Segurança do trabalho, surdez, inclusão e mineração/Safety of the work, deafness, inclusion and mining

Abstract

A mineração é a primeira atividade de exploração de recursos minerais, compreendendo desde a pesquisa geológica até o beneficiamento dos bens minerais, a fim de utilizá-los para criação de utensílios e ferramentas. Como toda atividade, a mineração possui seus riscos, e de acordo com a NR04 (MTE), ela está enquadrada como grau de risco máximo (Grau IV) (MTE, 2016). Assim classificada, as precauções devem ser bem estruturadas e repassadas para toda a população inserida no seu contexto. A partir da publicação da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, Art. 93, a empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas (BRASIL, 1991). Com isto, as empresas de mineração passaram a contratar pessoas com deficiência física de vários tipos, inclusive surdos. Conforme informação coletada por Lima et al., (2006) a surdez é classificada em perda da captação do som, seja desde a concepção do ser ou instaurada no percurso da vida. Já em 2015 foi promulgada a Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/Estatuto da Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2015). Diante destas leis promulgadas e perante a dificuldade em se reconhecer e comunicar com a pessoa surda, surge uma problemática principalmente no tocante à segurança do trabalho, onde este Setor deve procurar e propiciar novas metodologias e técnicas para o entendimento da população surda.