O abate religioso de aves no contexto brasileiro: uma revisão de literatura

Authors

  • Yasmim Feitosa Pereira
  • Wingrid Martins Printes
  • Vanessa Maria Machado de Ale

DOI:

https://doi.org/10.34119/bjhrv6n3-052

Keywords:

abate de aves, abate religioso, avicultura

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar as diferenças do abate de aves na vertente cultural do Brasil em comparação com o abate religioso mulçumano (de halal) e judaico (de kosher), conforme suas leis religiosas. E especificamente, identificar o panorama da avicultura no Brasil; descrever como ocorre o processo de abate no mercado avícola do Brasil, considerando os parâmetros de bem-estar animal; e evidenciar as principais diferenças entre o abate no Brasil e o abate religioso de halal e de kosher, conforme a literatura. Trata-se de uma revisão bibliográfica e sistemática de publicações entre 2018 e 2023. Como resultado foram encontrados 62 artigos que tratam sobre o abate religioso de aves no contexto brasileiro, contudo, foram selecionados apenas 08 artigos para discussão. Os métodos de abate religioso possuem características específicas que os diferem do abate convencional, principalmente em relação aos rituais religiosos envolvidos no processo. O abate halal segue as normas islâmicas, enquanto o abate kosher segue as normas judaicas. Os estudos mostram que a adoção do abate religioso pode trazer benefícios para a indústria avícola, como a redução das condenações de carcaças em frigoríficos e a agregação de valor aos produtos exportados para países que possuem uma demanda específica por produtos halal ou kosher. No entanto, o abate religioso no Brasil enfrenta desafios relacionados à regulamentação e à segurança alimentar, que precisam ser solucionados para garantir a qualidade e a segurança dos produtos oferecidos aos consumidores.

References

ALBUQUERQUE, Mariana Silva. Bem-estar animal no manejo pré-abate e abate de aves: revisão de literatura. Trabalho de Conclusão de Curso (Medicina Veterinária) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. Manaus, 2019.

ALVES, Fabiana Villa. Embrapa. “Bem-estar animal e agregação de valor.” 2015. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/3561517/ artigobem-estar-animal-e-agregacao-de-valor. Acesso em: 17 fev 2023.

ARROYO, J. C., et al. Kosher and halal meat in Brazil: a comparative study on religious regulations and food safety. Food Control, v. 85, p. 121-127, 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL (ABPA). ABPA registra recorde histórico de produção de carne de frango em 2021. Disponível em: https://abpa-br.org/noticias/abpa-registra-recorde-historico-de-producao-de-carne-de-frango-em-2021/. Acesso em: 27 fev. 2023.

AVICULTURA INDUSTRIAL. Agroindústrias buscam ampliar negócios com mercado árabe. Disponível em: <https://www.aviculturaindustrial.com.br/imprensa/agroindustriasbuscam-ampliar-negocioscom-mercado-arabe/20190213-111555-e004> Acesso em: 115 fev 2023.

_____________. Produção brasileira de frango deve crescer 2% em 2022, aponta USDA. Avicultura Industrial, 2022. Disponível em: <https://www.aviculturaindustrial.com.br/imprensa/producao-brasileira-de-frango-deve-crescer-2-em-2022-aponta-usda/20220516-085824-w746>. Acesso em: 15 fev 2023.

BAPTISTA, Raíssa Ivna Alquete de Arreguy; BERTANI, Giovani Rota; BARBOSA, Clara Nilce. Indicadores do bem-estar em suínos. Ciência Rural, Santa Maria, v.41, n.10, p.1823-1830. Out. 2011.

BBC NEWS. Kosher e halal: como os animais devem ser sacrificados segundo os rituais judeus e muçulmanos. BBC NEWS BRASIL, 2019. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46786317>. Acesso em: 20 fev 2023.

BRASIL. MAPA. Instrução Normativa nº. 56, de 6 de novembro de 2008. Estabelece os procedimentos gerais de Recomendações de Boas Práticas de Bem-Estar para Animais de Produção e de Interesse Econômico - REBEM, abrangendo os sistemas de produção e o transporte. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/bem-estaranimal/arquivos/arquivos-legislacao/in-56-de-2008.pdf/view. Acesso em: 15 fev 2023.

________. Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000. Dispõe sobre os requisitos higiênico-sanitários do abate de aves. Brasília, 2000. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/inspecao/produtos-de-origem-animal/legislacao/instrucoes-normativas/in-3-de-17-01-2000-requisitos-higienico-sanitarios-do-abate-de-aves. Acesso em: 27 fev. 2023.

BRASIL. RIISPOA. Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017. Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Diário Oficial da União, Brasília, 30 de março. 2017.

CARVALHO, R. H. de; et al. Halal and kosher meat in Brazil: current situation and future prospects." Journal of Food Quality, vol. 2020, article ID 5287094, 2020.

CONFEDERAÇÃO ISRAELITA DO BRASIL. Tribunal de Justiça Europeu aprova proibição de abate kosher na Bélgica. CONIB, 2020. Disponível em: https://www.conib.org.br/noticias/todas-as-noticias/tribunal-de-justica-europeu-aprova-proibicao-de-abate-kosher-na-belgica.html>. Acesso em: 15 fev 2023.

FERNANDES LIMA, T. et al. Bem-estar animal: caracterização da ambiência e do manejo na produção e abate de frangos de corte. Veterinária e Zootecnia, Botucatu, v. 27, p. 1–15, 2020.

FUSEINI, A.; KNOWLES, T. G.; HADLEY, P. J.; WOTTON, S. B. Halal stunning and slaughter: criteria for the assessment of dead animals. Meat Science, v.119, p.132-137, 2016.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

GREGORY, N.G.; WOTTON, S.B. Avaliação do estresse durante o abate religioso de aves. Ciência da Carne, v. 138, p. 67-73, 2018.

IZIDORO, T. B. et al. O abate de frangos pelo método Kosher: definições, conjuntura de mercado e perspectivas de estudo. Veterinária e Zootecnia, v.19, n.3, p.274–282, 2012.

LIMA, T. F. Bem-estar animal na produção e abate de aves: caracterização e análise da aplicação da legislação brasileira, americana e da união europeia. Dissertação de Mestrado (Biociência Animal). Universidade Federal de Goiás, Jataí, 2018.

MENDONÇA, P. S. M.; CAETANO, G. A. O. Abate de bovinos: Considerações sobre o abate humanitário e jugulação cruenta. PUBVET, v.11, n.12, p.1196–1209, 2017.

MUNIZ, E. C. C., et al. Religious slaughter in Brazil: current scenario and perspectives. Brazilian Journal of Poultry Science, vol. 22, no. 3, eRBCA-2019-0367, 2020.

OLIVEIRA, C. B. de; BORTOLI, E. C. de; BARCELLOS, J. O. J. Diferenciação por qualidade da carne bovina: a ótica do bem-estar animal. Ciência Rural, v. 38, nº.7, p. 2092-2096, out, 2008.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO (FAO). Capacitação para implementar boas práticas de bem-estar animal. Relatório do Encontro de Especialistas da FAO. FAO, 2009. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/producao-animal/arquivos-publicacoes-bem-estar-animal/capacitacao-para-implementar-boas-praticas-em-bem-estar-animal.pdf>. Acesso em: 15 fev 2023.

PAGANELLA, V. M. A Inovação Na Cadeia Produtiva Avícola Brasileira. Monografia (Bacharelado em Ciências Econômicas). Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, Florianópolis, 2019.

PANCHERI, Ivanira; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho. Abate halal e kosher e bem-estar animal. Universidade do Sul de Santa Catarina, ano X, n.20, Janeiro a Junho, 2020.

QUEIROZ, A.P.L.B.; GUIMARÃES, E.C.; SILVEIRA, A.C.P. Efeitos dos métodos de abate de frangos na eficiência da sangria. Research, Society and Development, v. 9, n. 10, e7379108979, 2020.

RESENDE, B.S.; ALMEIDA, J.C.; GHERARDI, S.R.M.; MENDONÇA, L.J.S. Impacto da implantação de abate religioso nas condenações de frangos de corte em frigorífico Goiano. Nutritime Revista Eletrônica, on-line, Viçosa, v.19, n.5, p.9129-9135, set/out, 2022.

RIBEIRO, L. G. S., et al. Religious slaughter of broiler chickens in Brazil: animal welfare and public health aspects." Brazilian Journal of Poultry Science, v. 22, n. 2, 2020.

ROSA, C.O.; CIVARDI, J.F.D.; SCHLINDWEIN, M.M.; GARCIA, R.G. BEM-ESTAR ANIMAL NA PRODUÇÃO DE AVES E SUÍNOS: UMA ANÁLISE TEÓRICA. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer - Goiânia, v.9, n.17; p. 2013.

SANTOS, C.M. Influência do abate humanitário e bem-estar animal na qualidade da carne bovina: Uma Revisão. Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos – UNICEPLAC. Trabalho de Conclusão de Curso (Medicina Veterinária). Gama, 2020.

SCHILLING, T.U.A. Aspectos tecnológicos do abate e processamento de frangos de corte. Monografia (Medicina Veterinária). Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

SILVA, Douglas dos Santos. A PROTEÇÃO ANIMAL E A LIBERDADE DE CULTO DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA FRENTE À DECISÃO DO RE 494601/RS: repercussões jurídicas e o racismo religioso. Centro Universitário AGES. Paripiranga, 2021.

SILVA, L.G.C.; MACHADO, P.P.A.; ALVES, N.F.; KNACKFUSS, F.B. Tecnologia do abate kosher de frangos de corte. PUBVET, v.15, n.07, a862, p.1-15, jul., 2021.

SILVA, P.X.; ARTUZO, F.D.; CANOZZI, M.E. Mercado brasileiro de frango halal: influências do Ambiente institucional e barreiras à entrada. Rev. Agro. Amb., v. 12, n.3, p. 935-956, jul./set. 2019.

SOUZA, G.B.; SOARES, M.T.S.; BAPTISTA, J.A.A.; NOVAIS, R.A.B. abate halal e seus efeitos na exportação avícola para os países árabes. X FATECLOG, Guarulhos, 2019.

UNIÃO EUROPEIA. Regulamento (CE) n.º 1099/2009 do Conselho, de 24 de setembro de 2009, relativo à proteção dos animais no momento da occisão. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2009:303:0001:0030:EN:PDF . Acesso em: 27 fev. 2023.

Published

05/08/2023

How to Cite

PEREIRA, Y. F.; PRINTES, W. M.; DE ALE, V. M. M. O abate religioso de aves no contexto brasileiro: uma revisão de literatura. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 8997–9014, 2023. DOI: 10.34119/bjhrv6n3-052. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/59548. Acesso em: 19 oct. 2026.

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Original Papers