Os desafios da política de saúde pública para a população carcerária: uma análise a partir do perfil do sistema carcerário no Estado do Ceará / The challenges of public health policy for the prisoned population: an analysis from the profile of the prison system in the State of Ceará
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv5n2-229Keywords:
política de saúde, população carcerária, Estado do Ceará.Abstract
O trabalho aqui apresentado visa problematizar acerca dos desafios da implementação da política de saúde pública da população carcerária a partir da análise do perfil dessa população. O estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental em que demonstra através de dados, alguns fatores como idade, escolaridade e inserção no mercado de trabalho da população carcerária. O resultado é a evidência do crescente quadro de desigualdade social e ausência de políticas públicas eficientes, em especial da política de saúde, em um contexto que o fator econômico se sobrepõe às necessidades sociais dentro de uma lógica neoliberal.References
Adorno, 2019. O que aconteceu no Ceará? Sob sensação de insegurança, Força Nacional deixa o Ceará e futuro para a população permanece incerto. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/o-que-aconteceu-no-ceara/index.htm#o-que-aconteceu-no-ceara> Acesso em: 19 de março de 2019.
Alessi, 2015. “O grande consumidor de cocaína e maconha está nos condomínios”. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2015/01/26/politica/1422280432_427247.html Acesso em: 19 de março de 2019.
CENSO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Disponível em: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Comissoes/CSP/censo_penitencirio_Cear%C3%A1.pdf. Acesso em: 19 de março de 2019
CNJ. Painel Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0. Disponível em: <https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%2FPainelCNJ.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shBNMPIIMAPA> Acesso em: 19 de março de 2019.
Duarte e Almeida, 2019. Criminosos detonam explosivos em viaduto e queimam ambulância no 10º dia de ataques no Ceará. Disponível em:<https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/01/11/criminosos-detonam-explosivos-em-viaduto-na-10a-noite-de-ataques-no-ceara.ghtml> Acesso em: 19 de março de 2019.
FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. Curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
IBGE. Panorama. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/panorama>, Acesso em: 19 de março de 2019.
G1CE. Governador Camilo Santana sanciona leis de combate a facções criminosas no Ceará. Disponível em: <https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/01/13/governador-camilo-santana-sanciona-novas-leis-para-seguranca-publica-no-ceara.ghtml> Acesso em: 19 de março de 2019.
Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN. Atualização – junho de 2016/organização, Thandara Santos; colaboração Marlene Inês da Rosa et.al. Brasília: ministério da Justiça e segurança Pública. Departamento Penintenciário Nacional, 2017, p. 65 .: il, color.
Souza , 2019. Ceará sob ataque: como facções locais e nacionais se juntaram para dominar o crime no Estado. Disponível em:<https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46789403> Acesso em: 19 de março de 2019.
Secretaria da Administração Penitenciária. ESTATÍSTICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSEJANEIRO/2019. Disponível em: https://www.sap.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/17/2019/02/201901_boletimsap.pdf Acesso em: 19 de março de 2019.
Tribuna Bandnews FM, 2019. 1% da população cearense concentra os maiores rendimentos do Estado, diz IBGE. Disponível em: https://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/ceara/um-por-cento-da-populacao-cearense-concentra-os-maiores-rendimentos-do-estado-diz-ibge/ Acesso em: 19 de março de 2019.
FIOCRUZ, 2022. DISPONIVEL EM: https://mooc.campusvirtual.fiocruz.br/rea/covid-prisional/unidade1.html ACESSO EM: 01.04.2022
SIMPSON, Paul L.; BUTLER, Tony G. Covid-19, prison crowding, and release policies. Bmj, v. 369, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Legislação em saúde no sistema penitenciário 1ª ed. Brasília, DF: SAS, 2010. 172 p. (Série E. Legislação de Saúde).


