Perfil de atuação do nutricionista responsável técnico pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em Municípios do Estado De Minas Gerais / Profile of the nutritionist responsible for the National School Feeding Program in Municipalities of the State of Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv3n6-361Keywords:
Alimentação Escolar, Nutricionista, Responsável Técnico, Minas Gerais.Abstract
O objetivo deste trabalho foi analisar a atuação do nutricionista Responsável Técnico (RT) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com ênfase no tipo de vínculo empregatício e na carga horária executada, e sua relação com a execução das atribuições pertinentes ao cargo, em municípios do Estado de Minas Gerais. Trata-se de um estudo transversal com dados coletados por questionário semiestruturado enviado por meio eletrônico aos RT's dos municípios do estado de Minas Gerais. A amostra final alcançou 166 municípios, o que corresponde a dos municípios do estado. Dos entrevistados: 46,9% tem idade entre 25 e 30 anos; 56,6% tem vínculo estatutário com o município; 62,1% atende entre 501 e 2.500 alunos; 67,4% trabalha entre 11 e 30 horas semanais; e 43,3% está no emprego a um ano ou menos. Dos municípios que indicam o Quadro Técnico (QT), 76% não o têm. Os resultados não demonstraram diferença substancial na execução das atribuições quando se compara o tipo de vínculo empregatício (estável ou não estável) e a carga horária executada (? 29 e ? 30 horas semanais). Contudo, evidenciaram um alto percentual de descumprimento de uma grande parcela das atribuições devidas ao nutricionista da alimentação escolar, recomendando-se a investigação de outros fatores que podem contribuir para este perfil.
References
BELIK, W.; CHAIN, N. A. A gestão do programa nacional de alimentação escolar e o desenvolvimento local. IE Unicamp: Campinas, 2005.
BONEZI, C. A.; PEDRAÇA, L. L. de O. A nova administração pública: reflexão sobre o papel do Servidor Público do Estado do Paraná. 2008. 42 f. Monografia (Pós-Graduação em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2008.
BRANDÃO, T. B. C. et al. Adequação numérica de nutricionistas e condições higiênico-sanitárias de Unidades de Alimentação e Nutrição Escolares de Maceió, Alagoas. Segur. Aliment. Nutr., v.27, p. 1-8, 2020.
BRASIL, 2009. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
BRASIL, 2009. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Resolução nº 38 de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
BRASIL. Conselho Federal de Nutricionistas - CFN. Resolução CFN nº 465 de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 19 de 04 de janeiro de 1998.
Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Resolução nº32 de 10 de agosto de 2006. Estabelece as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
BRASIL. Lei nº 8.913. Dispõe sobre a municipalização da Alimentação Escolar. Brasília, DF, 1994.
CHAVES, L. G.; SANTANA, T. C. M.; GABRIEL, C. G.; VASCONCELOS, F. de A. G. Reflexões sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 917-926, 2013.
CORREA, R. S. et al. Atuação do Nutricionista no Programa Nacional de Alimentação
Escolar na Região Sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v.22, n. 2, p. 563-574, 2017.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. Histórico do PNAE. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico. Acesso em 01/11/2020.
MOREIRA N. D. de F. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos na Constituição de 1988. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1991.
PINHEIRO, A.; SILVA, B. A Estruturação do Processo de Recolha de Dados On-Line. In Actas da X Conferência Internacional Avaliação Psicológica, Formas e Contextos. Psiquilíbrios Edições: Braga, 2004, p. 522-529.
SANTOS, A. R. S. Estabilidade: Um dilema no Serviço Público e na Iniciativa Privada. 2011. Disponível em: <http://artigocientifico.tebas.kinghost.net/uploads/artc_1301967921_77. Acesso em: 07 abril 2012.
SILVA, L. C. M. Servidor Público “Celetista” – Estabilidade. Juíza Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Jaú/SP. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/bitstream/dandle/2011/18581/Servidor_Público_Celetista_Estabilidade.pdf?sequence=2. Acesso em: 7 abril 2011.
TAVARES, L. B.; FERRREIRA, A. de A. As relações de trabalho do servidor público: regime estatutário x regime celetista. Revista Científica eletrônica de Ciências Contábeis, ano VI, número 11, maio de 2008.
VASCONCELOS, F. de A. G. de; CALADO, C. L. de A. Profissão nutricionista: 70 anos de história no Brasil. Revista de Nutrição, v. 24, n. 4, p. 605-617, 2011.
VIEIRA, H. C.; CASTRO, A. E. de; SCHUCH JÚNIOR, V. F.; O uso do questionário via e-mail em pesquisas acadêmicas sob a ótica dos respondentes. XIII SemeAd – Seminário de Administração, Universidade de Santa Maria, Setembro de 2010.
VOOS, A. C. Atuação do nutricionista no programa nacional de alimentação escolar (PNAE) no estado do RS. Monografia (Especialização em Saúde Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2009.
