síntese Direito de Família, v. 14, n. 80, out/nov., 2013
ROSSINI, Rita de Cássia Calil Campos; OLIVEIRA, Virgínia Izabel de; FUMIS, Renata Rego Lins. Testamento vital: sua importância é desconhecida entre os profissionais de saúde. RBM, v. 70, Especial Oncologia 2, jul. 2013. Disponível em: http://www.moreirajr.com.br/revistas.asp?fase=r003&id_materia=5445. Acess em 06 de abril de 2023.
SANTANA, Júlio César Batista; DUTRA, Bianca Santana; CARLOS, Janaína Maria Machado; BARROS, Jenniffer Kelly Assis de. Ortotanásia nas unidades de terapia intensiva: percepção dos enfermeiros. Revista Bioética v. 25,
n.1 Brasília, Jan./Apr., 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S198380422017000100158#B16>. Acesso em: 06 de abril de 2023.
SANTOS, J.L.F.; WESTPHAL, M.F. Práticas emergentes de um novo paradigma de saúde: o papel da universidade. Estudos Avançados, v. 13, n. 5, p. 71-88, 1999.
SEBASTIANI, R.W.; MAIA, E.M.C. Contribuições da psicologia da saúde-hospitalar na atenção ao paciente cirúrgico. Acta Cirúrgica Brasileira [online], v. 20, suppl 1, p. 50-55, 2005. Disponível em: http:// www.scielo.br/pdf/acb/v20s1/25568. Acesso em 02 de abril de 2023.
