Autonomia do paciente pediátrico e suas implicações em saúde: revisão integrativa de literatura
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv7n2-401Keywords:
autonomia, paciente pediátrico, tomada de decisõesAbstract
A autonomia é a capacidade individual de tomar decisões sobre sua vida de forma consciente. No ambiente da prática médica, o atendimento de pacientes pediátricos apresenta peculiaridades no processo de garantir autonomia, já que esta por vezes é definida pela decisão dos responsáveis. Compreender como dar-se-á autonomia e tomada de decisões do paciente pediátrico no que se refere à sua saúde. Trata-se de revisão integrativa de literatura, no período de 2018 a 2023, com os seguintes descritores das Ciências da Saúde (DeCS):“Parental Consent”, “Autonomy” e “Pediatric patient”. Encontrou-se 48 artigos na Biblioteca Virtual em Saúde, sendo 12 selecionados para análise. Pôde-se demonstrar a influência direta da participação dos responsáveis na tomada de decisões acerca da saúde de crianças e adolescentes. Diante disso, o Consentimento Informado (CI) apresenta-se como ferramenta crucial para a garantia de autonomia do paciente pediátrico, no entanto, necessita-se ferramentas para promover um papel mais ativo do paciente pediátrico. Em síntese a autonomia do paciente pediátrico requer colaboração entre profissionais de saúde, pais e crianças, respeitando os desejos da criança e equilibrando os direitos dos pais. Essa abordagem ética e compassiva visa garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos pacientes pediátricos.
References
ALBUQUERQUE R.; GARRAFA, V. Autonomia e indivíduos sem a capacidade para consentir: o caso dos menores de idade. Rev. bioét. (Impr.). 2016; 24(3): 452-8.
CAMOIN, A. et.al. Ethical issues and dentists' practices with children with intellectual disability: A qualitative inquiry into a local French health network. Disability and Health Journal. 2018. v. 11. e. 3, p. 412-419. Universidade de Marsala. Marsala, França. DOI: https://doi.org/10.1016/j.dhjo.2018.01.001. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1936657418300025?via%3Dihub. Acesso em: 05 fev. 2024.
DREISINGER, N.; ZAPOLSKY, N. Complexities of Consent: Ethics in the Pediatric Emergency Department. Pediatric Emergency Care. 2018. v. 34, n. 4. p. 288-290. Medicina de Emergência Pediátrica. Nova Iorque, Estados Unidos. DOI: 10.1097/PEC.0000000000001131. Disponível em: https://journals.lww.com/pec-online/abstract/2018/04000/complexities_of_consent__ethics_in_the_pediatric.14.aspx. Acesso em: 05 fev. 2024.
ESCUDERO, R.P. et.al. Encuesta de satisfacción de padres de pacientes y equipo médico sobre el consentimiento informado en un hospital pediátrico de la Ciudad de Buenos Aires. Medicina infantil. 2022. v. 29, n. 1, p. 10-16. Hospital de Pediatría Juan. P Garrahan. Buenos Aires, Argentina. Disponível em: https://www.medicinainfantil.org.ar/images/stories/volumen/2022/xxix_1_010.pdf. Acesso em: 05 fev. 2024.
ELLER, K. et al. Direito de participação da criança e do adolescente na qualidade e na segurança do seu cuidado: estratégias para sua implementação. Resid Pediatr. No prelo, 2022.
FRANCIS, J. K. R. et.al. Management of Adolescent-Parent Dyads' Discordance for Willingness to Participate in a Reproductive Health Clinical Trial. J Empir Res Hum Res Ethics. 2018. v13. n. 1. p. 42-49. Departamento de Pediatria, University of Texas Southwestern Medical Center. Texas, Estados Unidos. DOI: 10.1177/1556264617745409. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5768459/. Acesso em: 05 fev. 2024.
HARBAUGH, C. M. et.al. Caregiver knowledge, opinion, and willingness to consent to trainee involvement in pediatric surgical care. Journal of Pediatric Surgery. 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jpedsurg.2019.09.064. Disponível em: https://www.jpedsurg.org/article/S0022-3468(19)30717-1. Acesso em: 05 fev. 2024.
LANG, A.; PAQUETTE, E. T. Involving Minors in Medical Decision Making: Understanding Ethical Issues in Assent and Refusal of Care by Minors. Seminars in Neurology. 2018. v. 38, n. 5. p. 533-538. Departamento de Pediatria. Chicago, Estados Unidos. DOI: 10.1055/s-0038-1668078. Disponível em: https://www.thieme-connect.de/products/ejournals/abstract/10.1055/s-0038-1668078. Acesso em: 05 fev. 2024.
LOMBARDI, M. S. D. et.al. Industry and Patient Perspectives on Child Participation in Clinical Trials: The Pediatric Assent Initiative Survey Report. Ther Innov Regul Sci. 2018. v. 25, n. 1. p. 29-37. DOI: doi.org/10.1177/2168479017716490. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1177/2168479017716490#citeas. Acesso em: 05 fev. 2024.
MARTINS, G. H.; OLIVEIRA F. G. Capacidade decisional singular em saúde na adolescência: uma revisão narrativa sob a ótica da autonomia como promoção. Revista Integrar, v. 1, n. 1, p. 1-8, 2023.
MENDES, C. A; MARQUES, J. R. N. A autonomia de vontade no fim da vida e o direito de antecipar escolhas. Brazilian Journal of Development. v. 7, n. 9, p. 90403-90418. 2021. DOI: 10.34117/bjdv7n9-278.
MITCHELL, P. B. et.al. Enhancing Autonomy in Biobank Decisions: Too Much of a Good Thing?. J Empir Res Hum Res Ethics. 2018. v. 13, n. 2. p. 125-138. Johns Hopkins University. Baltimore, Estados Unidos. DOI: 10.1177/1556264617753483. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC8793343/. Acesso em: 05 fev. 2024.
MOTTA, M. G. C. et al. Participação no cuidado em saúde: a voz da criança e do adolescente que vivem com HIV. Revista Sustinere, v. 8, n. 2, p. 417-436, 2020.
ROCHA, S. L. B; CHAVES, S. L; ZULIAN, C. C. A importância do atendimento psicológico para crianças que testemunham violência doméstica. Brazilian Journal of Development. v. 7, n. 11, p. 101982-101995. 2021. DOI: 0.34117/bjdv7n11-02. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/38927/pdf. Acesso em: 14 abr. 2024.
ROSS, F. L. The Ethical Limits of Children's Participation in Clinical Research. The Hastings Center Report. 2020. v. 50, e. 4, p. 12-13. DOI: https://doi.org/10.1002/hast.1167. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/hast.1167. Acesso em: 05 fev. 2024.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Benefícios da Natureza no Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes. Grupo de Trabalho em Saúde e Natureza. 2019. p. 1-28.
SOEIRO, A. C. V. et.al. Desafios na comunicação de más notícias em unidade de terapia intensiva pediátrica. Revista Bioética, v. 30, p. 45-53, 2022.
PIETRO, D. M. L. Three scenarios illustrating ethical concerns when considering bariatric surgery in obese adolescents with Prader-Willi syndrome. BMJ Journals. 2020. v. 46, e. 11. Departamento Universitário de Ciências da Vida e Saúde Pública, Universidade Católica do Sagrado Coração. Roma, Itália. DOI: https://doi.org/10.1136/medethics-2019-106038. Disponível em: https://jme.bmj.com/content/46/11/738. Acesso em: 05 fev. 2024.
TAYLOR, M. Too Close to the Knives: Children's Rights, Parental Authority, and Best Interests in the Context of Elective Pediatric Surgeries. Kennedy Inst Ethics Journal. 2018. v. 28, n. 3, p. 281-308. DOI: 10.1353/ken.2018.0018. Disponível em: https://muse.jhu.edu/article/707065. Acesso em: 05 fev. 2024.
VAN HOOF, W. et.al. Ethical considerations of researchers conducting pediatric clinical drug trials: a qualitative survey in two Belgian university children's hospitals. European Journal of Pediatrics. 2018. v. 177, n. 7. p. 1003-1008. Departamento de Pediatria. Ghent, Bélgica. DOI: https://doi.org/10.1007/s00431-018-3151-9. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s00431-018-3151-9#citeas. Acesso em: 05 fev. 2024.
