Fertilização in vitro: debates éticos e legais na reprodução assistida

Abstract

Introdução: A Fertilização In Vitro (FIV) é uma técnica amplamente utilizada em casais inférteis, mas sua aplicação suscita questões éticas e legais. O equilíbrio entre acessibilidade e prudência na utilização da FIV é objeto de debates, levando em conta os contextos socioculturais e as necessidades individuais. Neste artigo, serão analisados os principais aspectos éticos e legais relacionados a essa técnica. Metodologia: Esta revisão integrativa selecionou 11 artigos sobre Fertilização in vitro, com ênfase em jurisprudência, diagnóstico, avaliação e manejo. Os estudos foram obtidos nas bases de dados PubMed, Scielo e Lilacs, abordando aspectos legais, éticos e práticos da Fertilização in vitro. Discussão: A Fertilização In Vitro (FIV) é objeto de debates intensos que abordam questões de prudência e banalização do procedimento. Os defensores defendem que o estado deve fornecer recursos para auxiliar indivíduos inférteis a procriar, enquanto os opositores alegam que o estado já cumpre seu papel ao não negar tratamentos para a infertilidade. Além disso, a falta de acessibilidade afeta de forma significativa mulheres em países em desenvolvimento. Outros temas debatidos são o status moral do embrião e as perspectivas religiosas associadas à FIV, bem como a preocupação ética gerada pela comercialização desse procedimento. A definição da idade limite para a realização da FIV e a inclusão de casais homoafetivos também são pontos frequentemente discutidos. Conclusão: A Fertilização In Vitro apresenta avanços significativos na Reprodução Humana Assistida, mas os aspectos éticos e legais relacionados exigem uma análise cuidadosa e debate contínuo. É necessário equilibrar a acessibilidade, a prudência e o respeito aos princípios éticos, considerando as perspectivas socioculturais. A regulamentação adequada e a consideração de diferentes pontos de vista são essenciais para promover decisões informadas e preservar a integridade da FIV.