Mortalidade Infantil e sua relação com as políticas públicas em saúde sob o olhar dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Estado de Goiás / Infant Mortality and its relationship with public health policies from the perspective of the Millennium Development Goals and Sustainable Development Goals in the State of Goiás

Abstract

Introdução: A mortalidade infantil é um indicador de saúde que revela a qualidade de vida e dos serviços de saúde prestados à população materno-infantil, sendo capaz de indicar os níveis de saúde, desenvolvimento social e econômico de determinada população. Uma vez que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) surgem num contexto mundial de busca na melhoria das condições de vida populacional do planeta, e a Rede Cegonha a nível nacional no Brasil, fica claro que a preocupação vai além do crescimento econômico, vislumbrando-se o desenvolvimento. Objetivo: Relacionar as taxas de mortalidade infantil e as políticas públicas em saúde sob o olhar dos ODM e ODS nas macrorregiões e regiões de saúde do Estado de Goiás, de 2000 a 2019. Além disso, mensurar o impacto da estratégia Rede Cegonha na taxa de mortalidade das macrorregiões de saúde do estado de Goiás, no contexto da implantação dos seus componentes, de 2011 a 2019. Método: Trata-se de um estudo ecológico, descritivo e analítico, com abordagem quantitativa, desenvolvido no âmbito do estado de Goiás e de suas macrorregiões e regiões de saúde, com base em dados quantitativos de 2000 a 2019. Os dados foram coletados utilizando o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Brasil em Síntese (IBGE), do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde – Conecta SUS, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Relatórios Dinâmicos – Monitoramento de Indicadores, bem como de relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) e Ministério da Saúde (MS). Os dados foram analisados no software Statistical Package for Social Science (SPSS), sendo considerado o nível de significância de 95% (p < 0,05). Além disso, a análise Bland-Altman foi realizada no software MedCalc versão 19.5.2. Os resultados foram expressos como média, desvio-padrão e gráficos. Para comparação entre as macrorregiões foi utilizado o teste ANOVA one-way com post-hoc de Tukey. Para comparação pré e pós Rede Cegonha foi utilizado teste de Mann-Whitney para as macrorregiões e regiões de saúde do Estado de Goiás. Resultados: Em relação a concordância da TMI precoce total pré e pós Rede Cegonha, o One Sample t-test mostrou que a diferença entre as medidas é próxima de zero (p = 0,23) e a regressão linear se apresentou significativa (p < 0,001). Já em relação a TMI tardia, a diferença entre as medidas é próxima de zero (p = 0,68) e a regressão linear se apresentou significativa. A análise por macrorregião para TMI precoce pré e pós Rede Cegonha mostrou que a diferença entre as medidas é próxima de zero para as regiões Centro-Norte (p = 0,97), Centro-Sudeste (p = 0,12), Centro-Oeste (p = 0,56), Nordeste (p = 0,07) e Sudoeste (p = 0,18). A regressão linear a apresentou relação significativa entre a diferença e a média das medidas para as macrorregiões Centro-Norte (p = 0,004), Centro-Sudeste (p < 0,001), Centro-Oeste (p < 0,001) e Sudoeste (p = 0,01), mas não houve viés de proporção para macrorregião Nordeste (p = 0,09). Por fim, a TMI tardia por macrorregião pré e pós Rede cegonha mostrou que a diferença entre as medidas é próxima de zero para as regiões Centro-Norte (p = 0,61), Centro-Sudeste (p = 0,51), Centro-Oeste (p = 0,74), Nordeste (p = 0,96) e Sudoeste (p = 0,24), e a regressão linear não apresentou relação significativa. Conclusão: Constata-se que nas últimas décadas houve uma redução significante da mortalidade infantil no Brasil, no entanto, é preciso avançar para que se tenha uma TMI ainda menor, pois se trata de um indicador que serve para mostrar o quanto um país vem avançando no desenvolvimento humano. Espera-se que os resultados aqui apresentados sirvam para evidenciar acertos e eventuais arestas a serem aparadas, no intuito de promover uma Saúde de qualidade para a população e, assim, diminuir cada vez mais a Mortalidade Infantil no Estado.