Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e as perspectivas de acessibilidade / Inclusion of people with disabilities in the labor market and prospects for accessibility
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv2n6-053Keywords:
Acessibilidade. Mercado de Trabalho. Pessoa com Deficiência.Abstract
Introdução: É garantido à pessoa com deficiência o acesso ao mercado de trabalho, de forma a desenvolver suas competências a fim de tornar-se útil e valorizada pela sociedade. No entanto, são observados grandes abismos entre o que é preconizado pela legislação e a realidade envolvendo a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Objetivo Geral: Identificar condicionantes para a inserção de pessoas com deficiência (PcD) ao trabalho por meio da análise de como este processo vem ocorrendo ao longo dos anos. Metodologia: O estudo envolve uma revisão de literatura a partir de livros, artigos científicos e bases bibliográficas eletrônicas. Foram usados como descritores nas buscas de pesquisa: Acessibilidade, Mercado de Trabalho e Pessoas com Deficiência. Da mesma forma, os descritores na língua inglesa foram: Accessibility, Labor Market and People with Disabilities. Serão apresentadas as relações que as PcD têm estabelecido com a sociedade e o mercado de trabalho, permitindo assim, novas percepções e entendimentos acerca do tema explorado nesta pesquisa. Considerações finais: Como resultados desta pesquisa buscou-se explorar as principais problemáticas envolvendo a acessibilidade nas empresas, bem como, direcionamentos vivenciados em diferentes centros, para atenção à legislação referente à inclusão da PcD no mercado de trabalho.
References
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de janeiro: ABNT. 3ª Edição. 2015.
ARANHA. M.S.F. Paradigmas da relação da sociedade com as pessoas com deficiência. In: Revista do Ministério Público do Trabalho, Ano XI, nº 21, 2001.
BIANCHETTI, Lucídio; FREIRE, Ida Mara. Um olhar sobre a diferença: interação, trabalho e cidadania. 6. ed Campinas, SP: Papirus, 2004.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 28 nov. 2016.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 7.853 de 24 de outubro de 1989. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm>. Acesso em: 28 nov. 2016.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm>. Acesso em: 24 out. 2016.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 13.146 de 6 de julho de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>. Acesso em: 28 nov. 2016.
______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto n. 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm>. Acesso em: 28 nov. 2016.
______. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) / Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (SNPD). Cartilha do Censo 2010: Pessoas com Deficiência. Brasília: SDH-PR/SNPD, 2012. 32 p.
DICHER, M.; TREVISAM, E. A jornada histórica da pessoa com deficiência: inclusão como exercício do direito à dignidade da pessoa humana. Disponível em http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=572f88dee7e2502b. Acesso em: 19 out. 2016.
ETHOS. O que as empresas podem fazer pela inclusão das pessoas com deficiência / coordenação Marta Gil. - São Paulo: Instituto Ethos, 2002.
FRANCO, S. Agência Senado. Lei Brasileira de Inclusão entra em vigor e beneficia 45 milhões de pessoas. 2016. Simone Franco. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/01/21/lei-brasileira-de-inclusao-entra-em-vigor-e-beneficia-45-milhoes-de-brasileiros>. Acesso em: 28 nov. 2016.
FREIRE, I. M. Um olhar sobre a diferença: Interação, Trabalho e cidadania. (Orgs.) Lucidio Biancheti. Campinas, SP: Papirus, 1997.
GARCIA, V. G.. Pessoas com Deficiência e o Mercado de Trabalho: Histórico e Contexto Contemporâneo. 2010. 205 f. Tese (Doutorado) - Curso de Economia, Instituto de Economia, Unicamp, Campinas, 2010. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000782607>. Acesso em: 28 nov. 2016.
HARBER, J. I-social. A Inclusão de Profissionais com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2016. Disponível em: <http://blog.isocial.com.br/a-inclusao-de-profissionais-com-deficiencia-no-mercado-de-trabalho-um-panorama-positivo-para-uma-mudanca-necessaria/>. Acesso em: 28 nov. 2016.
IBGE. Censo Demográfico 2010 – Características Gerais da População. Resultados da Amostra. IBGE, 2011. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html> Acesso em: 28 nov. 2016.
LORENZO, S. M. Inserção de pessoas com deficiências no mercado formal de trabalho a partir da percepção dos profissionais de recursos humanos das empresas. 2016. 138 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, UNESP, Marília, 2016. Disponível em: <http://repositorio.unesp.br/handle/11449/136269>. Acesso em: 14 nov. 2016.
NEVES P. S.; PRAIS F. G.; SILVEIRA A. M.Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho em Belo Horizonte, Brasil: cenário e perspectiva. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2015, vol.20, n.8, pp.2549-2558. ISSN 1413-8123. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232015000802549&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 28 nov. 2016.
SCHWARZ, A.; HABER, J. Instituto Ethos. Mercado de trabalho para pessoas com deficiência.2015. Disponível em: <https://www3.ethos.org.br/cedoc/ethos-direitos-humanos_mercado-de-trabalho-para-pessoas-com-deficiencia/#.WDxS6dUrLIU>. Acesso em: 28 nov. 2016
TEIXEIRA, J. V. S. Inclusão de pessoas com deficiência na indústria: Acessibilidade e adequação ergonômica de postos de trabalho no processo de fabricação de tubos e conexões plásticas. 2014. 148 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Engenharia de Produção, Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Ufsc, Florianópolis, 2014. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/129596/331869.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 03 out. 2016.


