Políticas públicas de combate à obesidade infantil uma visão do Brasil e do mundo / Public policies to combat childhood obesity a view of Brazil and the world
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv5n1-215Palabras clave:
Obesidade pediátrica, Política pública, Desenvolvimento infantil, Comportamento alimentar.Resumen
A obesidade é uma comorbidade caracterizada pelo acúmulo de tecido adiposo e possui origem multifatorial que acomete uma parcela significativa da população infantil. Esse estudo tem como objetivo identificar quais as estratégias e ações estão sendo aplicadas pelas políticas públicas para combater a obesidade infantil em âmbito nacional e internacional. Foi realizada uma pesquisa de revisão de literatura nas bases de dados eletrônicas, documentos oficiais do Ministério da Saúde e em documentos internacionais. Os resultados apresentam ações desenvolvidas ao longo dos anos desde políticas públicas no incentivo do aleitamento materno, programas sociais de combate á pobreza, políticas específicas em nutrição e alimentação, com proeminência as do âmbito escolar. Em nível internacional também foi constatado esforço para a redução da prevalência de obesidade em países como Estados Unidos, Portugal, Espanha e Japão. Conclui-se que as políticas públicas devem ser elaboradas, executadas mas também posteriormente analisadas para saber o seu real impacto, pois como a obesidade tem um conjunto complexo de causas essas políticas precisam ser constantemente atualizadas de acordo com as realidades onde serão implementadas.
Citas
Bonfim NF, Saito JA, Montezani E, Guilhermel CS. Obesidade infantil: Principais causas e a importância da intervenção nutricional. Rev Cient Escola Saúde 2016; 5(1):31-44.
TA, Knuiman MW, Vu HT. Body mass index and alternative indices of obesity in relation to height, triceps skinfold and subsequent mortality: the Busselton health study. Int J Obes Relat Metab Disord 2000; 24(1):108-15.
Izoura AN, Animasahun A, Nwodo U, Ibeabuchi NM, Njokanma OF, Renner JK. Assessment of overweight and obesity among Nigerian children and adolescents using triceps skin-fold thickness and body mass index. Clin Obes 2013; 3(3-4):103-111.
Pepper DJ, Sun J, Suffredini AF, Kadri S. Body-mass index and all-cause mortality. Lancet 2017; 389(10086):2284.
Ministério da Saúde (MS). Guia alimentar para a população brasileira. Brasília: MS; 2014.
Nelson SA, Corbin MA, Nickols-Richardson SM. A call for culinary skills education in childhood obesity-prevention interventions: current status and peer influences. J Acad Nutr Diet 2013; 113(8):1031-6.
Enes CC, Camargo CM, Maraisa Justino MIC. Ultra-processed food consumption and obesity in adolescents. Rev Nutr 2019; 32.
Bjerregaard LG, Jensen BW, Ängquist L, Osler M, Sørensen TIA, Baker JL. Change in Overweight from Childhood to Early Adulthood and Risk of Type 2 Diabetes. N Engl J Med 2018; 378(14):1302-1312.
Wühl E. Hypertension in childhood obesity. Acta Paediatr 2019; 108(1):37-43.
Lartey A, Marquis GS, Aryeetey R, Nti H. Lipid profile and dyslipidemia among school-age children in urban Ghana. BMC Public Health 2018;18(1):320.
Weihrauch-Blüher S, Schwarz P, Klusmann JH. Childhood obesity: increased risk for cardiometabolic disease and cancer in adulthood. Metabolism 2019; 92:147-152.
Pinheiro ARO, Freitas SFT,Corso ACT. Uma abordagem epidemiológica da obesidade. Rev Nutr 2004; 17(4).
Buttitta M, Rousseau A, Guerrien A. A New Understanding of Quality of Life in Children and Adolescents with Obesity: Contribution of the Self-determination Theory. Curr Obes Rep 2017; 6(4):432-437.
Jia P, Li M, Xue H, Lu L, Xu F, Wang Y. School environment and policies, child eating behavior and overweight/obesity in urban China: the childhood obesity study in China megacities. Int J Obes (Lond) 2017; 41(5):813-819.
Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasil: MS; 2015.
World Health Organization (WHO). Protecting, promoting, and supporting breastfeeding in facilities providing maternity and newborn services: The revised Baby‐friendly Hospital Initiative. 2018.
Ministério da Saúde (MS). Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos. Brasília: MS; 2019.
Horta BL, Lima NP. Breastfeeding and Type 2 Diabetes: Systematic Review and Meta-Analysis. Curr Diab Rep 2019;19(1):1.
Yan J, Liu L, Zhu Y, Huang G, Wang PP. The association between breastfeeding and childhood obesity: a meta-analysis. BMC Public Health 2014; 14:1267.
Rollins NC, Bhandari N, Hajeebhoy N, Horton S, Lutter CK, Martines JC, Piwoz EG, Richter LM, Victora CG. Why invest, and what it will take to improve breastfeeding practices? Lancet 2016;387(10017):491-504.
Trindade CS, Melo EKV, Santos JF, Freitas FMNO. Influência do aleitamento materno na prevenção da obesidade infantile. Brazilian Journal of Health Review 2021; 4:24251-24264.
Ministério da Saúde (MS). Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: MS; 2012.
Rigon SA, Schmidt ST, Bógus CM. Desafios da nutrição no Sistema Único de Saúde para construção da interface entre a saúde e a segurança alimentar e nutricional. Cad Saúde Pública 2016; 32(3).
Brasil. Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências. Brasília; 2004a.
Ramos SS, Martins CER, Rivero SLM, Almeida OT. Políticas públicas e programas de transferências de renda no Brasil: uma análise dos impactos em famílias pobres rurais na Amazônia. Rev Pesq Pol Públicas 2015; 6.
Silva DAS, Nunes HEG. Prevalência de baixo peso,sobrepeso e obessidade em crianças pobres do Mato Grosso do Sul. Rev Bras Epidemiol 2015; 18(2):466-475.
Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Resolução CD/FNDE nº 32 de 10 de agosto de 2006. Estabelecer as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasil: FNDE; 2009.
Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasil; 2009.
Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasil: FNDE; 2009.
Brasil. Decreto nº. 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Brasil; 2007.
Ministério da Saúde (MS). Portaria no 2.264, de 30 de agosto de 2019 - Define Municípios com adesão aos Programas Saúde na Escola (PSE) e Crescer Saudável para o ciclo 2019/2020, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências. Brasil: MS. 2019.
Guerra PH, Silveira JAC, Salvador EP. Physical activity and nutrition education at the school environment aimed at preventing childhood obesity: evidence from systematic reviews. J Pediatr (Rio J.) 2016; 92(1).
Souza MB, Fontes TR, Rocha PRS. Características antropométiricas em estudantes de uma escola pública do distrito federal: estudo piloto. Brazilian Journal of Health Review 2021; 4(1): 3537-3548.
Obama M. Michelle on a mission: how we can empower parents, schools, and the community to battle childhood obesity. 2010; 40–9.
Direção Geral da Saúde. Programa Nacional de Combate à Obesidade. Circular Normativa n.º 3/DGCD; 2005.
Ministerio de Sanidad y Consumo. Estrategia para la nutrición, actividad física, prevención de la obesidad (NAOS). Madrid: Ministerio de Sanidad y Consumo; 2005.
Yoshiike N, Hayashi F, Takemi Y, Mizoguchi K, Seino F. A new food guide in Japan: the Japanese food guide Spinning Top. Nutr Rev 2007; 65(4):149-54.
