Alicerce biológico, religioso e jurídico diante das perspectivas de transfusão sanguínea das testemunhas de Jeová: uma revisão de literatura

Authors

  • Pedro Thiago de Cristo Rojas Cabral
  • Marcus Vinícius Athan Castanho
  • Gabriel Alves da Silva
  • Mohamed Kassem Rocha Assi
  • Juliano Tôrres Cerbaro
  • Luana Motta de Oliveira Souza
  • Ronny Helson de Souza Alves
  • Jonas Byk

DOI:

https://doi.org/10.34119/bjhrv7n2-403

Keywords:

religião, terapia biológica, transfusão de sangue, questão bioética

Abstract

A transfusão sanguínea é um procedimento médico que consiste na transferência do sangue total ou de parte de seus componentes de um doador para um receptor. Apesar de ser muito comum nos ambientes hospitalares, existem questões biológicas, jurídicas e religiosas abordadas principalmente pelas Testemunhas de Jeová que inviabilizam a questão enunciada. Dessa forma, o presente estudo objetiva explanar essas questões e fundamentar as alternativas aplicáveis para essa população. Trata-se de uma revisão bibliográfica, com artigos publicados entre 2003-2023, consultada nas bases do Google Scholar e Periódico Capes, utilizando os descritores: religion, biological therapy, blood transfusion, bioethical issue. Foram selecionados 13 artigos que se enquadravam nos parâmetros de inclusão. Os resultados indicam a importância de abordagens alternativas à hemotransfusão, a exemplo da eficácia do manejo da eritropoietina humana recombinante, hemodiluição normovolêmica aguda e recuperação intra-operatória de sangue. As abordagens alternativas emergem como elementos cruciais na intersecção entre promoção de saúde e garantia dos direitos dessa comunidade religiosa. Esta revisão fornece insights valiosos, enfatizando a necessidade contínua de pesquisa e a implementação de descobertas para orientar políticas e práticas que promovam um desenvolvimento adequado de meios e instituições que garantam perspectiva de tratamento às Testemunhas de Jeová.

References

DEL NEGRI, A. Compreensão constitucional sobre o tratamento médico sem transfusão de sangue. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, v. 5, n. 15, p. 139–158, 30 jun. 2011.

FRANÇA, I. S. X. DE; BAPTISTA, R. S.; BRITO, V. R. DE S. Ethical dilemmas in blood transfusion in Jehovah’s Witnesses: a legal-bioethical analysis. Acta Paulista de Enfermagem, v. 21, n. 3, p. 498–503, 2008.

VIEIRA, T. R. ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DA RECUSA DO PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ EM RECEBER TRANSFUSÃO DE SANGUE. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, v. 6, n. 2, 2003.

DE MORAES, R. I.; PIRES, R. E. S. Transfusao de sangue em pacientes testemunhas de jeová: religiao, ética e discurso jurídico-penal. Ciências penais: Revista da Associaçao Brasileira de Professores de Ciências penais, n. 2, p. 216–228, 2005.

THIBES, J. Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová X Responsabilidade Médica. Revista de Direito (Itatiba), v. 12, p. 21-42-42, 2009.

PEREIRA, A. L.; DA PIEDADE RIBEIRO, M. C. Terapias alternativas às transfusões de sangue. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, v. 12, n. 2, p. 566–579, 2014.

CHAND, N. K.; SUBRAMANYA, H. B.; RAO, G. V. Management of patients who refuse blood transfusion. Indian Journal of Anaesthesia, v. 58, n. 5, p. 658, set. 2014.

WOO, D. E. et al. Recombinant Human Erythropoietin Therapy for a Jehovah’s Witness Child With Severe Anemia due to Hemolytic-Uremic Syndrome. Korean Journal of Pediatrics, v. 59, n. 2, p. 100, 2016.

DOS SANTOS, A. A. et al. Clinical and Surgical Strategies for Avoiding or Reducing Allogeneic Blood Transfusions. Cardiology Research, v. 7, n. 2, p. 84–88, 1 abr. 2016.

SILVA JUNIOR, J. M. et al. Transfusão sangüínea no intra-operatório, complicações e prognóstico. Revista Brasileira de Anestesiologia, v. 58, n. 5, out. 2008.

GRANDO, J. P. S. et al. Análise crítica das indicações de transfusões sangüíneas em cirurgias. Semina: Ciências Biológicas e da Saúde, v. 26, n. 1, p. 65–70, 15 jul. 2005.

DOS SANTOS, A. A. et al. Therapeutic options to minimize allogeneic blood transfusions and their adverse effects in cardiac surgery: A systematic review. Revista Brasileira de Cirurgia Cardiovascular: órgão oficial da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, v. 29, n. 4, p. 606–621, 2014.

NASCIMENTO, M. C. DO et al. A eritropoietina humana recombinante: uma breve revisão com ênfase no processo de controle da qualidade. www.arca.fiocruz.br, 2013.

KOCH, I. H. de F.; CASTRO, R. P. de; PEDROLLO, L. D.; TAVARES, G. de O.; HORIYE, A. A. N.; MIKUSZKA, G. L. Além da decisão médica: a visão de testemunhas de jeová sobre transfusões sanguíneas não autorizadas / Beyond the medical decision: the view of jehovah’s witnesses on unauthorized blood transfusions. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 4, n. 6, p. 28198–28203, 2021. DOI: 10.34119/bjhrv4n6-370. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/41548. Acesso em: 13 abr. 2024.

MOURA, L. D. O. M. L.; VIEIRA, T. de L. V.; AGUIAR, C. B. de O.; DE ALMEIDA, P. R. M. N. Manejo de paciente com necessidade de hemotransfusão: complicações e prevenções. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 6, n. 5, p. 25185–25195, 2023. DOI: 10.34119/bjhrv6n5-360. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/64065. Acesso em: 13 abr. 2024.

Published

04/18/2024

How to Cite

CABRAL, P. T. de C. R.; CASTANHO, M. V. A.; SILVA, G. A. da; ASSI, M. K. R.; CERBARO, J. T.; SOUZA, L. M. de O.; ALVES, R. H. de S.; BYK, J. Alicerce biológico, religioso e jurídico diante das perspectivas de transfusão sanguínea das testemunhas de Jeová: uma revisão de literatura . Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 7, n. 2, p. e69029, 2024. DOI: 10.34119/bjhrv7n2-403. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/69029. Acesso em: 18 oct. 2026.

Issue

Section

Original Papers