Violência física e sexual em crianças e adolescentes no Amazonas - o panorama de uma década / Physical and sexual violence in children and adolescents in Amazonas - a decade panorama

Abstract

INTRODUÇÃO: De acordo com lei é considerado estupro: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Atualmente, a pena no Brasil é de 6 a 10 anos de reclusão, aumentando-se de 8 a 12 anos, se há lesão corporal da vítima, ou se a vítima possui entre 14 e 18 anos de idade. É importante o conhecimento do perfil das vítimas pelo Ginecologista, para o adequado atendimento para evitar uma gravidez indesejada e infecções sexualmente transmissíveis, resultante do ato, além do apoio psicológico necessário. OBJETIVO: Analisar a prevalência de casos de estupro notificados em crianças e adolescentes no estado do Amazonas entre o período de 2009 a 2019. MÉTODO: Estudo retrospectivo, de base populacional, descritivo e de abordagem quantitativa, baseado em dados secundários retirados do portal de informações do Ministério da Saúde (DATASUS), para o período de 2009 a 2019. As variáveis pesquisadas foram sexo feminino, faixa etária de 5 a 9 anos / 10 a 14 anos e 15 a 19 anos, cor/raça, escolaridade, local de registro da ocorrência (capital ou interior), e ano da ocorrência. Os dados coletados foram transferidos para o programa Excel para elaboração de gráficos e tabelas. RESULTADOS: O número total de registros no período foi de 8.591, com a seguinte distribuição por ano de ocorrência: 241 casos em 2009, 410 em 2010, 603 em 2011, 779 em 2012, 949 em 2013, 991 em 2014, 781 em 2015, 779 em 2016, 968 em 2017, 1068 em 2018 e 1022 em 2019. De acordo com a faixa etária foram registrados: 1.855 (21,6%) entre 5 e 9 anos, 5.159 (60,5%) de 10 a 14 anos e 1.641 (19,1%) de 15 a 19 anos, onde 6.823 casos (79,4%) ocorreram na capital e 1.768 (20,7%) no interior. Quanto à distribuição por anos de estudo encontramos: 87(1%) sem nenhum, 1.815 (21,1%) com até 4 anos de estudo, 4.591 (53,4%) com 5 a 8 anos, 1.066 (12,4%) com 9 a 11 anos, 41 (0,4%) com mais de 11 anos e 1.495 (17,4%) ignorado. Quanto à raça/cor 904 (10,6%) branca, 165 (1,9%) preta, 70 (0,8%) amarela, 6.722 (78,2%) parda, 225 (2,6%) indígena e 569 (6,6%) ignorado. CONCLUSÃO: Os casos de estupro em crianças e adolescentes no estado do Amazonas, vem demonstrando um crescimento linear e contínuo, sendo o perfil das vítimas meninas na faixa etária de 10 a 14 anos, que moram na capital, são pardas e apresentam anos de estudo adequado para a idade. Dessa forma, devemos incentivar campanhas educacionais para orientação, denúncia e prevenção, para evitar os efeitos danosos no desenvolvimento físico e mental dessas pacientes.