Saúde mental em tempos de contrarreforma psiquiátrica e pandemia: análise da política de saúde mental em um município do Rio Grande do Norte
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv7n2-250Keywords:
saúde mental, reforma psiquiátrica, pandemiaAbstract
O período da Pandemia do Covid-19, foi responsável pela intensificação dos casos de sofrimento e adoecimento psicossocial nos últimos anos e suas consequências continuam presentes na contemporaneidade. Esse cenário é agravado pelos fortes rebatimentos dos governos Temer e Bolsonaro que, em meio ao neoconservadorismo e ultraneoliberalismo tenderam a precarização do sistema público de saúde e de forma mais específica, da política de saúde mental, com a retomada de um discurso manicomial e hospitalocêntrico. Nessa perspectiva, esse artigo objetivo discutir a efetivação da Política de Saúde Mental no município de Parnamirim, em tempos de contrarreforma psiquiátrica. Para tanto, realizou-se revisão bibliográfica e pesquisa documental, orientadas pelo método dialético-crítico. Nesse estudo, foi possível identificar a fragilidade do município de Parnamirim/RN em manter as preconizações da Política Nacional de Saúde Mental, tendo em vista a precarização estrutural e funcional dos dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com intensos rebatimentos para as relações de trabalho e para a qualidade da assistência ofertada.
References
ALBUQUERQUE, C. S.; MATOS, R. A. de. Produção social do suicídio e “questão social” na realidade de Iguatu (CE). Argumentum, Vitória, v. 12, n. 2, p. 220-237, mai./ago. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/ argumentum/ article/view/29219/21454. Acesso em: 20 jul. 2022.
AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho. O homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1996.
AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho.; TORRE, E. Michel Foucault e a ‘História da Loucura’: 50 anos transformando a história da psiquiatria. SC: Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, vol. 3, n. 6, pp. 41-64, 2011.
BEHRING, E. R. Neoliberalismo, Ajuste Fiscal Permanente e Contrarreformas no Brasil da Redemocratização. In: Anais. XVI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). 2018. Associação Brasileira de Pesquisa e Ensino em Serviço Social (ABEPSS). Vitória (ES): ENPESS/ABEPSS, 2018.
BISNETO, J. A. O Serviço Social na saúde mental. In: Serviço Social e saúde mental: uma análise institucional da prática. 3. ed. p.17-63. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saú–e - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília, 28 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República. Brasília, 2011b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7508.htm Acesso em: 02 mar. 2024.
BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.
CAVALCANTE, R. O social para a saúde mental sob a contrarreforma neoliberal. Argumentum, Vitória, v. 12, n. 2, p. 36-43, mai./ago. 2020.
Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/31658. Acesso em: 27 out. 2020.
COSTA, T. C. R. da. A política de saúde mental na atualidade e o avanço do conservadorismo. Argumentum, Vitória, v. 11, n. 2, p. 163-178, mai./ago. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/20848. Acesso em: 08 out. 2020.
DIAS, M. T. G. A reforma psiquiátrica brasileira e os direitos dos portadores de transtorno mental: uma análise a partir do serviço residencial terapêutico Morada São Pedro. 2007. 293 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
DUARTE, M. J. O.; CAPUTO, L. R. ; TOMAZ, M.; BEDIM, V. B. A saúde mental em tempos de desafios e retrocessos: uma revisão. Argumentum, Vitória, v. 2, p. 91-106, 2020. Disponível em https://periodicos.ufes.br/argumentum /article/view/29203. Acesso em: 06 out. 2020.
FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia. Tradução de Lilian Rose Shalders. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1975.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Altas, 2008.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Plano Estadual de Implementação de Leitos de Saúde Mental em Hospitais Gerais. 1ª Versão, 25 de maio de 2021b. Disponível em: http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/sesap/DOC/DOC000000000258774.PDF Acesso em: 07 mar. 2024.
HEIDRICH, A. V. Reforma Psiquiátrica à Brasileira: análises sob a perspectiva da desinstitucionalização – (tese de doutorado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
IAMAMOTO, M. V. A questão social no capitalismo. Temporalis, Brasília (DF): Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, ano 2, n. 3, jan./jul, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rn/natal.html Acesso em: 25 jul. 2023.
LIMA, Camila Ávila de. Reforma Psiquiátrica e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): contribuições do Serviço Social. In: A nova morfologia do trabalho no Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2018.
MENDES, A. N.; CARNUT, L. Capital, Estado, Crise e a Saúde Pública brasileira: golpe e desfinanciamento. SER Social (Online), v. 22, n. 46, p. 9-32, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/25260. Acesso em: 28 abr. 2023.
MENEGAT, E. M.; DUARTE, M. J. O.; FERREIRA, V. F. Os novos manicômios a céu aberto: cidade, racismo e loucura. Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 18, p. 100-115, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index. php/revistaempauta/article/view/47217/31982. Acesso em 20 jan. 2022.
MÉSZÁROS, I. A Crise Estrutural do Capital. Trad. Paulo Cezar Castanheira, Sérgio Lessa. - 1.ed. revista. - São Paulo: Boitempo, 2011.
MOURA, H. C. E. Reforma psiquiátrica brasileira e os entraves para a superação do modelo manicomia. Argumentum, Vitória, v. 12, n. 3, p. 270-283, set./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/ article/view/29217/22449. Acesso em: 01 dez. 2021.
NUNES, M. de O.; LIMA, J. M. de; PORTUGAL, C. M.; TORRENTÉ, M. De. (2019). Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional. Ciência & Saúde Coletiva, 24(12), 4489–4498. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25252019. Acesso em 10 jun. 2023.
MÉSZÁROS, I. A Crise Estrutural do Capital. Trad. Paulo Cezar Castanheira, Sérgio Lessa. – 1.ed. revista. - São Paulo: Boitempo, 2011.
MOURA, H. C. E. Reforma psiquiátrica brasileira e os entraves para a superação do modelo manicomia. Argumentum, Vitória, v. 12, n. 3, p. 270-283, set./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/ article/view/29217/22449. Acesso em: 01 dez. 2023.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Pandemia de COVID-19 desencadeia aumento de 25% na prevalência de ansiedade e depressão em todo o mundo. 02 de março de 2022. https://www.paho.org/pt Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/2-3-2022-pandemia-covid-19-desencadeia-aumento-25-na-prevalencia-ansiedade-e-depressao-em#. Acesso em 07 mar. 2024.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Relatório da OMS destaca déficit global de investimentos em saúde mental. 08 de outubro de 2021. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/8-10-2021-relatorio-da-oms-destaca-deficit-global-investimentos-em-saude-mental. Acesso em out.2023
PRATES, Jane Cruz. A Pesquisa Social a partir do Paradigma Dialético-crítico: do Projeto à Análise do Dado. In: FERNANDES, Idília; PRATES, Jane Cruz. Diversidade e Estética em Marx e Engels. São Paulo: Papel Social, 2016.
PRATES, Jane Cruz. O método marxiano de investigação e o enfoque misto na pesquisa social: uma relação necessária. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 11, n. 1, p. 116 - 128, jan./jul. 2012.
REVADAM, R.; SCARTEZINI, T. 50 anos em 5: como o Brasil está regredindo décadas na luta antimanicomial. ComCiência – Revista Eletrônica de Jornalismo Científico (Dossiê 214: Saúde Mental), Campinas: Labjor-Unicamp; SBPC; Fapesp, fev. 2020. Disponível em: http://www.comciencia.br/50-anos-em-5-como-o-brasil-esta-regredindo-decadas-na-luta-antimanicomial/. Acesso em: 08 out. 2023.
SALVADOR, E. Da. S. Disputa do fundo público em tempos de pandemia no Brasil. Texto & Contextos, Porto Alegre, v.19, n.2, p. 1-15, jul./dez. 2020. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/ view/ 39326/26504. Acesso em 07 mar. 2024.
SALVADOR, E. Da. S. Financiamento tributário da política social no pós-real. In: Evilasio Salvador; Elaine Behring; Ivanete Boschetti; Sara Granemann. (Org.). Financerização, fundo público e política social. 1ªed.São Paulo: Cortez Editora, 2012a, p. 123-152.
SILVA, Samia Luiza Coelho da Silva. ROSA, Lúcia Cristina dos Santos. Cidadania da pessoa com transtorno mental: avanços e impasses na dinâmica da reforma psiquiátrica brasileira. Revista Humanidades e Inovação v.6, n.17. p. 204 – 215, 2019.
