Participação sociocultural das pessoas idosas: uma análise à luz das políticas públicas / Sociocultural participation of the elderly: an analysis in the light of public policies

Abstract

Este trabalho teve por objetivo discutir e analisar a apropriação dos direitos culturais e das políticas culturais pela população idosa, considerando sua diversidade, suas necessidades específicas e o desafio na construção de iniciativas interessante a esse grupo, capazes de possibilitar o seu engajamento. Tratou-se de um ensaio teórico reflexivo, produzido à luz das políticas públicas relacionadas ao envelhecimento no Brasil e das políticas culturais. Buscou-se revisitar a legislação acerca dos direitos sociais, culturais e os direitos previstos no Estatuto do Idoso e na Política Nacional do Idoso para embasar as reflexões e promover as articulações teóricas utilizadas no texto. Conclui-se no Brasil existem as garantias legais, as políticas públicas e os mecanismos de controle social, no entanto, ainda persiste o principal, que é o desafio de promover a participação das pessoas idosas nesse circuito, o que deve ser feito por meio de uma abordagem pautada no reconhecimento dos direitos sociais. Nesse sentido é preciso entender a cultura também como algo presente amplamente nas diversas políticas que envolvem as pessoas idosas. Reconhecer os benefícios do engajamento cultural nas questões de saúde, de educação, de assistência social e cidadania para as pessoas idosas, tem a ver com todos os profissionais do campo da Gerontologia.