Violência obstétrica: um problema de saúde pública e uma violação dos direitos humanos / Obstetric violence: a public health problem and a violation of human rights

Abstract

OBJETIVO: Este estudo objetiva mostrar um parâmetro atual de violência obstétrica e discorrer acerca dos tipos de violências sofridas por mulheres em âmbito obstétrico. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão literária de forma exploratório, analítica e interpretativa, utilizando trabalhos publicados na Biblioteca virtual em saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Revista Científica de Enfermagem entre 2016 e 2019. RESULTADOS: Em 2018, o Ministério de Direitos Humanos recebeu 117 denúncias de casos de violência obstétrica, a realização de cirurgias de cesariana, quando não indicada, é a mais frequentes dentre os tipos de violência. Cesárias são mais comuns em hospitais privados do que na rede pública, chegando a 83% dos partos realizados serem cesarianos. Constatou-se ainda que, 90% dos óbitos durante o parto poderiam ser evitados, isso se relaciona com a quantidade excessiva de procedimentos invasivos realizados, destacando a episiotomia que é realizada em 53,5% dos partos. Além disso, casos de violência obstétrica também estão associados a violência verbal e física de profissionais, ao veto do acompanhamento do cônjuge durante o período de parto, entre outros. CONCLUSÃO: No Brasil, uma em cada quatro parturientes sofrem agressões durante o período gravídico, e isso engloba todo tipo de violência durante a gestação, parto, pós-parto e abortamento. Tal problemática é considerada, além de um problema de saúde pública, uma violação de direitos humanos, tendo em vista que contravém ao direito que toda mulher possui de receber um atendimento integralizado conforme estabelece os princípios do SUS. IMPLICAÇÕES PARA ENFERMAGEM: Neste cenário é imprescindível que o protagonismo da mulher seja mantido e incentivado, para tanto necessita-se melhorar o acesso e a capacitação dos profissionais neste sentido objetivando garantir um atendimento livre de negligencias, omissões, atitudes abusivas e desrespeitosas durante o período gravídico e trabalho de parto.