Violência, Homofobia, Saúde, Minorias Sexuais e de Gênero.
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv4n3-104Keywords:
Violência e implicações na saúde da população LGBT, revisão de literatura/ Violence and health implications for the LGBT population, literature reviewAbstract
A presente revisão objetivou identificar como a violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, transexuais e outros (LGBT+) pode interferir em sua saúde, propondo posteriormente estratégias de enfrentamento ao problema. Realizou-se pesquisa nas bases de dados BVS, SciELO e PubMed com os descritores “violência”, “homofobia”, “saúde” e “Minorias Sexuais e de Gênero”, com critérios de exclusão de artigos que não tinham correlação com a temática ou duplicados, e 6 artigos foram selecionados e lidos na íntegra. As principais discussões dos artigos versaram sobre a população LGBT+ em situações de violência de diversos tipos, como psicológica, verbal, física ou sexual e seus desfechos como homicídio ou suicídio, bem como outras consequências à saúde como hematomas, cicatrizes, abuso de substâncias químicas, doenças sexualmente transmissíveis, problemas de saúde mental e sobre a necessidade de intervenção em saúde para resolução e cuidado dessa população. Conclui-se após a análise dos artigos que políticas públicas e conscientização social, a fim de diminuir os atos violentos contra a população LGBT+, são indispensáveis, além da necessidade de melhor capacitação dos profissionais de saúde para que o atendimento integral e acolhimento sejam alcançados.
References
ALBUQUERQUE, G. A. et al. Access to health services by lesbian, gay, bisexual, and transgender persons: systematic literature review. BMC International Health and Human Rights, London, v. 16, n. 1, p. 1-10, Jan. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1186/s12914-015-0072-9. Disponível em: https://bmcinthealthhumrights.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12914-015-0072-9. Acesso em: 12 out. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 15 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Direitos Humanos. Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2013. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf. Acesso em: 15 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Viva: vigilância de violências e acidentes, 2006 e 2007. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_vigilancia_violencias_acidentes.pdf. Acesso em: 15 out. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa. Brasília, DF: STF, 2019. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=414010. Acesso em: 17 out. 2020.
CARROLL, A.; RAMÓN MENDOS, L. State-sponsored homofobia: a world survey of sexual orientation laws: criminalisation, protection and recognition. Geneva: ILGA, 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/324861896_State_Sponsored_Homophobia_2017_A_world_survey_of_sexual_orientation_laws_criminalisation_protection_and_recognition. Acesso em: 20 out. 2020.
COMMITTEE ON LESBIAN, GAY, BISEXUAL, AND TRANSGENDER HEALTH ISSUES AND RESEARCH GAPS AND OPPORTUNITIES; BOARD ON THE HEALTH OF SELECT POPULATIONS; INSTITUTE OF MEDICINE. The health of lesbian, gay, bisexual, and transgender people: building a foundation for better understanding. Washington: National Academy of Sciences Press, 2011. Disponível em: https://nursing.unc.edu/files/2014/04/13128.pdf. Acesso em: 20 out. 2020.
CONSTITUIÇÃO da Organização Mundial da Saúde – 1946. In: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. São Paulo: USP, [2020]. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organização-Mundial-da-Saúde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html. Acesso em: 19 out. 2020.
DAHLBERG, L. L.; KRUG, E. G. Violence: a global public health problem. In: KRUG, E. G. et al. (eds.). World report on violence and health. Geneva: World Health Organization, 2002. cap. 1, p. 3-21.
DELZIOVO, C. R. et al. Violência sexual contra a mulher e o atendimento no setor saúde em Santa Catarina – Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 5, p. 1687-1696, maio 2018.
FARIAS, S. C. D. F. et al. Dificuldades enfrentadas para a implementação da política nacional de saúde integral LGBT. Brazilian Journal of health Review, Curitiba, v. 2, n. 6, p. 5148-5159, nov./dec. 2019. DOI: 10.34119/bjhrv2n6-021. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BJHR/article/view/4480/4182. Acesso em: 20 out. 2020.
FERNANDES, H. et al. Violência e vulnerabilidade ao HIV/AIDS em jovens homossexuais e bissexuais. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 30, n. 4, p. 390-396, ago. 2017.
FERREIRA, D. G.; PINTO, T. P.; VERAS, M. A. S. M. Experiência de discriminação e violências: um estudo descritivo com homens que fazem sexo com homens de São Paulo. Bis, Boletim do Instituto de Saúde, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 47-54, dez. 2018. Disponível em: http://docs.bvsalud.org/biblioref/2019/09/1016489/bis-v19n2-diversidade-47-54.pdf. Acesso em: 17 out. 2020.
GIRONDA, M. W.; LUI, A. Social support and resource needs as mediators of recovery after facial injury. Oral and Maxillofacial Surgery Clinics of North America, Philadelphia, v. 22, n. 2, p. 251-2589, May 2010. DOI: https://doi.org/10.1016/j.coms.2010.01.006. Disponível em: https://www.oralmaxsurgery.theclinics.com/article/S1042-3699(10)00007-5/abstract Acesso em: 13 out. 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da violência. Rio de Janeiro: IPEA, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/. Acesso em: 22 out. 2020.
JOHNS, M. M. et al. Transgender identity and experiences of violence victimization, substance use, suicide risk, and sexual risk behaviors among high school students — 19 states and large urban school districts, 2017. MMWR. Morbidity and mortality weekly report, [Atlanta], v. 68, n. 3, p. 67-71, Jan. 2019. Disponível em: https://www.cdc.gov/mmwr/volumes/68/wr/mm6803a3.htm. Acesso em: 20 out. 2020.
JOHNS, M. M. et al. Violence victimization, substance use, and suicide risk among sexual minority high school students - United States, 2015-2017. MMWR. Morbidity and mortality weekly report, [Atlanta], v. 67, n. 43, p. 1211-1215, Nov. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.15585/mmwr.mm6743a4. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30383738/. Acesso em: 18 out. 2020.
LE BRETON, D. A sociologia do corpo. 4. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2010.
MARSHALL, A. Suicide prevention interventions for sexual & gender minority youth: an unmet need. Yale Journal of Biology and Medicine, [s. l.], v. 89, n. 2016, p. 205-213, c2016. Disponível em: https://www.suicideinfo.ca/wp-content/uploads/2017/04/Suicide-Prevention-Interventions-for-Sexual_oa.pdf. Acesso em: 17 out. 2020.
MENEZES, L. M. J. Transfobia e racismo: articulação de violências nas vivências de trans. Bis, Boletim do Instituto de Saúde, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 62-76, dez. 2018. Disponível em: http://docs.bvsalud.org/biblioref/2019/09/1016512/bis-v19n2-diversidade-62-76.pdf. Acesso em: 18 out. 2020.
MINAYO, M. C. S. Violência e Saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2006. 132 p.
MONGIOVI, V. G. et al. Educação em saúde na escola para o enfrentamento à homofobia. Revista de enfermagem UFPE on line, Recife, v. 12, n. 6, p. 1817-1823, jun. 2018. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-986247. Acesso em: 15 out. 2020.
NAÇÕES UNIDAS. Assembléia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948.
NATARELLI, T. R. P. et al. O impacto da homofobia na saúde do adolescente. Escola Anna Nery: revista de enfermagem, Rio de Janeiro, v. 19, n. 4, p. 664-670, dez. 2015.
OLIVEIRA, J. M. D.; MOTT, L. Mortes violentas de LGBT+ no Brasil – 2019: relatório do Grupo Gay da Bahia. Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 2020. Disponível em: https://grupogaydabahia.files.wordpress.com/2020/04/relatc3b3rio-ggb-mortes-violentas-de-lgbt-2019-1.doc. Acesso em: 12 out. 2020.
PARENTE, J. S.; MOREIRA, F. T. L. S.; ALBUQUERQUE, G. A. Violência física contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no interior do nordeste brasileiro. Revista de Salud Pública, Bogotá, v. 20, n. 4, p. 445-452, ago. 2018.
PINTO, I. V. et al. Perfil das notificações de violências em lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Brasil, 2015 a 2017. Revista Brasileira de Epidemiologia, Rio de Janeiro, v. 23, e200006, 2020. Supl. 1.
RIPOLL, J. L. Love in the time of cholera: LGBT rights in Colombia. SUR – International Journal on Human Rights, Sao Paulo, v. 6, n. 11, p. 72-89, Dec. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sur/v6n11/en_05.pdf. Acesso em: 22 out. 2020.
SANTANA, A. D. S. et al. Dificuldades no acesso aos serviços de saúde por lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Revista de enfermagem UFPE on line, Recife, v. 14, e243211, 2020. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1096982. Acesso em: 23 out. 2020.
SILVA, A. et al. A violência homofóbica no Rio de Janeiro a partir do jornalismo digital. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 24, e190381, 2020.
SILVA, G. W. S. et al. Situações de violência contra travestis e transexuais em um município do nordeste brasileiro. Revista Gaúcha de Enfermagem, Porto Alegre, v. 37, n. 2, e56407, 2016.
SILVA, S. G.; FRANCA, A. N. Vidas precárias: a performatividade na constituição das violências fóbicas em gêneros e sexualidades. Psicologia: ciência e profissão, Brasília, v. 39, n. spe3, e228547, 2019.
SKERRETT, D. M.; KÕLVES, K.; DE LEO, D. Factors related to suicide in LGBT populations: a psychological autopsy case-control study in Australia. Crisis: the journal of crisis intervention and suicide prevention, Australia, v. 37, p. 361-369, 1 Nov. 2016.
SYNNOTT, A. Truth and goodness, mirrors and masks -- part I: a sociology of beauty and the face. The British Journal of Sociology, [Oxford], v. 40, n. 4, p. 607-636, Dec. 1989. DOI: http://dx.doi.org/10.2307/590891. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/590891?origin=crossref&seq=1. Acesso em: 18 out. 2020.
TOZETTI, R. F.; SIGNORELLI, M. C.; OLIVEIRA, D. C. Gênero e diversidade na escola: reflexões sobre uma política pública intersetorial de prevenção à violência. Revista Entreideias, Salvador, v. 8, n. 1, p. 71-90, jan./jun. 2019. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/entreideias/article/download/24485/18448. Acesso em: 22 out. 2020.
YU, N. What does our face mean to us? Pragmatics & Cognition, Amsterdam, v. 9, n. 1, p. 1-36, Oct. 2001. DOI: https://doi.org/10.1075/pc.9.1.02yu. Disponível em: https://pennstate.pure.elsevier.com/en/publications/what-does-our-face-mean-to-us. Acesso em: 25 out. 2020.
