A violência para com as pessoas LGBT: uma revisão narrativa da literatura / Violence to LGBT people: a narrative review of literature
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv4n3-327Keywords:
Pessoas LGBT, Violência, Agressores, Enfermagem, Cuidado.Abstract
Introdução: No Brasil, nota-se que o preconceito representa os estereótipos idealizados pelas crenças enraizadas na sociedade. As pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros são as que mais sofrem discriminação por sua orientação sexual e identidade de gênero, o que as torna mais suscetíveis a vários tipos de violência, interferindo no processo de saúde-doença dessa população. Objetivo: Conhecer os tipos de violência mais frequentes contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, de acordo com as publicações científicas da área da saúde, e verificar quem são os principais agressores dessa população. Metodologia: Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, para a qual se efetuou uma busca sistematizada, utilizando artigos extraídos por meio da Biblioteca Virtual em Saúde, da Base de Dados de Enfermagem e da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, aos quais foram aplicados os critérios de inclusão e exclusão, totalizando treze estudos. Para a análise dos estudos, utilizou-se o referencial teórico de Bardin. Resultados: Com base nos achados e, a partir dos estudos, foram evidenciadas duas categorias: “Violência à população lésbicas, gays, bissexuais e transexuais: dor e sofrimento” e “Violência à população lésbicas, gays, bissexuais e transexuais: os causadores da dor e sofrimento”. Identificou-se que o preconceito, a violência de gênero simbólica, física, psicológica e sexual são as mais reproduzidas para com a população lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, geradas, principalmente, por familiares, religiosos, mercado de trabalho, profissionais de saúde, sociedade, policiais, políticos, formuladores de políticas públicas, adolescentes e estudantes. Conclusão: As consequências oriundas das violências acometidas a lésbicas, gays, bissexuais e transexuais no Brasil, manifestam-se nos diversos espaços sociais e há uma assistência ineficiente dos serviços de saúde destinados a essa população.
References
ALBUQUERQUE, Grayce Alencar et al. Homossexualidade e o direito à saúde: um desafio para as políticas públicas de saúde no Brasil. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 37, n. 98, p. 516-524, 2013.
ALBUQUERQUE, Grayce Alencar, et al. Violência psicológica em lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no interior do Ceará, Brasil. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 40, n. 109, p. 100-111, 2016.
APÓSTOLO, Marcos Vinicius do Amaral; MOSCHETA, Murilo dos Santos; SOUZA, Laura Vilela e. Discursos e posicionamentos em um encontro de diálogo sobre violência a LGBTs. Psicologia USP, São Paulo, v. 28, n. 2, p. 266-275, 2017.
ARAGUSUKU, Henrique Araújo; LOPES, Moisés. Preconceito, Discriminação e Cidadania LGBT: Políticas Públicas em Mato Grosso e no Brasil. ACENO, v. 3, n. 5, p. 242-258, 2016.
ARAÚJO, Luciane Marques de; PENNA, Lucia Helena Garcia; CARINHANHA, Joana Labradi; COSTA, Cristiane Maria Amorim. O cuidado às mulheres lésbicas no campo da saúde sexual e reprodutiva. Revista enferm UERJ, Rio de Janeiro, 2019.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Trad. Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRAGA, Iara Falleiros et al. Violência familiar contra adolescentes e jovens gays e lésbicas: um estudo qualitativo. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 3, n. 71, 2018.
BRAGANÇA, Lucas. Fragmentos da babadeira história drag brasileira. Rev Eletron. Comum. Inf. Inov. Saúde, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 525-539, 2019.
BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2019. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Transexualidade e Travestilidade na Saúde. Brasília, DF, 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, DF, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço. Brasília, DF, 2002.
BRASIL. OIT/UNAIDS/PNUD. Promoção dos Direitos Humanos de pessoas LGBT no Mundo do Trabalho. Construindo a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia. 2 ed. Brasília, 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF. Brasília: Praça dos Três Poderes. 2020. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=443015&ori=1. Acesso em: 25 setembro 2020.
BRUM, Crhis Netto et al. Metodologias da pesquisa para a enfermagem e saúde: da teoria à prática. Porto Alegre: Moriá, p. 125-142, 2016.
CAMPOS, Dalvan Antonio de; MONDARDO, Heitor Cardosos; MORETTI-PIRES Rodrigo Otávio. Estado, Relações de Gênero e Violência Entre Moradores de Rua. Saúde & Transformação Social, v. 11, n. 2, p. 075-086, Florianópolis, 2020.
CASSAL, Luan Carpes Barros; BELLO, Héder Lemos; BICALLHO, Pedro Paulo Gastalho. Enfrentamento à LGBTfobia, Afirmação Ético-política e Regulamentação Profissional: 20 anos da Regulação CFP nº 01/1999. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 39, 2019.
FEITOSA, Cleyton. Políticas públicas LGBT no Brasil: um estudo sobre o Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco. Revista Latino Americana – Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 32, p. 90-118, Brasília, 2019.
FERREIRA, Vinícius; SACRAMENTO, Igor. Movimento LGBT no Brasil: violências, memórias e lutas. Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 234-239, 2019.
GARCIA, Marcos Roberto Vieira. Diversidade Sexual, Situação de Rua, Vivências Nômades e Contextos de Vulnerabilidade ao HIV/AIDS. Temas em Psicologia, Sorocaba, v. 21, n. 3, p. 1005-1019, 2013.
LEAL, Bruno Souza; MENDONÇA, Carlos Camargos. Dilemas da visualidade jornalística das violências contra pessoas LGBTQ+ e contra mulheres heterossexuais no Brasil. Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde, Belo Horizonte, v. 13, n. 2, p. 261-272, 2019
.
LEAL, Carmen Helena Seoane et al. Vigilância de violências: considerações sobre as informações relativas às violências perpetradas contra a população LGBT no município de São Paulo. Bis, v. 19, n. 2, p. 155-161, dez. 2018.
MARTINS, Marco Antonio Matos; FERNANDEZ, Osvaldo; NASCIMENTO, Érico Silva do. Acerca da violência contra LGBT no Brasil: entre reflexões e tendências. In: Fazendo Gênero 9 – Diásporas, Diversidades, Deslocamentos, 1, 2010, Florianópolis.
MEDEIROS, Ettore Stefani. Necropolítica tropical em tempos pró-Bolsonaro: desafios contemporâneos de combate aos crimes de ódio LGBTfóbicos. Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde, Belo Horizonte, v. 13, n. 2, p. 287-300, 2019.
MENDES, Wallace Góes; SILVA, Cosme Marcelo Furtado Passos da. Homicídios da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros (LGBT) no Brasil: uma Análise Espacial. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 5, 2020.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 621- 626, 2012.
MONGIOVI, Vita Guimarães; ARAÚJO, Ednaldo Cavalcante de; RAMOS, Vânia Pinheiro. Implicações da homofobia sobre a saúde do adolescente. Rev enferm UFPE On line, v.12, n.6, p. 1772-1780, Recife, 2018.
MONGIOVI, Vita Guimarães, et al. Educação em saúde na escola para o enfrentamento à homofobia. Rev enferm UFPE On line, v. 12, n. 6, p. 1817-1823, Recife, 2018.
NEVES, Francisco de Jesus; BATISTA, Erika de Souza; LEVANDOSKI, Gustavo. Visões preconceituosas e homofóbicas de estudantes do ensino médio. TEXTURA – Revista de Educação e Letras, v. 22, n. 49, p. 5-21, 2020.
NUNES, Raul da Silva. Homossexualidade e ambiente de trabalho. Brasília, 2017.
OLIVEIRA, Sérgia Rodrigues de et al. O Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família e o Cuidado à População LGBT. In: International Nursing Congress, Universidade Tiradentes, p. 9-12, 2017.
PEREIRA, Matheus Mazzilli. Da Saúde Pública à homofobia: spillover e as transformações nas reivindicações do movimento LGBT em interações com o Estado. Psicologia Política, v. 17, n. 38, p. 141-165, 2017.
PINTO, Isabella Vitral et al. Perfil das notificações de violências em lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Brasil, 2015 a 2017. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, 2020.
RECUERO, Raquel; SOARES, Pricilla. Violência simbólica e redes sociais no facebook: o caso da fanpage “Diva Depressão”. Galaxia, São Paulo, n. 26, p. 239-254, 2013.
RODRIGUES, Niki Gomes; SILVA, Cícera Henrique da; ARAUJO, Inesita Soares. Visibilidade de pessoas trans na produção científica brasileira. Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 658-670, 2019.
SILVA, Adriano da et al. A violência homofóbica no Rio de Janeiro a partir do jornalismo digital. Interface, Botucatu, 2020.
SILVA, Adriene Maria da; et al. O olhar da enfermagem na assistência a pessoas trans (t3). Enfermagem Revista, Minas Gerais, v. 21, n. 3, p. 85-105, 2018.
SILVA, Amanda de Cassia Azevedo da, et al. Implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT) no Paraná, Brasil. Interface, Botucatu, v. 24, 2020.
SILVA, Diana Daiane, et al. Assistência de Enfermagem na Atenção Básica A População Homossexual da Cidade de Caicó-RN. Temas em Saúde, João Pessoa, v. 18, n. 3, p. 271-296, 2018.
SILVA, Lúcio Luiz Izidro da; SOUZA, Jane Felipe de. A violência de gênero no Brasil numa perspectiva da Broken Windows Theory. Diversitas Journal, v. 5, n. 1, p. 130- 141, 13 jan., 2020.
SILVA, Maria Aparecida da; LUPPI, Carla Gianna; VERAS, Maria Amélia de Sousa Mascena. Trabalho e saúde na população transexual: fatores associados à inserção no mercado de trabalho no estado de São Paulo, Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, v. 25, n. 5, p. 1723-1734, Rio de Janeiro, 2020.
SOUZA, Aline Basso de et al. Os impactos do preconceito social e familiar na saúde mental das lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais. Research, Society and Development, v. 9, n.4, 2020.
SOUZA, Camila Cristina de Castro. Políticas públicas para populaçŸo LGBT no Brasil: do estado de coisas ao problema político. VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. Maranhão, 2015. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo7/politicas-publicas-para- populacao-lgbt-no-brasil-do-estado-de-coisas-ao-problema-politico-.pdf. Acesso em: 16 maio 2020.
SOUZA, Martha Helena Teixeira de et al. Violência e sofrimento social no itinerário de travestis de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 4, p. 767-776, abr. 2015. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 311X2015000400767&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 14 abr. 2020.
SOUZA, Wilians Ventura Ferreira; FELICIANO, Carlos Alberto. Mapeamento dos crimes de ódio contra LGBT: uma leitura socioespacial da violência entre os anos de 2017 e 2018. Revista Geografia em Atos, São Paulo, v. 1, n. 16, 2020.
WELZER-LANG, Daniel. A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia. Estudos feministas, ano 9, v. 2, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ref/v9n2/8635.pdf. Acesso em: 9 nov. 2020.


