Caracterização do transtorno mental relacionado ao trabalho no território do centro de referência em saúde do trabalhador, Registro, São Paulo, Brasil: estudo descritivo, 2008 - 2022

Authors

  • Marlene Pereira da Rocha
  • Carla Terezinha Pavalhã
  • Bruno Chapadeiro Ribeiro

DOI:

https://doi.org/10.34119/bjhrv6n1-086

Keywords:

saúde do trabalhador, transtorno mental, nexo causal, notificação de doenças, adoecimento mental

Abstract

Objetivou-se caracterizar os transtornos mentais relacionados ao trabalho notificados pelas unidades de saúde no território do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, Registro, São Paulo, Brasil, entre 2008 e 2022. Trata-se de um estudo epidemiológico e descritivo de corte transversal realizado com dados secundários, de transtornos mentais relacionados ao trabalho do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Avaliou-se a prevalência e associação de variáveis sociodemográficas e ocupacionais, identificando-se o nexo epidemiológico entre a atividade ocupacional e o tipo de transtorno mental diagnosticado. Utilizou-se o teste Qui-quadrado de Pearson considerando dados categóricos para avaliar as variáveis sociodemográficas associadas a CID-10. Foram notificados 149 casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho com maior notificação entre mulheres, com escolaridade superior e ensino médio completo, entre 31 a 49 anos. As ocupações na grande maioria são servidores estatutários e empregados com carteira assinada. Os agravos mais prevalentes foram: Transtorno mental não especificado em outra parte; Episódios depressivos; Reações ao "stress" grave e transtornos de adaptação; Outros transtornos ansiosos; e ansiedade generalizada, onde a maioria apresentaram incapacidade temporária. O CEREST  ainda é o principal responsável pelas notificações compulsórias em TMRT, evidenciando-se a necessidade de qualificação das equipes de saúde no estabelecimento do nexo causal - trabalho e adoecimento mental.

References

Araújo, R.M.O., Bastos, M.L.A., Silva Junior, G.B., Domingos, E.T.C., & Santos, A.L. (2018). Afastamentos do trabalho por transtornos mentais: um estudo de caso com servidores públicos em uma instituição de ensino no Ceará, Brasil. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, 16(1), 53-55.

Bahia. (2014). Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde. Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador. Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador. Protocolo de atenção à saúde mental e trabalho. Salvador (BA), DIVAST.

Brasil. (1975). Ministério da Saúde. Portaria Ministerial nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. Doença de Notificação Compulsória. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Brasil.

Brasil. (2001). Ministério da Saúde; Organização Pan-americana da Saúde (Brasil). Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Ministério da Saúde; OPAS. (Série A. Normas e Manuais Técnicos, n. 114). Brasília, DF. Brasil.

Brasil. (2012). Ministério da Saúde. Portaria n° 1823, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Brasil.

Brasil. (2012). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012. Trata sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Brasil. 98° Ed.

Brasil. (2013). Ministério da Economia. Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Brasília, DF. Ministério da Economia. Brasil.

Brasil. (2016). Ministério da Saúde. Portaria n° 205, de 17 de fevereiro de 2016. Define a lista nacional de doenças e agravos, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes. Brasília, DF. Brasil.

Brasil. (2016). Ministério da Saúde/Conselho Nacional da Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016, dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológico que envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Brasília, DF. Brasil.

Brasil. (2017). Anuário Estatístico da Previdência Social/Ministério da Fazenda, Secretaria de Previdência, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, Brasília, DF. MF/DATAPREV, Brasil.

Brito, C.O. (2014). Transtornos mentais relacionados ao trabalho no período de 2006 a 2012. Dissertação, mestrado acadêmico em Saúde Coletiva. Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, Bahia, Brasil.

Carlotto, M.S., Câmara, S.G., Batista, J.V., & Schneider, G.A. (2019). Prevalência de afastamentos por transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho em professores. PSI UNISC, 3(1), 19-32.

Chapadeiro, B. (2015). Perícias psicológicas em saúde do trabalhador no âmbito da justiça do trabalho. GT 10 – Condições de trabalho e saúde. Unicamp. Campinas, Brasil.

Dias, E.C., & Hoefel, M. G. (2005). O desafio de implementar as ações de saúde do trabalhador no SUS: a estratégia da Renast. Ciência & Saúde Coletiva, 10(4), 817-27.

INSS. (2019). Previdência Social. Instituto Nacional do Seguro Social. Disponível em: https://www.inss.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/.

Lacaz, F.A.C., Goulart, P.M., & Junqueira, V. (2017). Trabalhar no SUS: gestão, repercussões psicossociais e política de proteção à saúde. 1° Ed. Editora Hucitec, São Paulo, Brasil.

Lima da Silva, J.L., Moreno, R.F., Soares, R.S., Almeida, J.A., Daher, D.V., & Teixeira, E.R. (2017). Prevalência de transtornos mentais comuns entre trabalhadores marítimos do Rio de Janeiro. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, 9(3), 676–681.

Mattos, A.I.S., Araújo, T.M., & Almeida, M.M.G. (2017). Interação entre demanda-controle e apoio social na ocorrência de transtornos mentais comuns. Revista de Saúde Pública, 51(0), 48, 01-09.

Mota, C.A., Silva, A.K.L., & Amorim, K. (2020). Prevalência de transtornos mentais comuns em servidores técnico-administrativos em educação. Revista Psicologia Organizações e Trabalho, 20(1), 891-898.

Oliveira, D.M., Alencar, N.M.B.M., Costa, J.P., Fernandes, M.A, Gouveia, M.T.O., & Santos, J.D.M. (2019). Afastamento do trabalho por transtornos mentais e comportamentais entre profissionais de enfermagem. Revista Cuidarte, 10(2), e631.

PISAT- Programa Integrado em Saúde Ambiental e do Trabalhador. (2019). Boletim Epidemiológico: Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho no Brasil, 2006–2017. Centro Colaborador da Vigilância dos Agravos à Saúde do Trabalhador. 13° ed.

São Paulo. (2014). Secretaria de Estado da Saúde. Coordenadoria de Controle de Doenças/Centro de Vigilância Sanitária. Orientações Técnicas para a notificação no SINAN dos Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. São Paulo.

Seligmann-Silva, E., Bernardo, M.H., Maeno, M., & Kato, M. (2010). O mundo contemporâneo do trabalho e a saúde mental do trabalhador. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 35(122), 187-191.

Seligmann-Silva, E. (2011). Trabalho e Desgaste mental: O direito de ser dono de si mesmo. Editora Cortez, São Paulo, Brasil.

Vieira, E.S., Nascimento, R.B., Assis, V.A., Cerqueira, I.J.C., Santiago, A.S.P., & Araújo, R.L.M.S. (2019). Transtornos mentais relacionados ao trabalho na região de Feira de Santana - Estado da Bahia, Revista Científica Saúde e Tecnologia, 1(2), e129.

Barros, P.R.C.B., & Mazzaia, M.C.A. (2019). A percepção de enfermeiros acerca da ambiência na saúde mental. Brazilian journal of health review, Curitiba, v. 2, n. 4.

Forte, A.C.F.M.S. (2022). Cuidando do cuidador: analisando as medidas para a promoção da saúde mental dos trabalhadores da saúde do SUS nos hospitais públicos de alta complexidade. Brazilian journal of health review, Curitiba, v. 5, n. 2.

Silva W.M., & Santana, M.C.F.S. (2022). Saúde Mental da equipe de enfermagem no contexto da pandemia da Covid-19. Brazilian journal of health review, Curitiba, v. 5, n. 2.

Published

01/13/2023

How to Cite

DA ROCHA, M. P.; PAVALHÃ, C. T.; RIBEIRO, B. C. Caracterização do transtorno mental relacionado ao trabalho no território do centro de referência em saúde do trabalhador, Registro, São Paulo, Brasil: estudo descritivo, 2008 - 2022. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 1116–1133, 2023. DOI: 10.34119/bjhrv6n1-086. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/56383. Acesso em: 20 oct. 2026.

Issue

Section

Original Papers