Análise das particularidades do aborto no Brasil: uma revisão integrativa da literatura

Abstract

Introdução: Aborto é o termo utilizado para determinar a interrupção da gravidez com consequente morte do concepto. O aborto legal é regulamentado pela Portaria n. 2.282, de 27 de Agosto de 2020, do Ministério da Saúde e pode ser realizado mediante três situações, são elas, risco de vida da mãe, estupro e anencefalia. Para definir o melhor método abortivo, é imprescindível que se estipule a idade gestacional, ademais deve-se proceder com anamnese, exame físico e ginecológico e realização de exames laboratoriais para verificação de circunstâncias que possam afetar o procedimento. No Brasil, essa temática desencadeia discussões significativas, assim, este estudo visa discorrer no tocante dos movimentos sociais relacionados ao aborto, dos riscos gerados por esse e do seu panorama no país, retratando informações epidemiológicas. Metodologia: estudo de revisão integrativa da literatura nas bases de dados PubMed e SCIELO, utilizando os descritores: “aborto no Brasil" e “particularidades do aborto”. Ademais, foram utilizados como fonte os códigos legislativos que regem as normas brasileiras. Foram selecionados 15 artigos, publicados a partir de 2010, além das normativas vigentes no país. Desenvolvimento: O aborto é um tema extremamente controverso e polarizador em todo o mundo. No Brasil, devido à sua seleta permissão, tem-se um grande número de abortos clandestinos e, consequentemente, muitas mortes associadas as precarias condições em que muitos desses procedimentos sao realizados. Por outro lado, muitas mulheres que enfrentam uma gravidez indesejada sofrem com depressão, ansiedade e outros problemas emocionais. O debate sobre o aborto no Brasil é acalorado e polarizado, ainda, por grupos pró-vida e pró-escolha, defendendo posições opostas sobre o tema. Ainda assim, há um ambiente passível de mudanças no cenário do aborto no Brasil. Conclusão:  É fundamental que a discussão sobre o aborto seja aberta e baseada em evidências científicas, para que se possa avançar em direção a políticas públicas mais eficazes e seguras para garantir a saúde da gestante e evitar casos de aborto clandestino.