Notificação de violência sexual de crianças e adolescentes do Hospital Metropolitano Odilon Behrens como instrumento estratégico de vigilância em saúde: análise do perfil epidemiológico e situacional no período de 2020 a 2021

Abstract

O referente estudo avalia as características individuais e das ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes atendidas no pronto atendimento do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HMOB), referência em assistência a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Belo Horizonte e região metropolitana - Minas Gerais. O trabalho relaciona o perfil epidemiológico, incluindo as individualidades das vítimas e dos agressores e situacional, abrangendo o local dos episódios de abusos. Para o presente projeto foi realizado um estudo observacional transversal por meio da análise de fichas situadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), a qual constitui dados de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, de 0 a 12 anos, 11 meses e 29 dias, que deram entrada no HMOB vítimas de violência sexual nos anos de 2020 e 2021. O estudo identifica o perfil do indivíduo abusado como sexo feminino, de raça/cor negra, faixa etária de 0 a 4 anos, destacando como o local de prevalência da violência a residência da vítima, sendo os agressores mais comuns familiares e conhecidos dos afetados. O abuso sexual entre crianças e adolescentes constitui-se um problema de saúde pública, visto que a incidência dessa violência vem aumentando, comprometendo a qualidade de vida, principalmente das meninas, as quais são alvo predominante. As contribuições esperadas do estudo são direcionadas aos pacientes pediátricos vítimas de abuso sexual, com o objetivo de assegurar todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, com o intuito de lhes proporcionar desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições plenas de liberdade e dignidade, fornecendo subsídios para propostas de intervenção e prevenção dos casos de violência infanto-juvenil.