A violência obstétrica em gestantes, parturientes e puérperas: um estudo de prevalência/ Obstetric violence in pregnant, parturient and postpartum women: a prevalence study

Authors

  • Matheus Henrique Junqueira de Carvalho
  • Virgínia Braz da Silva Vaz
  • Mario Augusto Mendes da Silva
  • Marilia Tavares Rodrigues
  • Nathalia Quiel Barros Martins
  • Ana Helena Bittencourt Alamy
  • Lucivânia Marques Pacheco

DOI:

https://doi.org/10.34119/bjhrv4n6-214

Keywords:

Violência obstétrica, Gestante, Parturiente, Puérpera.

Abstract

Introdução: A medicalização do parto gerou um ambiente propício à violência obstétrica, combatida recentemente com o Programa Nacional de Humanização do Parto em 2002, sem resultados expressivos no Brasil. Objetivos: O Objetivo geral é projetar os perfis de mulheres que já sofreram ou ainda sofrem qualquer tipo de violência obstétrica, sendo delimitados na região de Araguari-MG. Já os específicos ou secundários, discorrem sobre explicitar as principais violências obstétricas sofridas pelas gestantes, parturientes e puérperas, relacionando à predominância dos diferentes perfis populacionais. Ainda, verifica-se a presença de informação adequada das mulheres sobre seus direitos e analisa sua percepção acerca da possível ocorrência de tais violências. Metodologia: Trata-se de um estudo observacional analítico de Coorte transversal, descritivo quali-quantitativo em que os dados foram obtidos por meio de questionário. Resultados: Os dados da violência obstétrica no município de Araguari- MG não se mostraram alarmantes. No entanto, percebe-se a necessidade da melhora de alguns aspectos no atendimento de gestantes, parturientes e puérperas, a fim de seguir de forma eficiente os seus direitos e as leis existentes no Brasil. Conclusão: Conclui-se com o presente trabalho que no município de Araguari-MG há poucos relatos de violência obstétrica entre as parturientes analisadas, porém, há necessidade de melhoria no atendimento completo dessas mulheres.

References

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

DE MELO, Jéssica Kelly Coutinho et al. Itinerário da assistência ao parto de puérperas assistidas em uma maternidade de referência. Brazilian Journal of Health Review, v. 4, n. 1, p. 1929-1943, 2021.

FAUL, Franz; ERDFELDER, Edgar; LANG, Albert-Georg; BUCHNER, Axel (2007). G * Power 3: Um programa de análise de poder estatístico flexível para as ciências sociais, comportamentais e biomédicas. Behavior Research Methods, 39, 175-191, 2007.

GALLOTTE, Michelle da Silva. Violência obstétrica, normas de proteção à parturiente e eficácia no direito brasileiro. 2017. 92 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

GONÇALVES, Cristiane de Souza et al. Frequência e fatores associados à não da consulta puerperal em um estudo de coorte. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v. 19, p. 63-70, 2019

LEÃO, Viviane Murilla; OLIVEIRA, Sonia Maria Junqueira Vasconcellos de. O papel da doula na assistência à parturiente. Revista Mineira de Enfermagem, v. 10, n. 1, p. 24-29, 2006.

LEI NO 11.108, DE 7 DE ABRIL DE 2005. (Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS).

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11108.htm. Acesso em: 05/11/2021.

LEI NO 11.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007. (Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema

Único de Saúde). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2007/Lei/L11634.htm. Acesso em: 05/11/2021.

LEI NO 12.895, de 18 de dezembro de 2013. (Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, obrigando os hospitais de todo o País a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante). Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12895.htm. Acesso em: 05/11/2021.

MELLO, Fernanda Maria Bezerra de; LIMA, Alicia Gardênia Lins; TEODÓZIO, Cássia Mickaelle. Violência obstétrica: o lado invisível do parto. 2017.

SANTIAGO, Dayze Carvalho; SOUZA, Wanessa Kerlly Silva; NASCIMENTO, R. F. Violência Obstétrica: uma análise das consequências. Revista Científica da FASETE, v. 148, n. 13, p. 148-164, 2017.

SANTOS, ALINE PASSOS; CARIGÉ, ELIANE CERQUEIRA NERI. VIOLÊNCIA

OBSTÉTRICA: perspectiva de criação de Lei Municipal que contribua na efetivação dos direitos da gestante e da parturiente no município de Santo Antônio De Jesus/BA. Revista Direito e Sexualidade, v. 2, n. 1, 2021.

SOUZA, Eneida de Carvalho Barbosa et al. Os direitos e deveres de gestantes atendidas no Sistema Único de Saúde. 2017.

ZAMBIAZI, Eriane da Silva et al. Conhecimento de gestantes sobre os seus direitos legais em relação ao parto e puerpério. 2016

Published

11/24/2021

How to Cite

CARVALHO, M. H. J. de; VAZ, V. B. da S.; SILVA, M. A. M. da; RODRIGUES, M. T.; MARTINS, N. Q. B.; ALAMY, A. H. B.; PACHECO, L. M. A violência obstétrica em gestantes, parturientes e puérperas: um estudo de prevalência/ Obstetric violence in pregnant, parturient and postpartum women: a prevalence study. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 4, n. 6, p. 26299–26320, 2021. DOI: 10.34119/bjhrv4n6-214. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/40154. Acesso em: 19 oct. 2026.

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Original Papers