Ressignificação do planejamento em saúde: o planejamento estratégico situacional combinado com a implementação de sala de situação em saúde e política informada por evidências

Resignification of health planning: situational strategic planning combined with the implementation of a health situation room and evidence-informed policy

Authors

  • Gustavo Manoel Espíndola
  • Marcos Aurélio Maeyama

DOI:

https://doi.org/10.34119/bjhrv5n6-258

Keywords:

planejamento estratégico, sala de situação em saúde, políticas informadas por evidências, Sistema Único de Saúde

Abstract

Historicamente, o planejamento em saúde na esfera pública foi constituído a partir de um modelo normativo com uso tecnocrático pelos diversos serviços de saúde. Com as novas diretrizes oriundas da construção do SUS, o planejamento precisou ser ressignificado, inclusive com a incorporação de instrumentos como o Plano de Saúde para todas as esferas de governo. Ocorre que o modelo normativo de planejamento permanece hegemônico nos serviços. Nesse sentido, este artigo buscou resgatar os conceitos de planejamento estratégico situacional, que além de se apresentar como alternativa viável, representa o modelo de planejamento recomendado pelo Ministério da Saúde. Adicionalmente, como forma de potencializar e qualificar a realização do planejamento estratégico situacional, o estudo propõe a utilização da sala de situação em saúde, como ferramenta na produção de informações em saúde, e ainda do uso da política informada por evidências, para apoio no processo de tomada de decisão para condução das políticas públicas de saúde.

References

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 out. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Síntese de evidências para políticas de saúde: estimulando o uso de evidências científicas na tomada de decisão. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015b. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sintese_evidencias_politicas_saude_1ed.pdf>. Acesso em: 11 out. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. ASIS - Análise de Situação de Saúde. Ministério da Saúde, Universidade Federal de Goiás. Brasília, 2015a. Disponível em: < https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/asis_analise_situacao_saude_volume_1.pdf>. Acesso em: 8 nov. 2022

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2016. (Série Articulação Interfederativa, v. 4). Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/articulacao_interfederativa_v4_manual_planejamento_atual.pdf>. Acesso em: 11 out. 2022

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. DATASUS: histórico.

Brasília, DF, 2022. Disponível em: <https://datasus.saude.gov.br/sobre-o-datasus/>. Acesso em: 12 out. 2022.

BUENO, Helvécio. Histórico e avanços na utilização das Salas de Situação em Saúde no Brasil. In: MOYA, José et al. (org.). Sala de Situação em Saúde: compartilhando as experiências do Brasil. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde; Ministério da Saúde, 2010. p. 61-64. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/dmdocuments/Sala-de-Situacao-saude-11-08-2010.pdf>. Acesso em: 11 out. 2022

CHAPMAN, Evelina. Mecanismos de tradução do conhecimento para a formulação de Políticas Informadas por Evidências. BIS: Boletim do Instituto de Saúde, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 7-17, 2016. Disponível em: <https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1024025>. Acesso em: 12 out. 2022.

CHORNY, Adolfo H.; KUSCHNIR, Rosana; TAVEIRA, Maura. Planejamento e programação em saúde: texto para fixação de conteúdos e seminário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. Disponível em: <http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/_uploads/documentos-pessoais/documento-pessoal_12465.pdf>. Acesso em: 11 out. 2022

FERREIRA, Sibele Maria Gonçalves. Sistema de informação em saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão municipal de saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2001. p. 171-192. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0103gestao1.pdf>. Acesso em: 14 out. 2022.

FUGINAMI, Cássio Noboro; COLUSSI, Claudia Flemming; ORTIGA, Angela Maria Blatt Análise dos instrumentos de gestão elaborados pelas Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina no período de 2014 a 2017. Saúde Debate, v. 44, n. 126, p. 857-870, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/MbJGP6zfSjvLR3h3j5NZZwL/?format=pdf. Acesso em: 11 out. 2022.

GAIOTTO, Emiliana M. Grande; ISOYAMA, Sonia Venancio. Relato de experiência da Implantação de um grupo de evidência em um município de médio porte do estado de São Paulo. BIS: Boletim do Instituto de Saúde, v. 17, n. 1, p. 132-141, 2016. Disponível em: <https://docs.bvsalud.org/biblioref/2019/11/1024131/bis-v17n1-politicas-de-saude-132-141.pdf>. Acesso em: 11 out. 2022.

GARCIA, Paola Trindade; REIS, Regimarina Soares. Gestão pública em saúde: o plano de saúde como ferramenta de gestão. São Luís: EDUFMA, 2016. (Unidade IV). Disponível em: <https://ares.unasus.gov.br/acervo/html/ARES/7360/1/GP2U1.pdf>. Acesso em: 11 out. 2022.

GIOVANELLA, Lígia. As Origens e as correntes atuais do enfoque estratégico em planejamento de Saúde na América Latina. Caderno de Saúde Pública, v. 7, n. 1, p. 26-44, 1991. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/S0102-311X1991000100004>. Acesso em: 11 out. 2022.

HUERTAS, Franco. Entrevista com Carlos Matus: o método PES. 2. ed. São Paulo: FUNDAP, 1997.

KLEBA, Maria Elisabeth; KRAUSER, Ivete Maroso; VENDRUSCOLO, Carine. O planejamento estratégico situacional no ensino da gestão em saúde da família. Texto & Contexto – Enfermagem, v. 20, n. 1, p. 184-193, 2011. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/tce/a/MJ874KDGTwVjm9f4LWpcvCR/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 11 out. 2022

KOPF, Águida Wichrowski; HORTALE, Virginia Alonso. Contribuição dos sistemas de gestão de Carlos Matus para uma gestão comunicativa. Rio Grande do Sul: Escola Nacional de Saúde Pública, 2005. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000500018>. Acesso em: 8 nov. 2022

LACERDA, Josimari Telino de; BOTELHO, Lúcio José; COLUSSI, Cláudia Flemming (org.). Planejamento na atenção básica. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2016. Disponível em: <https://unasus.ufsc.br/atencaobasica/files/2017/10/Planejamento-na-Aten%C3%A7%C3%A3o-B%C3%A1sica-ilovepdf-compressed.pdf>. Acesso em: 14 out. 2022

MATUS, Carlos. Política, planejamento e governo. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1993

MELLEIRO, Marta Maria; TRONCHIN, Daisy M. Rizatto; CIAMPONE, Maria H. Trench. O planejamento estratégico situacional no ensino do gerenciamento em enfermagem. Acta Paulista de Enfermagem, v. 18, n. 2, p. 165-171, 2005. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ape/a/TyLNnDhQbJT5gqdjvVCwq3k/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 15 out. 2022.

MAIA, Lívia Souza. Projeto de implantação da Sala de Situação de Olinda. In: MOYA, José et al. (org.). Sala de Situação em Saúde: compartilhando as experiências do Brasil. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde; Ministério da Saúde, 2010. p. 151-154. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/dmdocuments/Sala-de-Situacao-saude-11-08-2010.pdf>. Acesso em: 11 out. 2022.

MORAES, Ilara Hämmerli Sozzi de. Sala de Situação em Saúde: contribuição à ampliação da capacidade gestora do Estado?. In: MOYA, José et al. (org.). Sala de Situação em Saúde: compartilhando as experiências do Brasil. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde; Ministério da Saúde, 2010. p. 21-38. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/dmdocuments/Sala-de-Situacao-saude-11-08-2010.pdf>. Acesso em: 11 out. 2022.

MOTTIN, Lucia Maria. Elaboração do Plano Municipal de Saúde: desafio para o município. 1999. 168 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 1999. Disponível em: <https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5041>. Acesso em: 11 jun. 2022

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Planejamento estratégico. São Paulo: Atlas, 2015.

OXMANN, Andrew D. et al. Support Tools for evidence-informed health Policymaking (STP). 1. What is evidence-informed policymaking?. Health Research Policy and Systems, London, v. 7, suppl. 1, p. S1, 2009. Disponível em: <http://sintese.evipnet.net/wp-content/uploads/2010/05/PORT-STP-1-KO-040510.pdf>. Acesso em: 11 out. 2022.

PICCOLO, Fernanda. et al. Atenção Básica à saúde: aproximando a teoria e prática. Itajaí, SC: Universidade do Vale do Itajaí. 2018. Disponível em: < https://www.univali.br/vida-no-campus/editora-univali/e-books/Documents/editora-univali/Aten%C3%A7%C3%A3o%20B%C3%A1sica%20%C3%A0%20Sa%C3%BAde%20Aproximando%20Teoria%20e%20Pr%C3%A1tica.pdf>. Acesso em: 8 nov. 2022

ROHLFS, Daniela Buosi. Sala de Situação em saúde e ambiente. In: MOYA, José et al. (org.). Sala de Situação em Saúde: compartilhando as experiências do Brasil. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde; Ministério da Saúde, 2010. p. 105-110. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/dmdocuments/Sala-de-Situacao-saude-11-08-2010.pdf>. Acesso em: 11 out. 2022

RIVERA, F. Javier Uribe. Planejamento e Programação em Saúde: um enfoque estratégico. São Paulo: Cortez, 1995.

SILVA, Márcia Elizabeth Marinho da. O sistema de saúde e as fontes de informação. In:

MOYA, José et al. (org.). Sala de Situação em Saúde: compartilhando as experiências do Brasil. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde; Ministério da Saúde, 2010. p. 167-170. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/dmdocuments/Sala-de-Situacao-saude-11-08-2010.pdf>. Acesso em: 14 out. 2022.

TESTA, Mario. Pensamento estratégico e lógica de programação: o caso da saúde. Rio de Janeiro: Hucitec, 1995.

Published

12/23/2022

How to Cite

ESPÍNDOLA, G. M.; MAEYAMA, M. A. Ressignificação do planejamento em saúde: o planejamento estratégico situacional combinado com a implementação de sala de situação em saúde e política informada por evidências: Resignification of health planning: situational strategic planning combined with the implementation of a health situation room and evidence-informed policy. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 5, n. 6, p. 25180–25198, 2022. DOI: 10.34119/bjhrv5n6-258. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/55669. Acesso em: 18 oct. 2026.

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Original Papers