Financiamento da atenção primária em saúde no estado do Paraná no ano de 2021
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv6n3-068Keywords:
financiamento da assistência à saúde, atenção primária à saúde, gastos públicos com saúde, sistemas de informação em saúdeAbstract
Os investimentos para a saúde pública são executados através dos fundos de saúde, na esfera nacional, fundo nacional de saúde, na esfera estadual o fundo estadual de saúde e no município, fundo municipal de saúde, onde gerenciam a execução dos recursos e dos repasses financeiros. Dessa maneira, foi feito um estudo descritivo, transversal, retrospectivo e ecológico com abordagem quantitativa que teve base em dados públicos secundários do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), e o e-Gestor. Esse estudo trouxe como objetivo analisar o percentual de recursos próprios investidos em saúde e as despesas de recursos próprios em saúde no ano de 2021, e a cobertura da atenção primária em saúde de outubro de 2022 nos municípios do estado do Paraná, com foco nas quatro macrorregionais do estado. Devido as poucas informações que chegam aos profissionais da área da saúde sobre os gastos públicos em saúde, esse trabalho tem como intuito auxiliar esses profissionais a analisarem os recursos financeiros em saúde, desde sua procedência até a quantidade em percentual de recursos próprios executados em saúde por município.
References
BARROS, R. D. DE.; AQUINO, R.; SOUZA, L. E. P. F.. Evolução da estrutura e resultados da Atenção Primária à Saúde no Brasil entre 2008 e 2019. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 11, p. 4289–4301, nov. 2022.
Brasil. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; e dá outras providências. Diário Oficial da União 2012; 16 jan.
BRASIL. Portaria nº828, de 17 de abril de 2020a.Altera a Portaria de Consolidação nº 6/2017/GM/MS, para dispor sobre os Grupos de Identificação Transferências federais de recursos da saúde. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-828-de-17-de-abril-de-2020-253755257. Acesso em: 12 abr. 2022.
BRASIL. Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e como funciona. 2020b. Elaborado pelo Ministério da Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sistema-unico-de-saude-sus-estrutura-principios-e-como-funciona. Acesso em: 10 jan. 2022.
CONASEMS (Rio de Janeiro). Cepesc (ed.). O Manual do Gestor Municipal do SUS – Diálogos do cotidiano. 2019. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wpcontent/uploads/2021/02/manual_do_gestor_2021_F02.pdf. Acesso em: 10 abr. 2022.
CRUZ, W. G. N.; BARROS, R. D. DE .; SOUZA, L. E. P. F. DE .. Financiamento da saúde e dependência fiscal dos municípios brasileiros entre 2004 e 2019. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 6, p. 2459–2469, jun. 2022.
FUNCIA, F. et al.. Análise do financiamento federal do Sistema Único de Saúde para o enfrentamento da Covid-19. Saúde em Debate, v. 46, n. 133, p. 263-276, jan. 2022.
IBGE. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS. 2022. Disponível em: https://ces.ibge.gov.br/base-dedados/metadados/ministerio-da-saude/sistema-de-informacoessobreorcamentos-publicos-em-saude-siops.html. Acesso em: 13
abr. 2022.
LINS, Julyan Gleyvison Machado Gouveia; MENEZES, Tatiane Almeida de; CIRÍACO, Juliane da Silva. O SUS E A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU FINANCIAMENTO PELO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO. 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10445/8/PPP_55_SUS.pdf.
Acesso em: 16 jan. 2022.
MENDES, Áquilas, Carnut, Leonardo e Guerra, Lucia Dias da Silva. Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate [online]. 2018, v. 42, n. spe1 [Acessado 14 Janeiro 2022] , pp. 224-243. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-11042018S115>. ISSN 2358-2898. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S115.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Plano Estadual de Saúde Paraná 2020-2023 - Curitiba: SESA, 2020. Disponível em: https://conselho.saude.pr.gov.br/sites/ces/arquivos_restritos/files/migrados/File/Plano_Estadual_de_Saude/PLANO_ESTADUAL_SAUDE_2020_2023.pdf
. Acesso em: 20 abr. 2022.
SERVO, Luciana Mendes Santos et al. Financiamento do SUS e Covid-19: histórico, participações federativas e respostas à pandemia. Saúde em Debate [online]. 2020, v. 44, n. spe4 [Acessado 17 Janeiro 2022] , pp. 114-129. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-11042020E407>. Epub 23 Ago 2021. ISSN 2358-2898. https://doi.org/10.1590/0103-11042020E407.
UNA-SUS. Maior sistema público de saúde do mundo, SUS completa 31 anos: sus é o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas. 2021. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/maior-sistema-publico-de-saude-do-mundo-sus-completa-31-anos.Acesso em: 12 jan. 2022.
VIEIRA, F. S. et al.. Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, n. 5, p. e00280221, 2022..
